No final do mês de julho passado, foi sancionada norma que alterou a Lei de Custeio da Previdência Social, criando uma nova obrigação acessória para os empregadores: informar mensalmente aos seus empregados o valor da contribuição previdenciária comprovadamente recolhida ao INSS.
Embora a justificativa da nova legislação tenha o viés social de manter informado o trabalhador de que a contribuição previdenciária que lhe foi descontada foi efetivamente recolhida à autarquia federal e, paralelamente, coibir a prática do ato ilícito de apropriação indébita de tais valores, resta claro que foi transferido ao empresário brasileiro mais uma obrigação que poderia ser cumprida pela própria autarquia federal, tal como é feito, por exemplo, pela Caixa Econômica Federal em relação à emissão e envio de extratos dos depósitos do FGTS aos titulares de conta vinculada.
E, ao desviar-se, o empregador, do foco central do seu negócio, para o cumprimento de obrigações burocráticas que poderiam ser realizadas pelos seus próprios órgãos, o governo aumenta os custos das empresas e age de forma contrária a outras festejadas medidas que recentemente adotou (como por exemplo, a redução dos encargos setoriais que incidem sobre a conta da energia elétrica e a desoneração da folha de pagamento), aumentando o leque de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem e atravancam a realização de investimentos no país, fenômeno este comumente chamado de ''custo Brasil'' e que contribui para a perda de competitividade das empresas, conforme divulgado há poucos dias em pesquisa da CNI.
Todavia, a despeito de tais dificuldades, importa ao empregador ter bastante claro que a legislação previdenciária vigente já prevê como sanções a lavratura de auto de infração ou notificação de lançamento por descumprimento de obrigação acessória, razão pela qual deverá se estruturar para atender as novas determinações.
ROBERTO MONSON é advogado em Curitiba



As curas não convencionais
À medida que a medicina for evoluindo, mais compreenderá a importância da parceria entre os tratamentos convencionais e os espirituais. Ambos não são antagônicos, mas complementares. Os mentores das curas mediúnicas - que são reforçadas grandemente pela fé dos pacientes - não dispensam a medicina tradicional e inclusive a recomendam em muitos casos, mas é justamente esta última que tem relutado em aceitar tais fenômenos, porque estão fora dos ensinamentos acadêmicos. Mas isto começa a mudar.
Sexta-feira passada o Globo Repórter incursionou por esse campo, mostrando que médicos oncologistas, cardiologistas e radiologistas já admitem publicamente que tumores malignos desapareceram por via desses tratamentos sem as cirurgias conhecidas. O próprio Instituto do Coração de São Paulo, o Incor, já decidiu implantar um programa piloto de pesquisa, admitindo que há curas difíceis de explicar.
Não existem milagres e sim algo natural que se opera pela fé e por via dos médiuns terrenos. Estes são instrumentos dos denominados médicos do espaço e suas equipes dos planos extrafísicos, que foram idênticos profissionais dessa área na Terra e continuam voluntariamente suas missões. Mas também certos médiuns têm poderes próprios e curam pela imposição das mãos e pela transferência de fluido vital.
Um caso de próstata que havia chegado à metástese resultou em cura total pelo tratamento espiritual. Radiografias e a palavra de médicos ouvidos pela reportagem confirmaram o desaparecimento dos tumores. Assim com casos de osteomielite, de turberculose ganglionar, de lesão grave de menisco e outros males, como foi mostrado. Na verdade estes não são fatos novos. Ocorre que agora os veículos de comunicação os divulgam mais abertamente e a medicina também vai admitindo que algo mais existe e que precisa ser estudado. A reportagem também mostrou curas por via do reiki, do jorei, da ioga, do candomblé, da prece e da meditação, que são alguns dos meios para a manifestação da poderosa energia presente em todo o universo. Tudo acontecendo em sincronia e segundo uma ordem natural.
WALMOR MACARINI é jornalista em Londrina

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