Ao tentar buscar no imaginário dos brasileiros a imagem de rainha para a presidente Dilma Rousseff, o marqueteiro João Santana provocou acirrada polêmica entre gregos e troianos. Não apenas nas oposições a ideia pareceu mirabolante. O próprio petismo pareceu incomodado com a vinculação da mandatária à monarquia.
Santana arriscou um olhar estético quando viu nossa presidente ocupando ‘‘a cadeira de rainha’’. A imagem parece apropriada. A par da concentração de forças inerentes ao presidencialismo, como é o caso do modelo brasileiro, o perfil de mando encarnado pela presidente da República reforça, sim, o retrato de uma rainha sentada no trono.
A descomunal força do presidencialismo tem que ver com a feição de nossa Federação. Para se ter uma ideia, Cide e Cofins representam, juntas, mais de 25% da receita total arrecadada no país. Hoje, os Estados não chegam a ganhar 25% do bolo tributário, enquanto a União detém 57%, e os municípios, 18%.
Em 1965, criou-se o Fundo de Participação dos Estados (FPE), para atenuar desigualdades socioeconômicas entre os entes. Os Estados submetem-se a uma tabela fixa que perdura há duas décadas. Para corrigir tal distorção, a Suprema Corte declarou a inconstitucionalidade da tabela, definindo que, a partir de 2013, outra lei de partilha deveria regular a questão. Não foi feita. O jeitinho brasileiro conseguiu prorrogar o ‘‘modus operandi’’ antigo.
Diante do descalabro, surge a pergunta: por que não se constrói nova modelagem para corrigir as injustiças? Ora, quem é dono da flauta dá o tom. E a dona é a União.
O quadro é desolador. Os 2,7 mil municípios com até 10 mil habitantes arrecadam apenas o equivalente a 4% de suas despesas. Os municípios entre 10 mil e 20 mil habitantes arrecadam 8,9% das despesas, porcentual que sobe para 13% nas unidades entre 20 mil e 50 mil habitantes. Nos grandes municípios, incluindo capitais com mais de 1 milhão de habitantes, a arrecadação própria fica em menos de 40%. A dívida ativa dos municípios chega aos R$ 75 bilhões. E a dos Estados é impagável: ultrapassa 10% do PIB, ou mais de R$ 450 bilhões, entre dívidas interna e externa. Emergem nessa encruzilhada as querelas estaduais e municipais: como alterar a alíquota do ICMS sem prejudicar os Estados mais pobres? Como distribuir de forma mais democrática os royalties do petróleo, de modo a evitar o privilégio concedido a apenas dois Estados?
Neste ponto, convém assinalar que um viés político aparece no desenho federativo. Não há como escapar ao axioma que explica a engrenagem do poder: ‘‘Quanto maior a divisão, mais soma alcançam os poderosos’’. Enquanto a União expande força, Estados e municípios perdem gordura. O regime presidencialista se abastece, assim, na torrente de poderes que inunda os espaços da União. Até parece que temos uma Federação unitária. Os valores centrais do sistema federativo - solidariedade, integração, cooperação - se esfacelam. Forma-se, sob admirado modelo democrático do mundo ocidental (o Brasil já é assim apresentado), um Estado de feição imperial. Sob a designação de República Federativa do Brasil.
O caráter absolutista que se impregna na Federação e anima nosso sistema de governo, vale lembrar, não é algo do ciclo petista. Ao Poder Legislativo, cabe a decisão de mudar os rumos dessa feição capenga. Antes tarde do que nunca. A imagem da presidente Dilma como rainha sentada no trono do Palácio do Planalto é uma sacada séria de seu marqueteiro, pois contém teor de verdade.

GAUDÊNCIO TORQUATO é jornalista,
professor titular da USP e consultor político
e de comunicação em São Paulo

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