O Biodiesel é um dos principais vetores do processo de mudança na cadeia energética mundial, sendo utilizado principalmente na Alemanha, França, Itália e Estados Unidos, embora haja iniciativas e interesse de vários outros países, como a China. Não é à toa que acontece um forte estímulo científico e financeiro dado, por diversos países, ao biodiesel. Isso ocorre do expressivo potencial que possui o combustível na redução da emissão de poluentes causadores do chamado ''efeito estufa''.
Ecologicamente correto, o biodiesel também tem finalidade estratégica, como substituto na matriz energética brasileira. No tocante ao petróleo, por exemplo, nossas reservas são suficientes para um período de 18 anos, o que, nessa matéria, representa uma faixa curta de tempo. Estima-se que o Brasil gaste algo próximo a R$ 1 bilhão com doenças resultantes da poluição. Com o uso do combustível verde, poderíamos reduzir sensivelmente essas despesas, direcionando recursos para outras frentes. Na captação de recursos internacionais, a produção de biodiesel possibilitará ao Brasil obter financiamentos em condições favorecidas, sob o mecanismo chamado de Desenvolvimento Limpo, previsto no Protocolo de Kyoto. São incentivos e benefícios ofertados às nações que operam seu desenvolvimento sob uma forma, digamos, ambientalmente correta.
A utilização efetiva do biodiesel trará impactos positivos para nossa balança comercial. De um lado, economizaremos nas importações de petróleo e de outro poderemos figurar como líder das exportações do novo combustível. Dessa forma, o Biodiesel se apresenta como um instrumento importante de política comercial externa. Havendo êxito do Programa do Biodiesel brasileiro, como esperamos, a nossa agricultura poderá se beneficiar da redução de custos, já que o setor é o segundo maior consumidor de diesel mineral, perdendo apenas para o segmento de transportes. Não é exagero afirmar que o biodiesel será também um aliado da política de estabilidade dos preços. Na medida em que for ampliada a sua utilização, estaremos mais protegidos em relação aos eventuais incrementos dos preços da gasolina e do álcool.
As estimativas do governo indicam a possibilidade de que sejam gerados quase um milhão de novos empregos, com o biodiesel. Estudos da Embrapa avaliam que a exploração da mamona consorciada com o feijão, somente com a produção primária, sem agregação de valor, poderá gerar uma renda líquida de até R$ 400 por hectare cultivado. Como a mamona é abundante no Nordeste, temos aí uma oportunidade de melhoria de vida para as populações mais necessitadas desta região. É com essa perspectiva de inclusão social que, em nome do meu partido, o PMDB, sugiro que o BNDES, o Banco do Brasil, o BASA e o Banco do Nordeste, desenhem imediatamente linhas específicas de fomento ao pequeno produtor rural de matérias primas do Biodiesel. Será uma importante contribuição das agências financeiras de fomento a esse programa estratégico.

RENAN CALHEIROS é Líder do PMDB no Senado e ex-Ministro da Justiça

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