Há pouco estava aqui mentalizando como a realidade das relações trabalhistas no Brasil me afetou durante os anos. No início da minha carreira como empreendedor, topava qualquer desafio e o otimismo era marcante em mim. O tempo foi passando, as feridas aparecendo, e as cicatrizes ficando. Eu ainda sou um empreendedor otimista, louco para entrar em um desafio, com disposição de trabalhar horas por dia planejando e depois executando. Tudo pelo prazer de ver uma ideia se tornar realidade. Entretanto, quando estou pensando em algo novo, me vem em mente um problema: os funcionários. O curioso é que os funcionários não deveriam ser um problema, mas a solução e um dos aspectos mais claros do sucesso das empresas. Mas nossas leis e a cultura que foi criada nas relações trabalhistas são desanimadores.

A complexidade na nossa legislação não gera apenas problemas financeiros, mas de comportamento e relacionamento. Problemas financeiros de empresas se resolvem com soluções práticas, pois são basicamente números. O que complica mesmo é a quantidade de leis e direitos que cercam a relação trabalhista. Por exemplo:

1- Regras de demissão: Quando a empresa precisa demitir o funcionário ela tem que seguir uma série de regras: Dar aviso prévio ou pagar uma multa absurda de um salário mensal, além de pagar outra taxa absurda de 50% sobre o saldo do FGTS que já está depositado. Mas você já viu como se comporta algum funcionário que pretende sair da empresa? A grande maioria não pede demissão, pois assim terá seu Fundo de Garantia retido pelo governo. O que ele faz? Solicita um acordo com a empresa para ser demitido (que é ilegal), ou pior ainda, começa a fazer corpo mole e até a prejudicar a empresa e os colegas de trabalho para forçar uma demissão, até que um dos lados é vencido pelo cansaço. Mas nessa altura o desgaste financeiro e emocional já cobrou seu preço.

2- Estabilidades: Existem uma série de situações onde o funcionário tem direito à estabilidade no trabalho, mas a mais conhecida e prejudicial para ambas as partes (vou explicar) é a estabilidade para mulheres grávidas. Não importa se a funcionária está trabalhando na empresa há 3 dias ou há 3 anos. Não importa se já estava grávida quando começou a trabalhar. A estabilidade está garantida e a empresa não pode demiti-la durante toda a gravidez e até 5 meses após o parto. Aqui temos um grande dilema: muitas mulheres não querem continuar no trabalho durante ou após a gravidez, o que leva a um conflito com as regras de demissão, e a um impasse, onde ambos perdem. Além disso as mulheres são prejudicas perdendo espaço no mercado de trabalho, uma vez que acabam sendo preteridas por algumas empresas frente aos problemas já mencionados.

3- Restrições de carga horária: A CLT limita as horas trabalhadas por semana, mesmo quando ambos estão de acordo: a empresa por precisar e o funcionário por receber horas extras. Existe um limite de duas horas extras por dia, mais que isso é ilegal. Também existem os adicionais noturnos e em finais de semana e feriados, que acabam por bagunçar e onerar todo o sistema e fazer com que empresas prefiram deixar de trabalhar e produzir nesses horários. Mais uma vez ambos os lados são prejudicados e ninguém ganha com isso, nem mesmo o governo, que deixa de receber impostos com as empresas fechadas.

Esses são apenas três exemplos num gama de centenas de problemas que temos na nossa CLT. Esse mundo burocrático e oneroso acaba por reduzir a produtividade do país, fazendo com que mantenha os péssimos resultados de PIB anual, além de gerar desemprego e pobreza para toda a população. Para que o país se desenvolva é necessário fomentar a criação de empresas, principalmente as pequenas – que geram a maior quantidade de empregos no país – e incentivar o empreendedorismo, acabando com esse trauma nas relações trabalhistas. Estamos matando nossos comerciantes, empresários e empreendedores. É preciso mudar urgentemente!

Valmor Pedroso (empresário) Londrina