Ninguém discordaria da importância fundamental que a escola desempenha na vida de homens e de mulheres e, por conseguinte, que o seu acesso deve ser amplo e em todos os níveis. O analfabetismo tornou-se intolerável em nosso século. Este pensamento, obviamente comum em nossos dias, desenvolveu-se ao longo de pouco mais de dois séculos. Assim, podemos considerá-lo como sendo relativamente recente. A escola como a concebemos, começa a ser forjada no cenário social e político no final do século XVIII, precisamente durante a eclosão da Revolução Francesa. Este acontecimento histórico que serve de modelo para todos os Estados democráticos e republicanos das sociedades ocidentais atuais, não poderia deixar de marcar também o surgimento da escola pública e gratuita.
Além do analfabetismo da maioria da população, a escola pública também terá em vista o combate à ignorância política. De tal modo que a formação de cada um deve contemplar os conteúdos dos saberes compartimentados, oriundos das ciências, das letras e das artes, e também, ao final do processo, a constituição de um cidadão, plenamente capaz de decidir e julgar sobre os assuntos políticos de seu país no momento em que for consultado. Sem erradicar o que poderíamos chamar de ''analfabetismo político'', a república, recém-instaurada, estaria permanentemente sob ameaça de dissolução. Assim, a república necessita da escola pública e dos cidadãos por meio dela constituídos. Vê-se claramente a reciprocidade, ou melhor, a dependência mútua entre república e escola no contexto em que foram originadas.
Desde então, alguns regimes políticos totalitários, mesmo sob a égide republicana, estiveram presentes em nossa história. Em tais contextos, as liberdades individuais foram suprimidas e a escola tornou-se instrumento e valiosa aliada da manutenção e reprodução do autoritarismo político vigente. É precisamente o que ocorreu no Brasil durante o regime militar que em 31 de março completará 40 anos desde o golpe que lhe deu início.
Disciplinas como Filosofia foram retiradas dos currículos escolares enquanto outras como: Organização Social e Política do Brasil, Educação para o Trabalho e Educação Moral e Cívica, foram incorporadas. Nas escolas, buscava-se doutrinar os alunos para o amor incondicional à pátria, proibindo-os de pensar e de se posicionar criticamente acerca dela, como cidadãos esclarecidos. A senilidade das leis e a rigidez política cega presentes em nossa história recente, devem servir de motivação para implantarmos efetivamente uma escola que resgate a missão que originalmente a impulsionou, a saber: a formação da plena cidadania.
ADRIANA MATTAR MAAMARI é professora do departamento de Filosofia da Universidade Estadual de Londrina

mockup