O poder precisa ser dividido. Para fugir dos abusos, da tirania e do absolutismo, o poder precisaria ser separado em três funções distintas. Foi o que concluiu Montesquieu, filósofo francês, quando escreveu, no século 18, O ''Espírito das leis''. A obra é baseada em pensamentos de John Locke e em ideias concebidas desde a época de Aristóteles. A teoria é muito boa.
O Poder Executivo administraria a coisa pública, mas sempre se norteando pelas leis. O Poder Legislativo teria como responsabilidade fiscalizar a administração, fazer, atualizar e desfazer, quando necessário, leis, mas não as executaria. O Judiciário analisaria e julgaria tudo o que fosse conflitante, mas sempre baseado nas leis existentes; não legislaria e nem executaria. Cada poder teria uma função distinta, mas complementar. Para que o Estado funcionasse, seria preciso uma perfeita harmonia entre os três.
A democracia é, em teoria, o Estado sendo governado por seu povo. Seus representantes são eleitos por toda a sociedade. Essas teorias foram incorporadas à Constituição brasileira e fazem parte do nosso sistema de governo. Porém, percebemos que, na prática, a coisa ainda não funciona tão bem quanto deveria. Isto se deve a uma série de razões, desde a formação histórica e social da nossa população, ainda muito carente de necessidades básicas, até o fato dos poderes ainda não serem tão independentes e autônomos como deveriam ser.
O Brasil ainda é uma jovem democracia. Deixamos de ser mera colônia há cerca de 200 anos. Exercemos a democracia plena, de fato, há pouco mais de 20 anos. Estamos ainda engatinhando no processo de amadurecimento democrático. Para que o nosso sistema de governo possa realmente melhorar, será preciso a participação de um ''quarto poder''. Alguns dizem que este poder seria a imprensa. Outros afirmam que o quarto poder seria papel do Ministério Público. Prefiro acreditar que o verdadeiro quarto poder deve ser da sociedade organizada.
A sociedade brasileira ainda não descobriu efetivamente toda a força que esse poder representa. Um exemplo dessa força foi o Movimento Diretas Já!, ocorrido em 1984. Apesar da legitimidade dos representantes eleitos, não basta simplesmente votar. É preciso também acompanhar, fiscalizar e participar de toda a gestão pública. A sociedade, quando organizada, tendo objetivos claros e imparcialidade política tem, como principal missão, o acompanhamento e a cobrança sobre os outros três poderes.
A boa notícia é que cresce, a cada dia, o número de entidades que, de fato, buscam melhorar as condições da nossa sociedade, sem interesses financeiros ou objetivos políticos. Mas para que tudo isto funcione, é preciso ter acesso a informações imparciais, que devem ser geradas por uma imprensa livre e independente. Também é preciso contar com a força e com a autonomia do Ministério Público. Mas, o papel principal cabe, sem dúvida alguma, à sociedade.
Cabe ao quarto poder ajudar, orientar, criticar e fiscalizar seus representantes. Deve o Executivo, o Legislativo e mesmo o Judiciário prestar contas das suas despesas, de seu desempenho, de seus resultados e de suas decisões à sociedade em geral. O Estado só existe em função da sociedade e para trabalhar para a sociedade e não o contrário. A democracia é uma conquista fantástica e precisamos nos aprimorar nesse processo.
O quarto poder, representado por associações de bairros, associações comerciais, federações, conselhos, movimentos religiosos, sindicatos, ONGs, fóruns de discussões e muitas outras organizações, é fundamental para que, de fato, a nossa democracia funcione, se aprimore e, principalmente, possa fazer nosso país se desenvolver, gerando prosperidade e melhores condições de vida para todos.

DENILSON VIEIRA NOVAES é engenheiro, especialista em Gestão Pública é servidor público em Londrina

mockup