ESPAÇO ABERTO - Pacto pelo fim da pobreza Luis Miguel Luzio dos Santos
PUBLICAÇÃO
domingo, 24 de outubro de 2010
Luis Miguel Luzio dos Santos 
Ainda que tenham havido avanços no plano econômico e social nos últimos anos, existem problemas que teimam em se tornar crônicos e que nos devem envergonhar como sociedade. O mesmo país que alcançou a 8ªcolocação em PIB mantém o vergonhoso 70º lugar em IDH, indicador que avalia o bem-estar social de uma população. Possuímos cerca de 40 milhões de miseráveis, mais de 50% da população brasileira não tem saneamento básico e ainda temos 14 milhões de analfabetos.
A naturalização da pobreza foi incorporada à nossa cultura fazendo-nos acreditar que se trata de algo inevitável. Aceita-se a pobreza como vontade divina ou transfere-se a culpa para o plano individual, argumentando-se que a miséria é decorrente da falta de esforço, do comodismo ou da preguiça de boa parte da população, alegando-se que cada um tem o que merece. Ao se culpabilizar o pobre pela sua condição adversa, transfere-se para o plano pessoal problemas estruturais crônicos em que todos estamos envolvidos e que se corrigidos ameaçariam privilégios perpetuados por gerações.
Para se poder ter uma avaliação adequada da pobreza em nosso país, há que se analisar o processo histórico e a evolução desigual das oportunidades, além das estruturas de poder que as consolidaram. Quando se observam algumas sociedades mais avançadas socialmente, como os países escandinavos, percebe-se que essa condição privilegiada não foi decorrente de uma concentração de indivíduos com capacidades superiores, mas um pacto nacional em prol do bem comum. Os interesses da sociedade se sobrepuseram aos propósitos individuais, havendo um sacrifício das possíveis vantagens históricas de alguns em favor da ideia de sociedade do bem-estar social.
A erradicação da pobreza tem que se tornar obsessão nacional, perturbando e envergonhando a todos e conduzir a uma nova hierarquia de prioridades, em que as vantagens sociais se sobreponham às econômicas. A questão deve ser pautada em quem são os beneficiários do progresso, e se a resposta não ecoar sobre o conjunto da população, destacadamente sobre os mais desprotegidos, não se justifica, além de comprometer perigosamente o equilíbrio democrático.
A construção de um país sem pobreza precisa de políticas de discriminação positiva que priorizem quem sempre foi excluído das benesses do desenvolvimento, ainda mais numa nação privilegiada por natureza. Necessita-se de um conjunto variado de ações direcionadas às camadas mais negligenciadas, que vão de programas de renda mínima, investimentos em infraestrutura nas periferias, destacadamente na área de saneamento básico, crédito habitacional, incentivo ao cooperativismo popular, educação universalizada, integral e de qualidade, cotas sociais, tributação que desonere produtos populares, incentivo à agricultura familiar que mais emprega e distribui renda, entre outras.
A erradicação da pobreza tem que se tornar a prioridade número um de qualquer governo, já que não se trata de concessão voluntarista, mas do pagamento de uma dívida histórica lastreada no mais fundamental dos direitos: o direito à vida com dignidade. Não há alternativa, ou conseguimos criar um pacto em torno da justiça social e pela erradicação da pobreza ou caímos na barbárie e sofreremos os embates de populações que não se reconhecem como semelhantes e por isso tentam aniquilar-se mutuamente. Como bem diz o sociólogo polonês Zingmunt Bauman: Conhece-se a qualidade de uma sociedade pelo bem-estar do seu membro mais fraco.
LUIS MIGUEL LUZIO DOS SANTOS é doutor em Ciências Sociais e professor do departamento de administração da Universidade Estadual de Londrina
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