No Governo FHC os aposentados e pensionistas foram chamados de vagabundos pelo próprio após terem trabalhado 35 anos e contribuído para a Previdência Social. Os PHD's de plantão tinham proposto a 1 reforma da Previdência para reduzir o déficit do INSS. Como o déficit não caiu, criaram o Fator Previdenciário (FP) com o objetivo de achatar aposentadorias. Ninguém receberia para o que pagou e o teto de 10 salários mínimos (SM) virou hipótese, reduzido no máximo a 7 SM. Usaram das variáveis da idade e da contribuição para enganar e ludibriar os segurados. Colocaram um novo ''esqueleto no armário'', pois chegará o dia em que a Justiça reconhecerá o direito do segurado receber o valor para o qual contribuiu. É um passivo que vem do Governo FHC e já gerou mais de 1 milhão de benefícios na era Lula.

Pelo FP, a aposentadoria do trabalhador é calculada em duas etapas. Primeiro é apurada a média dos 80% dos salários de contribuição, os maiores a partir de julho de 1994 e sobre a média é aplicado o FP de acordo com idade, tempo de contribuição, alíquota de recolhimento e expectativa de vida. Exemplo: homem com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição para o INSS. Seu FP é 0,7744. Aplicando a média dos 80% sobre o salário contribuição de R$ 2.165,31, sua aposentadoria será de R$ 1.676,82. O aposentado terá uma perda de 22,55% do seu salário exatamente quando ele mais precisa.
Outro desrespeito: o aposentado ou pensionista que obteve sentença favorável para a reposição do IRSM de fevereiro de 1994, de 39,67% o juizado Especial Federal só pode julgar causas no valor de 60 SM (R$ 14,4 mil). Portanto, para ter direito ao juizado o aposentado terá de renunciar ao valor superior. Se a Previdência e a Justiça reconhecem a dívida, o correto seria pagar os R$ 14,4 mil e a diferença poderia ser paga através de precatório, que permite ao INSS saldar o débito no ano seguinte.

Os beneficiários do INSS que recebem o mínimo penaram oito anos para receber os reajustes pelo salário mínimo recebendo os índices oficiais de inflação. Os que recebem além do mínimo, acumularam perdas. No serviço público, não foi diferente os inativos e pensionistas também foram execrados e apresentados como o grande ônus da nação, ameaça à estabilidade e ao déficit público. Tínhamos à época um defensor ferrenho, o PT, incansável na manutenção do direito adquirido. Aposentado, idoso e ''vagabundo'' reagiram vingaram-se votando em massa no PT elegendo Lula dando assim o troco ao Governo FHC. Lamentavelmente, Lula e PT deram as costas aos trabalhadores e aos aposentados. Mas outubro está chegando e, novamente, daremos o troco.

PAULO CÉSAR DE SOUZA é vice-presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Anasps)

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