A Organização Mundial da Saúde define a adolescência como um período da vida a partir do qual surgem características sexuais secundárias e se desenvolvem processos psicológicos e padrões de identificação que evoluem da fase infantil para a adulta, entre eles a transição de um estado de dependência para outro de relativa autonomia. Considera como adolescência o período de 10 a 20 anos, e distingue adolescência inicial, dos 10 a 14 anos e, adolescência final dos 15 aos 20 anos. Segundo o IBGE do ano de 2000, dos 175 milhões de brasileiros, 21% estão na faixa etária de 10 aos 19 anos, correspondendo a 35.302.872 de adolescentes. Conforme o Ministério da Saúde em 2000 e UNICEF em 2002, 32,8% das (os) adolescentes brasileiras (os), entre 12 e 17 anos, já haviam tido relações sexuais, sendo 61% rapazes e 39% moças. Segundo a UNESCO em 2002, desde o surgimento da epidemia da Aids no Brasil, a população mais afetada tem sido a de 25 a 39 anos, tendo sido possivelmente infectada entre os 15 e 25 anos, tendo em vista o período de incubação do HIV.
Esses dados apontam para nós profissionais de saúde, lideranças comunitárias, educadores, poder público e sociedade civil organizada, que realizamos ações educativas em saúde na prevenção de DST/HIV/AIDS no município de Londrina, a necessidade de nos inserir no debate sobre Saúde Sexual e Reprodutiva dos Adolescentes, ainda que este assunto seja bastante polêmico.
Pautamos este tema, pois recentemente um pai de aluna de uma escola pública condenou o ensino sobre educação sexual em sala de aula de ciências, pois a filha teria levado para casa um livro escolar cujas figuras e texto, explicam cientificamente o desenvolvimento da sexualidade na adolescência e o relacionamento sexual entre homem e mulher (nem estamos falando na diversidade de práticas sexuais existentes). Lembramos que a discussão sobre sexualidade nas escolas já proposta nas diretrizes curriculares para o ensino fundamental e médio, pelo Ministério da Educação, se constitui tema interdisciplinar a ser incorporado nos conteúdos por todos os educadores. Nosso grande desafio coletivo está em como abordar estes conteúdos, refletindo no processo as barreiras que enfrentamos na resignificação desta prática, aprendendo e ensinando novos valores, novos paradigmas, na construção e desenvolvimento de novos comportamentos sociais.
A ONU já definia em 1975 que a sexualidade é parte integral da vida de cada um. Sexualidade não é sinônimo de coito e não se limita a presença ou não do orgasmo. A sexualidade influencia pensamentos, sentimentos, ações e interações e tanto a saúde física como a mental. Se a saúde é um direito humano fundamental, a saúde sexual também deve ser considerada um direito humano básico aos jovens cidadãos.
Ao nosso ver, garantir o acesso dos adolescentes à orientação sobre sua saúde sexual e reprodutiva e, assegurar insumos de prevenção (preservativos) é uma forma de estabelecimento de programas de atendimentos à adolescência, na garantia de fato e de direito, de uma Política Pública de Saúde Sexual e Reprodutiva dos Adolescentes no município de Londrina.

SUELI GALHARDI é coordenadora da Comissão Municipal de Prevenção e Controle de DST/HIV/Aids em Londrina

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