A 5 reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada no México, na semana passada, buscou dar seguimento à agenda Doha, cujas negociações foram iniciadas em 2001, no Catar. Não houve progressos substanciais. A ausência de consenso para liberalização do comércio internacional refletiu frustrações e relutância dos países desenvolvidos em viabilizar concessões. O tema controverso, a revelar dificuldade de acordos para abertura comercial, foi a agricultura. Protelou-se, mais uma vez, a estratégia de integrar-se países em desenvolvimento na economia global.
O discurso do Brasil, ecoando aspirações do conjunto de Estados a buscar no comércio soluções para problemas estruturais internos, fundamentou-se na premência de reduzirem-se subsídios às exportações; no acesso a mercados; e em formas de atenuar-se políticas de ajuda doméstica, concedida por países desenvolvidos. Nossa política externa, tributária da melhor tradição do Barão do Rio Branco, representou os interesses do comércio brasileiro e aqueles de nações frágeis, vulneráveis às vicissitudes e aos humores do mercado financeiro.
O Ministério das Relações Exteriores, sob a liderança de Celso Amorim, declarou, no início de 2003, as prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: fortalecer as relações de nosso entorno geográfico imediato, o Mercosul, e promover expansão da demanda mundial pelos produtos brasileiros. Era preciso buscar, em Cancún, regras favoráveis às relações comerciais.
Nossos representantes mobilizam-se em neutralizar propostas desfavoráveis e inserir nas pautas de negociação a agricultura, responsável por aproximadamente 25% de nossos empregos, 27% do produto interno bruto (PIB) e 40% das exportações totais do País. O Brasil contestou o próprio multilateralismo à medida que apontava riscos de fragmentação no sistema de comércio mundial. Sem concessões dos países ricos, os países em desenvolvimento teriam comprometidas as fontes para o sustento e a competitividade.
Para as negociações no México, o corpo diplomático brasileiro trabalhou para elaborar propostas a serem inseridas em decisões equitativas e equilibradas. Nenhum acordo seria preferível a um mau acordo. Ciente da fragilidade perante a contundência dos interesses dos países ricos, o Brasil liderou a formação do G-21, grupo de países em desenvolvimento a pressionar abertura comercial e queda dos subsídios agrícolas que alcançam surpreendente US$ 1 bilhão, por dia.
A dialética das relações internacionais revela o talento e a disposição para defender assuntos que agregam interesses amplos e variados. Os resultados nem sempre são imediatos. Ao revés, revelam-se construções de habilidades política e diplomática, conquistadas mediante comprometimentos realizáveis, a médio e longo prazo. O debate de temas sensíveis ao Brasil, como a agricultura, já implica uma vitória. O país não está disposto a aceitar qualquer decisão.
Estaremos vinculados somente a projetos que permitirem nosso desenvolvimento, sem prejudicar avanços já obtidos no consenso multilateral. Não houve progressos. Tampouco, fracasso. Os países em desenvolvimento saem fortalecidos de Cancún, se não pela liberalização imediata do comércio, ao menos pela convicção de que podem, devem e querem ser ouvidos.
ANA PAULA KOBE é estudante de Direito da Universidade Estadual de Londrina

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