A profusão de casos de corrupção, que se espraiam pelos espaços midiáticos, não deixa dúvidas: para 64% dos brasileiros, a praga alargou-se. Se a questão é posta para autoridades, a resposta é outra: nunca a corrupção foi tão combatida como hoje e, graças aos mecanismos de controle, tem diminuído. Sua visibilidade é grande porque o momento é de muita transparência. Nenhum governo aceita a pecha de compactuar com as teias de corrupção que se formam nos porões da administração pública. A transparência e a faxina em frentes ministeriais, com o desligamento de pessoas envolvidas em denúncias de corrupção, nos moldes que a presidente Dilma Rousseff adota (demitiu 17 do Ministério dos Transportes), ajudam o governo a caminhar na via da moralização, mas sugerem que a administração federal é como um imenso queijo suíço, exibindo buracos por todos os lados.
  Entendida como comportamento de autoridades que se desviam das normas a fim de servir a interesses particulares, a corrupção revela a existência de frágil institucionalização política. Vende-se algo público por um ganho particular. É evidente que tal moldura pode ser estreitada ou alargada nas carpintarias dos governos. Parcela substantiva dos corpos funcionais age de acordo com interesses grupais (atendendo a demandas de partidos que integram) ou mesmo individuais.
  O Estado moderno contribui, sim, para a expansão da corrupção, na esteira da criação de fontes de riqueza e poder, ascensão de grupos, surgimento de novas classes, estruturação de fontes de recursos e expansão de possibilidades. Os surtos de modernização social e econômica implicam mudanças profundas na vida política. Daí se inferir que a corrupção, aqui, na Europa ou nos EUA, era bem menor há um século. Interessante é observar que os sistemas de controle também se multiplicaram. Entre nós, os conjuntos formados para apurar e mapear desvios - Ministério Público, Tribunais de Contas da União e dos Estados, Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União, Polícia Federal, etc. - têm sido atentos e proativos. Dispomos também de um conjunto de agências reguladoras, cuja função precípua é estabelecer diretrizes para atuação dos núcleos que cuidam de serviços públicos essenciais. Não raro, porém, tais mecanismos são impregnados de molas politiqueiras (nomes indicados por partidos) que abrem os dutos da ilicitude. Aduz-se que, ao usar ferramentas tecnológicas nas planilhas dos contratos, corruptos e corruptores acabam saindo do foco das lupas e estendendo seu império em plena era da transparência.
  Há outros fatores que incrementam a corrupção. A burocracia, por exemplo. Estudo da Fiesp apontou a carga burocrática como fator negativo para a competitividade nacional, calculando que gera um custo anual de R$ 46,3 bilhões. E, como se sabe, ela é jeitinho de espertos e oportunistas para engabelar não só os incautos, mas os precavidos. Como cobra de muitas cabeças, a corrupção reinventa-se, esconde-se, para reaparecer em locais inapropriados, como os sagrados espaços destinados aos serviços de populações carentes - hospitais, maternidades, escolas, creches, quadras esportivas -, ou na aquisição de produtos básicos (remédios, merenda escolar, cestas de alimentos). É vergonhosa a constatação da AGU de que 70% das verbas desviadas no País são das áreas de saúde e educação. A esses desvios de verbas soma-se o roubo de recursos para as cidades devastadas por desastres naturais, como as da região de Teresópolis (RJ). Não por acaso o Brasil abriga, segundo pesquisa da Transparência Internacional, 26% do dinheiro movimentado pela corrupção no mundo. Mas a própria ONG reconhece que esse índice pode chegar aos 43%. Há quem calcule que o Produto Nacional Bruto da Corrupção alcance metade do nosso PIB, hoje em torno de R$ 3,67 trilhões. Difícil apurar a quantia exata. Mas tudo indica que o Brasil não faria feio num campeonato mundial de falcatruas.

GAUDÊNCIO TORQUATO é jornalista, professor titular da USP e consultor político e de comunicação em São Paulo


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