ESPAÇO ABERTO - Orientação sexual: basta de homofobia!
PUBLICAÇÃO
domingo, 10 de julho de 2011
Vinícius Bueno <br> 
Registros históricos apontam que a homossexualidade sofreu ao longo do tempo várias interpretações e foi admitida entre alguns povos antigos da Grécia, Egito, Índia e América. No mundo ocidental, as práticas homossexuais foram condenadas a partir da Idade Média e criminalizadas em vários países. Com o objetivo semelhante de punir a homossexualidade, as teorias psicológicas surgidas no século XIX a classificavam como doença mental e vários métodos para ''cura'' foram criados, daí a palavra homossexualismo, termo aplicado para se referir a tal doença. Porém, nenhuma das técnicas alcançou o objetivo pretendido.
Com o advento dos movimentos gays, no fim da década de 1960, os pressupostos errôneos sobre a homossexualidade começaram a ser derrubados e, a partir da década seguinte, as associações de psiquiatria passaram a retirá-la da lista de distúrbios mentais. Há 21 anos, em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde a retirou da Classificação Internacional de Doenças, declarando que ''a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão''.
Embora se constate a existência da homossexualidade há muito tempo, é preciso debater o assunto, a partir de uma reflexão pessoal e nos diferentes grupos sociais a que pertencemos. Talvez, uma das mais importantes questões seja de que estamos falando de orientação sexual e não de preferência ou opção sexual, como ouvimos frequentemente. O fato é que ninguém ''opta'', conscientemente, por sua orientação sexual. Assim como o heterossexual não escolheu essa maneira de desejo, o homossexual (feminino ou masculino) também não.
No Brasil, os movimentos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) começaram a ganhar força há cerca de 10 anos e, em 2004, vários grupos de defesa de LGBT, em articulação com o governo federal, criaram o Programa Brasil Sem Homofobia, cujo intuito é o de promover a cidadania e os direitos humanos, a partir da equiparação de direitos e do combate à violência e à discriminação homofóbicas.
A luta por direitos civis inclusivos está pautada também em todas casas de leis, na esfera federal e em outras câmaras estaduais e municipais existentes em todo Brasil. Em maio, o o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade a união civil estável entre pessoas do mesmo sexo, que significa um grande avanço para equiparar os mais de 37 direitos que os casais homossexuais não possuíam em relação aos casais heterossexuais que vivem nas mesmas condições.
A mais recente conquista trata-se da resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que dá direito a travestis e transexuais psicólogos de terem seus nomes sociais reconhecidos na carteira de identidade profissional, bem como, utilizá-lo em documentos profissionais, como pareceres e atestados. Em Londrina, desde 2002, existe a Lei nº 8.812 que pune estabelecimentos que discriminarem pessoas, em virtude da orientação sexual, uma das poucas cidades do Paraná que dispõem de legislação específica sobre o tema.
Nas celebrações do Dia Mundial do Orgulho Gay, embora existam vários avanços a serem comemorados, ainda há muito a ser realizado para garantir a plena cidadania de direitos da população LGBT. Somos todos diferentes e a nossa luta deve ser pela vida! Seja no âmbito familiar, escolar ou no trabalho, respeitar a diversidade e a liberdade individual é privilegiar o amor como a mais importante entre todas as formas de expressão.
VINÍCIUS BUENO é estagiário de Biblioteconomia da Secretaria Municipal da Mulher de Londrina
■ Os artigos devem conter dados do autor e ter no máximo 3.800 caracteres (55 linhas) e no mínimo 1.600 caracteres (25 linhas).
Os artigos publicados não refletem necessariamente a opinião do jornal. E-mail: opiniao@folhadelondrina.com.br


