ESPAÇO ABERTO - Licitações em pauta
PUBLICAÇÃO
domingo, 05 de fevereiro de 2012
Waldomiro Grade e Fábio Cavazotti 
Vemos nos últimos tempos uma presença constante do tema licitações no noticiário londrinense. O Observatório de Gestão Pública de Londrina, entidade emanada da sociedade civil sem vínculos partidários, que tem por objetivo exercer o controle social com vistas a ajudar a melhorar a eficiência do gasto público, vê com otimismo essa visibilidade dos processos de compras públicas. É um sinal de que a sociedade, em seu sentido mais amplo - imprensa, cidadãos e entidades não governamentais -, não tolera mais a cultura desenvolvida nos primeiros séculos de nossa história e que não prima pela transparência e pela adoção de indicadores que possam mensurar a eficiência dos serviços públicos.
Gastar bem os recursos à disposição do Estado não é uma via para melhorar a qualidade de vida de todos, reduzir a carga tributária e assim contribuir para o desenvolvimento econômico e a justiça social - é a única! E a atenção que os processos de compras públicas vêm recebendo em nossa cidade, se ainda não tiveram o condão de alterar o padrão de eficiência que a sociedade espera, é pelo menos um sinal de que estas mudanças estão mais próximas.
Por estar intimamente ligado às características culturais do Brasil, este tipo de mudança mexe com estruturas e raízes. Mas não nos iludamos: a alavanca destas mudanças, ainda que de forma lenta e silenciosa, já está trabalhando. A cada vez que uma entidade, um cidadão ou um jornalista coloca sua atenção sobre o que se passa no Diário Oficial, sobre as obras que estão perto de sua casa, sobre os serviços que recebe nas repartições públicas, está somando com essa nova história que estamos construindo.
Em nível local, cumpre também sublinhar os efeitos positivos da Conferência Municipal de Transparência e Controle Social (Consocial) realizada no final de 2011 - etapa preparatória da Consocial Nacional. Ali, um grupo de mais de 100 cidadãos comuns e representantes de entidades civis deram início à criação do futuro Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Londrina, que irá congregar servidores públicos de carreira, representantes do MP e outros órgãos de controle, entidades diversas, pesquisadores e acadêmicos. A interlocução frequente destes atores que representam papéis diferentes no palco comum da cidadania irá contribuir em muito para a criação de mecanismos de transparência, fiscalização e, sobretudo, de aferição da qualidade dos investimentos e da prestação dos serviços públicos.
Estamos iniciando um ano eleitoral em que escolheremos os novos gestores de nosso município. A sociedade deve se inserir neste processo, de forma institucional e apartidária, para colocar em pauta suas reivindicações na área da transparência e controle social. É também por esse motivo que o Observatório pretende, ao longo do ano, promover cursos, palestras, workshops e outros eventos educativos que ensinem a todos nós a exercer o controle social de forma cada vez mais efetiva. Este é o caminho que estamos seguindo - e para o qual convidamos todos os londrinenses a nos acompanhar!
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WALDOMIRO GRADE e FÁBIO CAVAZOTTI são presidente e vice-presidente, respectivamente, do Observatório de Gestão Pública de Londrina.


