ESPAÇO ABERTO - Mudanças no futebol
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 05 de agosto de 2004
Agnelo Queiroz 
Dizer que o futebol brasileiro está em crise é chover no molhado. Já dizer que a crise tem solução é novidade. Mas é verdade. A Comissão de Futebol e Marketing do Ministério do Esporte, presidida pelo desportista José Carlos Brunoro, está trabalhando para concluir até o início de setembro um conjunto de medidas que está sendo chamado de Novo Modelo do Futebol.
O primeiro assunto tratado é o da dívida dos clubes. São três tipos de dívidas: fiscal (com o INSS e Receita Federal), trabalhista e cível. É um bocado de dinheiro. O principal instrumento para quitar a dívida com a União é uma nova loteria, chamada Timemania, que vai pagar pelo uso dos escudos (marcas) de 80 times, e parte do dinheiro já sairá da Caixa Econômica carimbada para pagar a dívida.
Quanto às dívidas trabalhistas, será feito um acordo com a Justiça Trabalhista. Cada clube vai pagando mensalmente sua dívida, e a Justiça determina as prioridades. E quanto às dívidas com fornecedores, serão apontadas várias formas de quitação, que inclui a participação na venda de jogadores ou na própria composição acionária dos clubes que virarem empresa, como manda a lei.
Assim, ficará resolvido o problema do passado. Os clubes terão seus nomes limpos para começar vida nova. E aí são necessárias outras medidas que tornem os times viáveis financeiramente. Começa pelas relações trabalhistas entre clubes e jogadores e vai até a definição das fontes de renda dos clubes de futebol.
O Novo Modelo prevê mudanças na regulamentação da profissão de atleta, adequando a legislação às características dessa atividade. Não pode ocorrer, como hoje ocorre, de a justiça dar ganho de causa a jogadores que pedem horas extras por concentração antes dos jogos e adicional noturno por jogos realizados à noite. Mas, por outro lado, o atleta precisa de proteção.
Temos que levar em conta que, dos cerca de 21 mil jogadores profissionais em atividade no Brasil, apenas 3,7% ganham acima de R$ 3 mil por mês. Ou seja, a esmagadora maioria dos jogadores está fora do universo dos grandes clubes e dos salários milionários. A legislação precisa proteger todos.
O atleta vai passar a ter a opção de atuar como autônomo, fazendo contrato por temporadas, e a figura do atravessador será banida. O clube, por sua vez, terá garantia de remuneração pela formação de atletas. Além disso, as novas medidas irão diferenciar com clareza o que é direito de arena e direito de imagem. Arena é dos clubes. Imagem, dos jogadores. Vai acabar essa história de os clubes embutirem quantias nos salários a título de ''direito de imagem''.
Essas são algumas das medidas que formarão o Novo Modelo do Futebol. Será um conjunto de normas que serão implantadas a curto, médio e longo prazos. Algumas, mais urgentes, entrarão em vigor logo. Outras poderão esperar os debates em torno do Estatuto do Desporto, que tramita no Congresso Nacional.
AGNELO QUEIROZ é ministro do Esporte


