ESPAÇO ABERTO - Discriminação inaceitável
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 08 de abril de 2004
Luiz Carlos Hauly 
O Paraná, a quinta economia do País, é governado pelo PMDB partido aliado do PT em nível federal , e 25 de seus 30 deputados federais e dois de seus três senadores votam sistematicamente a favor das propostas do Planalto.
Mesmo assim, o presidente Luis Inácio Lula da Silva tem tratado o Paraná a pão e água, privilegiando, em contrapartida, estados administrados pelo PT e pelos demais partidos que lhe dão sustentação no Congresso.
Os números são eloquentes: o Paraná recebeu no primeiro ano do governo Lula 3,1% menos que em 2002, recuando de R$ 76,9 milhões para R$ 74,5 milhões. Esses números referem-se a transferências voluntárias, isto é, o que é liberado pela União por meio de convênios e acordos, excluindo-se os repasses obrigatórios previstos em leis ou na Constituição.
Os quatro estados administrados pelo PT - Acre, Piauí, Mato Grosso do Sul e Roraima, todos de pouca ou quase nenhuma expressividade econômica - registraram um salto histórico na captação dessas verbas: 84,1% em média. O Mato Grosso do Sul foi o campeão absoluto, recebendo R$ 124,1 milhões contra R$ 32,2 milhões em 2002 - um acréscimo, portanto, de 285,4%.
O conjunto dos estados em mãos dos partidos que dão sustentação ao Planalto - PT, PPS e PSB - teve no período um aumento médio de 46%. O PT, naturalmente, manteve a posição de ''menina-dos-olhos'' de Lula, com 64,1% de acréscimo nas verbas; o PPS ficou em segundo lugar no pódio, com 30% a mais, e o PSB amargou a lanterna, com 7,1%.
Estados administrados pelo PSDB e PFL, partidos de oposição, foram severamente retaliados pelo presidente Lula. Embora a Secretaria do Tesouro Nacional tenha registrado um aumento de 13,7% para os governos tucanos, o crescimento de 128,6% nos repasses para Rondônia desvirtuam a realidade. Em números absolutos, os oito estados governados pelo PSDB deixaram de receber, em relação a 2002, R$ 138,6 milhões.
Esses números, à disposição no Sistema de Acompanhamento de Gastos do Governo Federal (Siafi), revelam uma discriminação inaceitável. Discriminação que não ocorreu no governo de Fernando Henrique Cardoso, como pode ser comprovado no mesmo Siafi e atesta a ''Folha de S. Paulo'' em sua edição de 4 de abril.
Assim, mais uma vez, desnuda-se a ''ética petista de governar'', que tem como preceito básico o privilégio aos amigos e ''companheiros'', como ocorre, por exemplo, com a ocupação de cargos públicos não por critérios técnicos e profissionais, mas tão-somente por afinidade ou submissão ideológica.
Punir os estados não governados por aliados é desrespeitar a autonomia federativa e colocar os interesses partidários acima dos interesses e necessidades da Nação. Um crime de lesa-pátria.
LUIZ CARLOS HAULY é deputado federal pelo PSDB-PR


