Espaço Aberto - Crise ou castigo?
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terça-feira, 16 de dezembro de 2014
Gilberto Cantú 
Terminamos o ano com várias notícias que vão pesar no bolso da população. O "tarifaço", idealizado pelo atual governador do estado do Paraná, deixou toda a população boquiaberta. Do empresário ao funcionário público, do empregado ao empregador, e do vendedor ao comprador, todos fomos afetados.
Encaminhado à Assembleia Legislativa do Paraná, o "pacote de maldades" vai pesar muito no bolso dos motoristas e donos de automóveis. Um dos projetos aumenta em 40% a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e reduz de 5% para 3% o desconto para quem pagar o imposto à vista até abril. O desconto de 10% para o pagamento em parcela única até janeiro deixa de existir. Além disso, também temos uma proposta para aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre a gasolina de 28% para 29%.
As propostas, segundo o governador e os deputados aliados, tentam garantir que os cofres públicos tenham dinheiro em caixa. A expectativa é que as medidas resultem num saldo de até R$ 1,5 bilhão a mais. A pergunta que me faço é: para onde vai todo esse dinheiro? Falando somente do IPVA, que passará de 2,5% do valor do automóvel para 3,5%, qual é o retorno que a população terá? Temo que seja nada ou muito pouco. Além de ficarmos na 3ª posição no ranking de estados com o pedágio mais caro do Brasil, perdendo apenas para São Paulo e Minas Gerais, a infraestrutura das estradas paranaenses estão castigadas, mal cuidadas e sem manutenção.
Como se não bastasse o aumento do IPVA e a recente alta nos valores do pedágio, o outro projeto de majorar de 28% para 29% a alíquota do ICMS cobrado sobre a gasolina, deve impactar diretamente no preço cobrado dos usuários nos postos de combustíveis. E ainda estamos escutando rumores de volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), cargas maiores de impostos para aposentados e pensionistas em âmbito federal e aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), um imposto municipal, dentre outros.
Em contrapartida, somente neste ano, os brasileiros já pagaram um trilhão e 600 bilhões de reais em impostos. O valor inclui todos os tributos, taxas e contribuições municipais, estaduais e federais. O cálculo é do Impostômetro, sistema mantido pela Associação Comercial de São Paulo. Segundo o Impostômetro, com o que foi arrecadado em impostos em 2014, até agora, é possível, por exemplo, construir mais de 45 milhões de casas populares. Ou então daria para comprar mais de 19 milhões de ambulâncias equipadas.
Claro, sejamos realistas, os cofres públicos precisam de dinheiro. Mas existem dois pontos que devem ser levados em consideração: o retorno e a responsabilidade. O dinheiro de impostos deve ser revertido em benefícios para quem os paga, a população. E a responsabilidade por colocar mais verba no Estado não é somente do povo. Acredito que existam outros caminhos, como reduzir despesas desnecessárias do governo, enxugar a máquina pública, revisar o plano orçamentário, cortar gastos e principalmente dar fim à corrupção.
Esperamos que 2015 comece melhor.
GILBERTO CANTÚ é presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Paraná (Setcepar)
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