A discussão política no Brasil, em especial quando trata dos legislativos, tem se fixado num único (e importante) problema: a corrupção. Se não quisermos permanecer prisioneiros desse debate, mas resolvê-lo, um primeiro passo é saber como as coisas funcionam. Será que já sabemos o suficiente?

Uma forma de entender o comportamento dos parlamentares é por meio do ''modelo distributivista''. Conforme essa visão, a ação dos políticos seria sempre clientelista, guiada pela lógica eleitoral.

Como o propósito de um deputado sempre é reeleger-se, suas atitudes só serão inteligíveis a partir desse objetivo. Para atingi-lo, o parlamentar deve lutar para trazer recursos que favoreçam sua base eleitoral. Por isso, o trabalho legislativo consiste em pendurar o máximo possível de emendas na peça orçamentária. Como essa prática nunca é tranquila, pois todos querem a mesma coisa para seus redutos, as relações entre os congressistas só podem se resolver mediante barganhas individuais.

A conexão eleitoral entre os parlamentares e os votantes só funcionará, todavia, se o parlamentar mantiver-se em evidência; se falar em nome das bases e cultivar uma relação estreita com elas; se conseguir projeção institucional, ocupando cargos importantes no Legislativo; se tomar posições claras em assuntos polêmicos, mas de acordo com as opiniões do seu eleitorado; e principalmente se conseguir levar o crédito pela liberação de recursos para sua comunidade. Analistas têm apresentado argumentos a favor da validade desse tipo de explicação.

O sistema eleitoral, porque incentiva a personalização do voto, favorece o comportamento individualista dos candidatos. Somado a isso e examinando-se o padrão de votações, o que se vê na prática é a criação de pequenos distritos informais. O vitorioso tem uma votação concentrada em determinados municípios e nos municípios em que é o mais votado, ele vence seus concorrentes por maioria. Uma vez no Parlamento, o deputado pode seguir cultivando sua clientela, pois as emendas individuais ao Orçamento permitem o sucesso indefinido dessa estratégia. Para completar, as relações Executivo-Legislativo corroboram essa prática, já que deputados podem trocar seu apoio ao governo pela execução de suas propostas.

Tudo isso parece óbvio. No entanto, quando se analisam os dados, as coisas não são tão certas. É o que estipula o ''modelo partidário''. Metade dos deputados que tentam uma cadeira no Parlamento federal não têm uma votação distritalizada. Além do mais, é preciso considerar que a Carta de 88 deu muito poder ao Executivo em matéria orçamentária. Estima-se que o peso das emendas individuais ao Orçamento que são efetivamente executadas seja baixo, em torno de 20% do total.

Ainda a favor do modelo partidário, diga-se que o comportamento dos parlamentares parece determinado mais pelo sistema de regras internas da Câmara dos Deputados do que por estratégias individuais. Votações comandadas pelos líderes dos partidos, o poder dos caciques para indicar integrantes das comissões, tudo impede que o parlamentar avulso tenha poder.

Por fim, uma última evidência contra o modelo distributivista: dado que o Executivo é o centro de gravidade do sistema político brasileiro, o objetivo dos parlamentares não é reeleger-se, mas eleger-se para algum cargo executivo. O gasto capaz de agradar eleitores é decidido aí.

Como a Ciência Política não dispõe - ainda - de um modelo seguro que permita dizer como nosso Parlamento funciona, é muito difícil pôr em prática instrumentos de fiscalização sobre os políticos. Mas nem por isso devemos desistir de estudá-los e de comandá-los.

ADRIANO CODATO é professor de Ciência Política na Universidade Federal do Paraná

■ Os artigos devem ter, no máximo, 60 linhas e mínimo de 30 linhas. Os artigos publicados não refletem, necessariamente, a opinião do jornal.
[email protected].

mockup