ESPAÇO ABERTO - O que é operação padrão?
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 20 de abril de 2004
Sérgio Dalbem e Pedro Ramos 
Esta expressão ainda não consta do nosso dicionário, mas a palavra padrão no velho Aurélio significa ''aquilo que serve de base ou norma para a avaliação de qualidade ou quantidade''. Simplificando, é o modelo que serve de referência para os procedimentos futuros, de forma a não cometer erros.
No entanto, ''operação padrão'' é utilizada geralmente por instituições governamentais, quando em movimento reivindicatório, para demonstrar o quanto sua atividade é fundamental para a sociedade ou até mesmo para o próprio país, principalmente quando se trata da fiscalização das nossas fronteiras, protegendo o povo das drogas, armas, marginais internacionais, doenças e contrabando em geral, garantindo a soberania nacional, a pátria, o solo sagrado que dá o sustento para o seu filho. Assim, nada mais é do que o cumprimento fiel da lei, dos objetivos constitucionais, numa demonstração de que o órgão e seus agentes deveriam proceder sempre daquela forma, porém, por problemas estruturais, pessoal e salarial esta proteção ao povo não se mostra eficiente.
Após esta pequena explicação, mostramos nossa indignação pela recente sentença elaborada pela justiça federal, reconhecendo o direito de greve dos policiais federais, porém, determinando que a operação padrão por eles desencadeada, fosse encerrada e ainda estabelecendo multa se eles continuassem a cumprir a lei, o que alías deveria ser procedimento de rotina.
Nos parece mais coerente é que a operação padrão fosse determinada como permanente e que a soberania nacional e a segurança dos brasileiros estivessem acima de qualquer outra coisa, em todos os níveis de governo. Nestes termos, se a operação padrão está provocando lentidão na prestação dos serviços públicos, a justiça deveria suscitar o princípio da eficiência insculpido na Constituição, e não sua paralisação, até porque toda e qualquer operação policial deve ser padrão para que a lei seja cumprida.
Uma decisão judicial com esse alcance deveria se prestar a objetivos contrários à lei, como é o caso da também conhecida ''operação tartaruga'', que tem o condão de retardar, tornar lento ou abster-se de realizar atos de ofício como forma de pressionar a administração pública para ver atendidas suas reivindicações. Não nos parece que é o caso, pois, enquanto as instituições estão em greve, um número mínimo de servidores continuam a prestar o serviço, de modo padrão, porém, não sendo eficiente em vista da falta de recursos humanos e estrutural, prejudicando a população tanto em sua comodidade ao fazer uso dos serviços públicos, como na fragilidade de sua segurança, na medida em que a sentença determina que o serviço prestado não seja mais padrão, se torne flexível, vulgarmente conhecido como ''meia-boca''.
Desta maneira quando é que vamos ter segurança? E para os brasileiros que concordam com essa posição, que viajam ao exterior, e verifiquem como são tratados lá fora, não podemos recriminá-los, pois estão defendendo os interesses de sua pátria.
SÉRGIO DALBEM e PEDRO RAMOS são, respectivamente, capitão e sargento da Polícia Militar em Londrina


