ESPAÇO ABERTO - Excesso de autonomia do BC
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segunda-feira, 11 de maio de 2009
Antonio Delfim Netto 
Ao reduzir a taxa Selic em apenas um ponto percentual na última semana de abril, o Comitê de Política Monetária (Copom) criou mais um estímulo para a sociedade brasileira rever os graus de autonomia que concedeu ao Banco Central. Quando se leem as justificativas de membros do Conselho para a resistência que eles opõem à queda das taxas de juros, a revisão mostra-se mais necessária e urgente.
Antes da reunião um dos diretores tratou de preparar o espírito das pessoas, dizendo que uma queda mais robusta da taxa ''não era importante porque a economia já não estava tão deprimida como parecia''... É possível que o ilustre funcionário não tenha lido nada sobre o que aconteceu depois do 15 de setembro do ano passado: o Brasil estava crescendo próximo de 6% ao ano e de repente assistimos uma coisa devastadora, nos meses de outubro, novembro e dezembro o crescimento anual caiu para 1.3%, reduzindo dramaticamente a atividade econômica e os níveis do emprego.
É evidente que se tem hoje uma disponibilidade de fatores muito grande para ser usada. O capital e a força de trabalho estão disponíveis para serem usados, os tornos meio parados poderiam estar produzindo 40% a mais e os torneiros mecânicos não estariam desempregados. Após a reunião, outro ilustre membro do Copom saiu-se com uma justificativa ainda mais absurda: haviam sido detectados sérios indícios de uma ameaça de recrudescimento da inflação em 2012! Trata-se obviamente de alguém que ou tem um achego com o Velho lá de cima ou tem alguma coisa a mais no cérebro...
A taxa Selic poderia ter sido reduzida 150 pontos tranquilamente ou até 200 pontos se eles soubessem o que estão fazendo. A decisão revela o espírito que domina o Banco Central, ignorante dos fatos da economia real. Não existe a política monetária precisa a que os diretores do BC se referem, mas o uso abusivo da autonomia que a sociedade lhes deu.
É possível concordar que há sinais positivos na economia, não apenas no Brasil, mas também nos Estados Unidos e na China. No caso brasileiro há sinais ainda tênues de recuperação, com o pânico se desfazendo após o apagão do crédito exterior que se seguiu ao 15 de setembro.
Estou convencido que a queda do crescimento poderia ter sido menos dramática do que foi se o Banco Central tivesse usado com rapidez a musculatura que dispunha para reduzir os efeitos da constrição financeira. Enquanto as demais áreas do governo se mobilizaram conscientemente para sustentar os níveis da atividade econômica o Banco Central hesitou muito em utilizar seus instrumentos para ajudar a enfrentar os efeitos do pânico no sistema financeiro.
Temos ainda dois terços do ano para trabalhar duro e recuperar todas as condições do crescimento. O presidente Lula tem razão quando diz que metade das nossas dificuldades foram produzidas pelo pânico, que aos poucos vem se dissolvendo. O governo está fazendo a sua parte, mantendo os investimentos públicos e sustentando as obras de infraestrutura com a liberação dos recursos prometidos.
Os investimentos privados foram os que sofreram a maior redução mas aos poucos vão retornando, em parte graças aos fortes estímulos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). E o mesmo sucede com o desafio da construção de um milhão de novas moradias do programa ''Minha Casa, Minha Vida'', aceito pelo setor privado e apoiado com os recursos federais da Caixa Econômica e Banco do Brasil, basicamente.
ANTONIO DELFIM NETTO é professor emérito da FEA/USP e ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento


