O Paraná mais uma vez vem mostrando sensibilidade ao tratar das questões que promovam a cidadania. Desta vez o tema é polêmico e diz respeito à reserva de vagas nas universidades para negros e estudantes de escolas públicas. A Universidade Estadual de Londrina (UEL) está prestes a se tornar a segunda universidade pública do Estado a adotar o sistema de cotas. Há um mês o Conselho Universitário da Universidade Federal do Paraná aprovou a reserva de vagas.
A iniciativa é importante e necessária. No entanto, o sistema de cotas, por si só, como uma medida isolada, não resolverá o problema de exclusão racial e social. Quando falamos em integração racial e étnica temos que pensar em políticas públicas que ataquem as causas e não apenas as consequências. E as causas são: o ensino básico sucateado, desemprego, desenvolvimento estagnado. A consequência é: ensino superior público reservado para uma elite branca e com maior poder aquisitivo. Os excluídos: aqueles que estudam a vida inteira em escolas de péssima qualidade, que não têm boas condições alimentar, habitacional e cultural. Estes não conseguirão chegar às salas de aula das universidades e nem dar condições para que seus filhos o façam.
No Brasil, este contingente, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2001, é formado por 22 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza. Destes, 70% são negros. Dados do Ipea mostram ainda que apenas 35% dos negros com mais de 16 anos, economicamente ativos, têm mais de sete anos de estudo.
Num país, como o nosso, marcado por desigualdades econômicas e discriminações raciais, étnicas, de gênero, acreditamos, sim, ser necessária a reserva de vagas nas universidades para aqueles com menos oportunidades.
Porém, devemos lançar mão do sistema de cotas como um instrumento emergencial, já que a medida vai garantir o acesso às instituições de ensino superior e com isso a melhoria nas condições de vida, trabalho e rendimentos de negros e pobres.
Mas esta deve ser uma situação transitória, pois o mais importante é fomentar o debate e adotar medidas concretas que garantam a melhoria do ensino público. Com escola gratuita e de qualidade, a médio e longo prazo medidas emergenciais de inclusão, como a reserva de vagas, serão desnecessárias. Esta deve ser a nossa meta.
ELZA CORREIA é deputada estadual do PMDB

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