O Bolsa Família é um programa relativamente novo na política social brasileira. Por isso, ainda provoca debates a respeito de temas variados, como o trabalho dos beneficiários ou suas fontes de financiamento. Sobre o primeiro assunto, encontram-se, aqui e ali, sugestões de que o Bolsa Família poderia levar as famílias beneficiárias a recusar trabalho e se tornar dependentes do benefício. Embora esse argumento seja relativamente frequente, ele não encontra amparo nas pesquisas empíricas: há vários levantamentos que indicam que as famílias que estão no programa trabalham pelo menos tanto quanto as famílias da mesma faixa de renda que não estão.

O mais recente foi produzido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), baseado nos dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad/IBGE). Mostra que a probabilidade de a família que recebe o benefício trabalhar é, na verdade, ligeiramente maior do que a da família que não recebe, na mesma faixa de renda. Portanto, é descabido falar em ''acomodação'' ou ''dependência'' dos beneficiários. Como o programa poderia gerar dependência, se o valor médio do benefício é de apenas R$ 95 por mês para cada família?

Uma iniciativa da escala do Bolsa Família só pode ser financiada com recursos públicos. Estamos falando do maior programa de transferência de renda do mundo, que alcança quase 13 milhões de famílias. Os recursos destinados ao Bolsa Família são relativamente baixos, correspondendo a apenas 0,4% do PIB. Para que o leitor tenha uma base de comparação, os gastos do País com benefícios previdenciários (do Regime Geral e dos servidores públicos) alcançam quase 12% do PIB, 30 vezes mais do que os gastos com o Bolsa Família.

Alguns argumentarão que os aposentados e pensionistas pagam impostos e contribuições, ao contrário dos beneficiários do Bolsa Família. Esse raciocínio, entretanto, é falacioso: o Brasil continua tendo uma estrutura tributária baseada em impostos indiretos, que levam os pobres a pagarem proporcionalmente mais do que os ricos. Ora, se os pobres pagam seus impostos quando consomem, por que não admitir que toda a sociedade financie o Bolsa Família, inclusive os próprios segmentos diretamente beneficiados por ele? A resposta é simples: parte da sociedade brasileira ainda é tolerante com a desigualdade social - e as vozes que se levantam contra transferências de renda aos mais pobres são aquelas que mais resistem à queda da desigualdade.

Além de não serem muito onerosas, iniciativas como o Bolsa Família também produzem resultados altamente positivos. Há evidências de que o programa esteja cumprindo seus objetivos: reduzir os indicadores de pobreza e desigualdade, melhorando as condições de vida das famílias mais vulneráveis. O Bolsa Família é responsável por cerca de 20% na redução da desigualdade social ocorrida nos últimos anos, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O programa também contribui para que as famílias beneficiárias tenham acesso a direitos sociais básicos, como saúde e educação.

Boa parte das crianças e jovens pertencem a famílias pobres ou vulneráveis à pobreza. Ao transferir renda a elas, o Bolsa Família contribui para que possam se alimentar melhor, permanecer na escola, escapar do trabalho infantil e desenvolver sua capacidade de aprendizado. No futuro, essas crianças e jovens terão muito mais oportunidades do que tiveram seus pais. A injustiça social no Brasil tem raízes históricas profundas - e apenas recentemente começa a ser revertida. Ainda há muito a ser feito, mas é alentador pensar que o Bolsa Família contribui para que possamos dar passos importantes na direção correta.

LÚCIA MODESTO é secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em Brasília



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