O Brasil acumulou nas últimas décadas enorme dívida social. As cidades tiveram grande crescimento populacional com a alteração da base produtiva brasileira entre as décadas de 30 e 70 do século passado. O período entre as décadas de 60 e 80 foi de perda política para a nação, que teve suas reivindicações substituídas por decisões autoritárias. A população se mudou no território. Grandes fluxos migratórios do Nordeste para o Sul, criaram grandes metrópoles, hoje permeadas por problemas de difícil solução. Ao mesmo tempo em que se implantou um sofisticado parque industrial, um notável setor de serviços aliado a uma rede de comércio, cresceram a miséria, o desemprego e, consequentemente, a violência em todas os lugares, indistintamente.
Algumas cidades cresceram de forma descomunal e muitas outras se formaram nos últimos 80 anos. Nelas se concentram riqueza e poder juntamente com as mazelas do desemprego e da fome. Ocupações irregulares, favelas, cortiços, moradias sob pontes e viadutos, em locais de risco, transporte deficitário, infra-estrutura precária em grande áreas urbanas, ao mesmo tempo em que áreas com toda infra-estrutura estão subutilizadas, são alguns dos problemas das cidades brasileiras.
A 1º Conferência das Cidades, que será realizada nesta semana em Brasília, é um marco histórico no cenário brasileiro. Proporciona à sociedade civil organizada a possibilidade de construir uma política nacional visando o enfrentamento dos problemas verificados nesses assentamentos que abrigam mais de 80% da população brasileira. É, sem dúvida nenhuma, uma nova e grande possibilidade aberta. Não é tarefa apenas de um governo resolver os problemas que se acumularam ao longo dessas décadas.
Londrina e região Norte do Estado terão expressiva representação nesta 1º Conferência Nacional. Os delegados eleitos na Conferência Estadual pelos mais diversos segmentos estarão participando desta inédita construção em Brasília entre os dias 23 e 26 de outubro. As discussões se darão em torno dos temas da habitação, do saneamento ambiental, da mobilidade urbana e do planejamento e gestão do solo urbano. Ao final será eleito o Conselho Nacional das Cidades.
Entre as atribuições do Conselho estão definir diretrizes, instrumentos, normas e prioridades da política nacional de desenvolvimento urbano. Deverá também acompanhar e avaliar a implementação dessas políticas. Poderá propor a edição de normas gerais de direito urbanístico, emitir orientações e recomendações sobre a aplicação do Estatuto da Cidade e outros atos normativos. Juntamente com os representantes governamentais estarão representantes dos movimentos populares, das organizações não governamentais, entidades acadêmicas e de pesquisa, sindicatos, empresários, operadores e concessionários de serviços públicos.
Essa composição assegura um ambiente democrático e participativo, em que os mais diversos interesses deverão procurar caminhos que viabilizem a mudança do quadro urbano que vivemos. As experiências de planejamento urbano autocrático e centralizado jazem há muitos anos em gavetas empoeiradas de prefeituras e palácios de governo, com poucos resultados.
Para os interessados em acumular riqueza, democracia é apenas uma retórica. Para quem tem interesse em melhorar a qualidade de vida da população significa envolvimento com a sociedade e compromisso com mudanças qualitativas para os cidadãos. Esta Conferência trilha este caminho. É o método para mudar a realidade de nossas cidades, com democracia, cooperação e participação!
GILSON JACOB BERGOC é arquiteto, coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo da UniFil e delegado à Conferência Nacional representando as instituições acadêmicas do Paraná

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