ESPAÇO ABERTO - O balanço de 2003
PUBLICAÇÃO
domingo, 28 de dezembro de 2003
Gaudêncio Torquato 
2.003 terá lugar definitivo na história do Brasil. Será conhecido como o ano em que um ex-metalúrgico, originário de uma região pobre do semi-árido nordestino, no Estado de Pernambuco, tomou posse na presidência da República. Um ano de seu governo foi suficiente para desfazer dúvidas e equívocos. O medo que as elites e fortes grupamentos da classe média tinham, de ver o país sacudido por uma avassaladora onda de esquerda, com saques, invasões e sequestros de propriedades privadas, foi dissipado. O mercado, esse ente que no contexto das economias interdependentes e globalizadas passa a ditar regras aos países, não só absorveu o ''governo esquerdista'' do Brasil, como passou a depositar nele grande dose de confiança. O risco-Brasil, que mede a taxa de confiança dos investidores internacionais, chega, nesse final de ano, ao patamar mais baixo dos últimos anos. A economia ortodoxa e acentuadamente liberal do governo de Luiz Inácio Lula da Silva deu o tom mais alto ao ano. Os tons baixos foram ouvidos nas bases da sociedade, quando a orquestra dos programas sociais não conseguiu abafar o clamor angustiado dos cerca de 12 milhões de desempregados, nem os gritos e sussurros de populações cheias de pavor ante a violência desmesurada.
Como se pode deduzir, 2.003 foi um ano de grandes contrastes. Se a economia deu um banho de estabilidade, vencendo quase por nocaute a deteriorada estrutura social do País, também se pode garantir que o Brasil avançou, e muito. O País está mais organizado, consciente, participativo e crítico. Percebe-se a organicidade pela multiplicidade de organizações não governamentais que se espalham pelos mais distantes espaços do território, mobilizando grupos, fazendo pressão, formando elos, abrindo novos horizontes. O próprio governo ajudou a formar o realinhamento social, com o escudo que construiu na teia dos conselhos, câmaras e foros. Pode-se dizer que a democracia direta tirou espaços da democracia representativa, não apenas porque esta não tem cumprido satisfatoriamente os compromissos assumidos com a sociedade (basta ver a imagem dos políticos perante a sociedade), mas em virtude da expansão de uma consciência crítica, consequência do processo de capilaridade do conhecimento sob a égide da mídia.
O Brasil avançou, também, no capítulo do auto-conhecimento, ao fazer, graças à lupa dos meios de comunicação, um exercício analítico em torno das mazelas que o consomem. Vísceras de um corpo doente foram exibidas na farta denúncia de corrupção envolvendo políticos e juízes. Desvios de dinheiro para o exterior, grampos na vida privada, narcotráfico, contrabando de armas, casos e mais casos de intersecção entre os espaços público e privado expuseram a força de um poder invisível, que continua a aprofundar raízes no território. Os avanços continuaram com a aprovação do Novo Código Civil, o Estatuto do Idoso e uma intensa discussão sobre as reformas da Previdência e Tributária, que chega ao fim com o endosso do Parlamento a alguns instrumentos que acabarão contribuindo para melhorar a posição do cofre governamental.
Não se pode dizer que a sociedade ganhará com as reformas, até porque a boca faminta dos impostos e tributos foi exageradamente escancarada na administração lulista. Nesse ponto, o governo tem sido mais duro do que o de FHC. O que se tem notado é a preocupação fundamental do governo em criar um manto econômico muito denso a fim de garantir, mais adiante, a cobertura dos projetos sociais que, até o momento, não deram grandes resultados. O Fome Zero foi mais uma estratégia de marketing do que um programa estruturante. No campo, o Movimento dos Sem Terra foi contido, graças à intimidade que seus lideres mantém com o ministro da Reforma Agrária. Aliás, a reforma no campo, até o momento, é uma das promessas que seguramente será cobrada com mais vigor um pouco mais adiante. Os movimentos radicais estão temporariamente contidos e parcelas fortes da sociedade, que ainda crêem que subirão, com Lula, a montanha da esperança, estão adiando para 2.004 uma avaliação definitiva da administração.
O Congresso Nacional ficou refém do Poder Executivo. As oposições, hoje restritas aos campos do PFL e PSDB, ainda não conseguiram fixar uma forte identidade. Atiram para os lados na procura de um alvo mais consistente. O Judiciário é quem atirou no Executivo, mas acabou também levando fogo. Os atritos entre esses dois Poderes, absolutamente previsíveis no Estado Democrático, ganharam, entre nós, um tom fulanizado em função das personalidades fortes de seus atores. O Brasil também deu passos importantes na área internacional, com uma política mais aguerrida, assinalando a determinação brasileira de fazer presença forte e até liderar o grupo de países emergentes. O presidente, nesse sentido, tem ajudado, usando o carisma e, claro, as muitas viagens internacionais.
Na esfera partidária, o que mais chamou a atenção foi o paradigma petista: petista radical é uma invenção de ontem e não tem vez na mesa central do poder. O PT mudou, a senadora Heloisa Helena não mudou, mas a coerência é e será sempre do dono da flauta, pois ele é quem dá o tom.
O Brasil que pode se vislumbrar no pôr de sol de 2.003 parece querer dizer à semelhança do profeta Zaratustra: ''novos caminhos sigo, uma nova fala me empolga: como todos os criadores, cansei-me das velhas línguas. Não quer mais, o meu espírito, caminhar com solas gastas''. Esse é um lembrete que pode fazer bem ao presidente Lula, aos governadores, prefeitos e parlamentares. Sola gasta não serve para subir montanhas e descer ladeiras.
GAUDÊNCIO TORQUATO é jornalista, professor titular da USP e consultor político


