ESPAÇO ABERTO - Democracia pós-nacional ou neocolonialismo?
PUBLICAÇÃO
sábado, 03 de março de 2012
Clodomiro José Bannwart Júnior <br> Michele Christiane de Souza Bannwart 
Na Grécia antiga as decisões políticas eram tomadas na ágora, na praça pública, sem a preocupação com o que acontecia fora dos muros da pólis (cidade-estado). Hoje, ao contrário, os desdobramentos vindos de Atenas geram reflexos não apenas internamente, mas além de suas fronteiras. O destino da Grécia parece ressoar o próprio futuro da União Europeia.
Ainda que se espere evitar a edição contemporânea de um capítulo, ainda não conhecido, de tragédia no sentido literal grego, os recentes protestos em Atenas contra as medidas de austeridade têm sinalizado, na visão de muitos economistas, o desdobramento de uma tragédia já anunciada. Outros asseveram que a tragédia em curso resulta de fármaco importado, administrado em doses cavalares pelo FMI e pelo Banco Central Europeu, que mais tem contribuído para agonizar o paciente sem, no entanto, sanar o problema.
Devido ao caráter dramático da situação, a Grécia tem reposicionado leituras sobre o futuro da zona do euro, porém sem consensos firmados até o momento. As nuances da atual crise demonstram que as estruturas dos estados europeus, respeitando suas diferenças, tornaram-se reféns dos mercados, mais precisamente do processo de financeirização levada ao extremo nas últimas décadas.
Há vinte anos apostava-se que a União Europeia pudesse ir além dos estados nacionais e, a contento, disciplinar num plano supranacional e global a força do capitalismo internacional. Na verdade, estava em curso a reconfiguração do Estado nacional e com ele a pretensa expansão dos mercados e, também, da democracia.
Desde o século 19 é corrente compreender o Estado consolidado em um território, lastreado pelo simbolismo cultural e pela autodeterminação republicana e cidadã de um povo. O Estado conseguiu, na sua modelagem nacionalista, produzir uma forma abstrata de solidariedade entre estranhos que foi fundamental para a construção da ideia de nação soberana. Enfim, consubstanciou uma ampla estrutura para manter o vínculo entre Estado e sociedade baseado em parâmetros democráticos.
No século 20 as condições da vida econômica foram reinventadas pela intervenção do Estado, de forma a garantir melhor distribuição dos direitos sociais. Não deixa de fazer sentido que o capitalismo, sobretudo na Europa, cumpriu a promessa de inclusão dos cidadãos à dimensão democrática e protetiva dos direitos humanos.
É nesse contexto que sobressai o projeto da União Europeia trazendo em seu bojo a pretensão de modificar a conexão entre Estado e sociedade, possibilitando a extensão das fronteiras nacionais. O mercado, na época, recepcionou favoravelmente o aumento do volume das transações comerciais e com ele o crescimento de investimentos diretos e a intensificação do processo de financeirização. Porém, olhando o outro lado da moeda, o alargamento das fronteiras nacionais não alcançou os mesmos resultados no plano da política e da pretensa cidadania cosmopolita europeia.
A extensão da fronteira do Estado-nação tem colocado a Europa, nos últimos dias, em verdadeiro teste de fogo: saber se a frágil estrutura da globalização democrática consegue, de fato, proteger os direitos humanos e sociais diante da rígida ortodoxia econômica que parece surda politicamente.
Os estados demonstram perder não apenas autonomia, mas principalmente substância democrática. A confirmação de uma comissão permanente da troica - Banco Central Europeu, comissão europeia e FMI - na Grécia, dá sinais de uma versão atualizada de neocolonialismo.
Se a democracia, tal como o Ocidente reconhece, começou com os gregos, outra vez está com eles - nesses tempos indefinidos de globalização - o experimento de um modelo teórico de democracia pós-nacional que, infelizmente, na prática, tem se revelado mais parecido com um totalitarismo disfarçado.
CLODOMIRO JOSÉ BANNWART JÚNIOR é professor de Ética e Filosofia Política na Universidade Estadual de Londrina e MICHELE CHRISTIANE DE SOUZA BANNWART é mestranda em Direito na Universidade Estadual de Londrina


