Estamos utilizando este espaço para colocar para a comunidade os números que subsidiam as reivindicações dos servidores públicos da Prefeitura de Londrina. Também estamos solicitando audiência com o senhor prefeito para repassar oficialmente as tabelas com os números das finanças do município. Registraremos em cartório os números levantados e estimados pelo Dieese para futura comparação com os números estimados pela Prefeitura.
Para que a comunidade não seja prejudicada, solicitamos ao senhor prefeito o recebimento da comissão de negociação e que a atual gestão se apresente à comunidade não com discurso, mas com números que até agora não foram apresentados.
Por que reajustar os salários? A inflação corrói o poder aquisitivo das pessoas e para mantê-lo é necessária a reposição salarial. No caso dos servidores de Londrina esse quadro é mais dramático já que eles ficaram sem reajuste no 1º e 2º anos (2001 e 2002) do mandato da gestão anterior (a mesma atual). Isso representou um resíduo inflacionário de 14,88% que acrescido aos 5,86% de inflação dos últimos doze meses, perfaz um total de 21,61%.
Quanto a Prefeitura gasta com pessoal? De acordo com o relatório de gestão fiscal divulgado pelo governo, em 2004 foram gastos R$ 172,3 milhões, o que representou um comprometimento de 41,21% da receita corrente líquida (RCL), percentual bem abaixo do limite prudencial da referida lei 51,3%. Esse comprometimento vem caindo no tempo. Na média de 2001 e 2002 o percentual foi de 44,94%, reduzindo para 41,41% no período de 2003/04. Esse ajuste se deu pela não-concessão de reajuste em 2001/02 e pelo crescimento da RCL em 2003/04.
Quanto custam as principais reivindicações dos servidores? Para reposição salarial de 6% o custo anual será de aproximadamente R$ 10,9 milhões. Estimamos o crescimento vegetativo em R$ 9,31 milhões e o pagamento do resíduo impactaria a folha em R$ 28,64 milhões, totalizando um custo total estimado para 2005 de R$ 48,85 milhões.
Quais as possibilidades de a Prefeitura atender as reivindicações dos servidores? Temos primeiro que avaliar qual deve ser o crescimento da receita do município em 2005. No orçamento enviado à Câmara, o aumento da receita corrente deduzidos os recursos do Fundef aumentaria R$ 34 milhões sobre o valor orçado para 2004; R$ 71 milhões sobre a previsão inicial e R$ 88 milhões sobre o realizado em 2004. Na estimativa do Dieese o aumento da receita deve se situar entre R$ 42 milhões (crescimento de 10% sobre 2004) e R$ 54 milhões (crescimento de 13% sobre 2004).
Estamos trabalhando com uma taxa de crescimento da receita mais conservadora que a estimada no orçamento. São esses números que abrem espaço para a negociação das reivindicações dos servidores. Pelos números apresentados haveria condições de pagar a reposição salarial de 5,86%, a implementação dos avanços (crescimento vegetativo e PCCS) e negociar o resíduo inflacionário.
O que nos deixa indignados é que a todo o momento, tanto o sr. Wilson Sella quanto o senhor prefeito, põem em dúvida o orçamento por eles elaborado, e com esta postura colocam em xeque a ética e a moral das pessoas de bem.

CID CORDEIRO SILVA é economista e técnico do Dieese e MARCELO URBANEJA é presidente do Sindicato do Servidores Públicos Municipais de Londrina (Sindserv)

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