O crescimento urbano de forma acelerada provocou, aos envolvidos no processo de planejamento e gestão urbana, uma postura de constante readequar de princípios e conceitos urbanísticos.
Londrina vem sofrendo um processo de urbanização intensa nos últimos anos, exigindo maiores investimentos públicos, provocados pela carência de infra-estrutura e saneamento, além de ter produzido um déficit habitacional, aumentando a população excluída dos benefícios dos serviços públicos, com a invasão dos fundos de vales e outras áreas públicas. Este diagnóstico aponta para um novo formato do poder público na produção da cidade, diante de novas formas de pensar e planejar.
Este novo comportamento tende a desmistificar o papel da normatização como instrumento único de controle da ocupação do território urbano. O Plano Diretor, com suas leis de uso e ocupação do solo, estabelece uma cidade imaginária que não se relaciona com as condições dinâmicas do mercado, criando duas cidades, legal e ilegal.
A legislação perde parte de suas forças não acompanhando a dinâmica urbana. Os modelos ideais engessam o desenvolvimento que devem ser trocados por uma visão estratégica e sustentável, em uma concepção da cidade que incorporasse as oportunidades de investimentos privados, as parcerias e as operações consorciadas.
O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL) exercerá um papel estratégico nesse contexto. A atual administração deve estar atenta à nova realidade e saberá estruturar o órgão planejador, de forma a atender a dinâmica operativa e participativa da comunidade.
Desta forma, passaremos a entender a cidade como um produto da articulação de interesses e de um planejamento que não se restringe a uma lei congelada, mas em um processo contínuo de replanejar.
O papel do poder público não será mais um mero normatizador do investimento privado no espaço urbano, será um operador de políticas e instrumentos de gerenciamento do uso do solo urbano, como os previstos no Estatuto das Cidades, promovendo a participação dos moradores, investidores e construtores da cidade, gerando oportunidades de articulação dos interesses da comunidade como um todo.
JOÃO BAPTISTA BORTOLOTTI é arquiteto e consultor em planejamento urbano e estratégico em Londrina

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