Comemoram-se 50 anos de fundação da Petrobrás, uma empresa criada com a finalidade de trazer auto-suficiência de petróleo ao País, gerar a energia de que necessitamos, enfim, promover o progresso desta nação continental.
Neste período, partiu-se de uma produção inicial de 2.600 barris/dia em 1954 para algo em torno de 1.600.000 barris/dia em 2003 (fonte: Petrobrás), sendo que, semanalmente, são divulgadas novas descobertas, o aumento das reservas, a ampliação dos investimentos, sem nos esquecermos, ainda, dos expressivos lucros semestrais.
É um orgulho, para nós brasileiros, sabermos que esta empresa ocupa uma posição de destaque no cenário global, estando entre as maiores empresas de geração de energia.
Mas um aspecto nos chama a atenção: qual o benefício que ela gera aos mais de 170 milhões de brasileiros? Em quanto somos beneficiados por esta tão extraordinária empresa?
Há um desequilíbrio entre os seus ganhos e a sua capacidade de propiciar melhorias ao povo brasileiro. O petróleo não está ligado apenas aos combustíveis que movem nosso sistema de transporte, seja ele coletivo, de cargas, aéreo ou veículos particulares. Ele está presente em toda a cadeia produtiva da nação, que, direta ou indiretamente, sofre influência com a variação de seu preço.
Vale lembrar que o valor de produção, refino e distribuição de seus derivados está muito aquém do valor do barril no mercado internacional, gerando elevada margem de lucro para a Petrobrás, isto sem contar com a elevada carga tributária incidente.
Com isso, pagamos por um produto extraído em território nacional, com custos expressos em reais, carga tributária altíssima, mas com cotação em dólares; e o nosso bolso em baixa. Geramos, às custas da queda de nosso poder aquisitivo, um lucro para a estatal petrolífera de mais de 9 bilhões de reais no último semestre, provavelmente o mesmo valor em tributos, e perguntamos: onde estão os benefícios gerados pela Petrobrás?
Diante disso, devemos repensar o Estado. Será que ele existe para o bem comum? Será que a ''res publica'' é, de fato, pública ou restrita a uma minoria? O lucro gerado se reverte apenas para o governo e os demais sócios minoritários da Petrobrás? E o povo, o que ganha? Só a conta para pagar? Mas viva, o petróleo é nosso!
DÉCIO GIOVANNETTI SICCA JÚNIOR é professor de Direito da Universidade Estadual de Londrina e da Universidade do Oeste Paulista

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