ESPAÇO ABERTO - Custo Brasil x Custo Estrutura Político-Administrativa
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 11 de maio de 2021
Luiz Sergio Hilário
Fatos, notícias e indagações sustentam nosso artigo, podemos errar na forma de relatar, porém temos certeza que o conteúdo é verdadeiro, baseado em depoimentos, entrevistas, reportagens, informativos/sites oficiais (julho/20 e fevereiro/21) e veracidade em arquivo pessoal. CUSTO BRASIL apresenta complicações no cálculo e dimensão, para ser real necessita dos governos e contínua insistência do setor produtivo para diminuição dos custos de qualquer natureza dos produtos e ao consumidor.
As dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas impedem o Brasil de ser rico; desvantagens no mercado internacional; dificuldades para receber investimentos estrangeiros; evasão de divisas e alto custo para empresas x produtos.
CUSTO BRASIL surgiu em 1995, através de debates nacionais (até hoje não resolvido), juntamente com a Reforma Tributária e Administrativa( Falta de capacidade? Falta de vontade política/governamental?).Após 25 anos, os agentes políticos não mostraram eficiência para solução do CUSTO BRASIL e nem priorizaram a queda do CUSTO DA ESTRUTURA POLITICO/ ADMNISTRATIVA e ELEITORAL em todos os níveis, é caro e consome muito dinheiro público, resultando na diminuição de verbas públicas ao combate à fome, desemprego, falta de hospitais/leitos/medicamentos, auxílios, habitação e outras políticas públicas.
A estrutura funcional, acompanhada de regalias e privilégios, continuam com seus gastos normais, auxílios, caprichos políticos e até suportando as altas inflacionárias do CUSTO BRASIL. Enquanto vemos milhares de empresas/empregos desaparecendo (Varejo do Paraná perdeu 5,1 mil estabelecimentos e o Brasil 75,2 mil em 2020), pouco apoio aos menos favorecidos; famílias perdendo ganhos, dignidade e seus entes queridos; descontroles na saúde/epidemia e dúvidas sobre o futuro, que poderiam ser menores, se tivessem ocorridas as reformas tributárias/políticas/administrativas/ eleitorais/CUSTO BRASIL.
Os CUSTOS são pagos pelos contribuintes brasileiros/população,para manter em Brasília o Planalto/Alvorada, Senado Federal, Câmara dos Deputados e o STF, locais que circulam aproximadamente 28.050 pessoas (população bem maior que muitos municípios brasileiros) distribuídas em cargos de autoridades, ministros, senadores, deputados, servidores concursados, terceirizados, comissionados, estagiários e cargos de natureza especial. Gastos com despesas fixas, variáveis (algumas bem diferenciadas), vantagens e privilégios são muitos: Mini Hospital, Raio x, Laboratório, Consultório Odontológico, Fisioterapeutas, Nutricionistas, Enfermeiros, Psicólogos, Psiquiatras, Biblioteca, Cozinha/Copa/Garçom, Carregador de Bens, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, Auxílios Moradia /Alimentação/Creche, Combustíveis, Táxi, Fretamentos, Pesquisas/consultorias, Serviços gráficos, Revisor de textos, Seguranças, Jornalistas, Serviços de apoio ao ensino, Marceneiro, Carpinteiro, Mecânico, Engenheiros, Equipe de Cerimonial, Veículos próprios ou alugados, RH e outros.
Existem verbas especiais para contratar assessores, secretárias, comissionados, estagiários, gastos com viagens, passagens aéreas, ajuda de custo, diárias e reembolso de suas despesas médicas.
PALÁCIO DO PLANALTO/ALVORADA/CASA CIVIL/GABINETES: 3264 servidores concursados, 210 comissionados, muitos estagiários e terceirizados. Veículos:102. Gasto aproximado 250milhões/ano.
CÂMARA FEDERAL: 513 Deputados/ Parlamentares, custo mínimo/mês 1 deputado federal R$187.922,00. Com 13.945 servidores concursados, 184 estagiários, 1796 cargos de natureza especial, terceirizados e 432 apartamentos funcionais.
SENADO FEDERAL: 81 Senadores, custo mínimo/mês 1 senador R$313.093,00. Com 5.879 servidores concursados, 460 comissionados, 250 estagiários, terceirizados e 72 apartamentos funcionais.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: 11 Ministros, 25 juízes convocados/gabinetes dos ministros. Com 1084 servidores concursados, 337 estagiários e 46 servidores sem vínculos. Orçamento 2021 R$ 518.255.916,00.
Lembramos das EMENDAS PARLAMENTARES que originam dos recursos aprovados em Orçamento Público para políticas públicas. Deputados e Senadores utilizam para atender seus compromissos, interesses e direcioná-las para suas bases eleitorais, podendo ocorrer à má utilização das emendas, propinas e desvios. (Escândalos: Anões do Orçamento 1993 e Ministério do Turismo 2011).
Luiz Sergio Hilário, professor aposentado de Apucarana