Historicamente, as compras públicas foram consideradas por empresas do mercado como de difícil acesso com sucesso. Males como corrupção, direcionamento e atrasos em pagamento acabaram por afastá-las das licitações. Assim, desenvolveu-se um mercado de empresas voltadas especificamente às licitações: elas não se destacam pela qualidade dos seus serviços, mas por conhecer os meandros do processo licitatório.

O município de Londrina implantou, há dez anos, o Programa Compra Londrina, cuja missão é inverter essa lógica. O Compra Londrina recebeu um impulso decisivo na administração do prefeito Marcelo Belinati e vem colhendo resultados importantes não só para as empresas que passaram a disputar licitações da prefeitura como também para a economia local, para geração de empregos e arrecadação de impostos.

O objetivo do Programa Compra Londrina é mostrar que toda empresa londrinense pode se tornar uma fornecedora da prefeitura. O Programa promove ações de capacitação para empresas que não conhecem o tema das licitações, divulga os editais - inclusive por meio de telefonistas da prefeitura -, encurta os prazos de pagamento para micros e pequenas empresas e auxilia a prefeitura a planejar as compras de forma coerentes com a realidade do mercado.

No primeiro trimestre deste ano, pela primeira vez o município teve mais de 50% de suas compras supridas por fornecedores locais: 53 empresas de Londrina venceram licitações, sendo 42 micros ou pequenas empresas. Em números, significa R$ 70 milhões em vendas para o mercado local. Por meio de um estudo denominado Matriz-Insumo para Compras Públicas, realizado pela UEL (Universidade Estadual de Londrina), pode-se concluir que este recurso permitiu a criação de quase 500 novos empregos na cidade, mais de R$ 10 milhões em salários para trabalhadores londrinenses e até R$ 15 milhões em impostos.

O Compra Londrina tem permitido a diversas empresas recuperar-se do baque econômico causado pela pandemia de Covid-19 e a muitas outras aumentar a capacidade produtiva, adquirir novos equipamentos e investir na produção. Os novos fornecedores locais do município alcançam segmentos como materiais de construção, gráfica, vidraçaria, pintura de escolas, entre vários.

A consistência do programa tem se revertido também em premiações ao município de Londrina em âmbito estadual e nacional. Nos últimos 30 dias, fomos vencedores do Prêmio Inovacidade 2022, promovido por uma das mais importantes entidades voltadas à gestão pública da América Latina, o Smart City Business América; e o Prêmio Prefeito Empreendedor Paraná, concedido pelo Sebrae ao prefeito Marcelo Belinati. No próximo dia 28, Londrina representará o Paraná na etapa nacional do Prêmio Prefeito Empreendedor, em Brasília.

Tudo isso só foi possível porque o programa, gerido pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, conta com participação e apoio efetivos da Acil (Associação Comercial de Londrina), Sebrae, UEL, Observatório de Gestão Pública e outras entidades. Desta forma, temos conseguido demonstrar às empresas de Londrina que nossas licitações são transparentes, isonômicas e acessíveis a todas as empresas que tenham os produtos e serviços demandados pelo município a um preço compatível com o praticado no mercado.

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Para o futuro, a estratégia da prefeitura é consolidar ainda mais o programa como política pública de desenvolvimento, alcançando novos segmentos de mercado e credenciando fornecedores locais para objetos específicos, como oficinas mecânicas e chaveiros, por exemplo. Há uma experiência recente de credenciamento de borracharias que permite a contratação de empresas em diversas regiões da cidade, incluindo distritos rurais, agilizando a prestação de serviços. Trata-se de um modelo mais eficiente que uma licitação para contratar apenas uma borracharia para todos os veículos da prefeitura.

Como impulsionador do programa, está a recuperação da credibilidade do processo licitatório junto ao mercado, especialmente local, demonstrando que o principal para se tornar fornecedor da prefeitura é que as empresas tenham bons serviços e preços compatíveis com a realidade do mercado. Assim, contribuímos cada vez mais para eliminar a triste imagem de que o tema da licitação está ligado à corrupção para se transformar em sinônimo de gestão pública eficiente e desenvolvimento.

Fábio Cavazotti é jornalista e secretário Municipal de Gestão Pública de Londrina

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