ESPAÇO ABERTO - Aborto ou nascituro ?
PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 13 de junho de 2022
Ricardo Galvão Sampaio Mota
Em que pese o artigo "Mulheres na Politica contra as Mulheres" (Espaço Aberto, 7/6) , da professora Mary Neide Damico Figueiró, sem polemizar, e através de dados históricos e de alguns autores,gostaria de apresentar um contraponto. Thomas Malthus (1766-1834), clérigo inglês, formulou a hipótese que enquanto os pobres se multiplicavam a oferta de alimentos não acompanhava, daí que seria preciso parar de fazer filhos.
Início dos anos 70, chegaram no Brasil os programas de planejamento familiar (métodos contraceptivos artificiais femininos e masculinos,) via Banco Mundial e instituições congêneres (Guilfoyle,1991). Já se operava então um consenso antinatalista. Por sua vez, a Igreja Católica sob o papa Paulo VI publica a Encíclica Humanae Vitae condenando os métodos contraceptivos artificiais.
Década de 60, surgem os Beatles e se inicia a revolução sexual, desmontando a milenar ética bíblie, a droga corria solta e Woodstock assustava o mundo. Paul Ehrlich, biólogo publicou em 1968 um livro: "The Population Bomb"que advogava a redução de fertilidade, comparando a multiplicação dos seres humanos à metástase no câncer e sugerindo o uso de esterilizantes nos reservatórios de água ou nos alimentos de alto consumo (Ehrlich,1969).
Cabe lembrar que a Fundação Rockefeller já em 1952 assumira um papel vanguardista apregoando que o controle de natalidade baseado em meios químicos ou mecânicos não funcionava a contento. Era preciso trabalhar as cabeças para fabricar outro modelo feminino e inibir o instinto materno. Daí que ideologia do gênero cai como uma luva. Pois que mulher odiar o marido, abominar o casamento e execrar a maternidade é tudo o que se precisa pra frear o crescimento demográfico (Lambert, 2020).
Registre-se que os EUA registram 70 milhões de casos desde a legalização da "interrupção voluntária da gravidez” – eufemismo de aborto, em 1973 (Noble 2015). Este contexto externo de ideias encontra eco no Brasil. Pretende-se legitimizar o genocídio (aborto), prioriza-se o olhar público sobre os direitos da mulher em detrimento dos direitos do nascituro. Os prazeres na cama continuam gerando consequências indesejadas, que podem ser apagadas mediante intervenção cirúrgica “legalizada”.
Uma base de percepção hoje feita premissa primeira dos Direitos Sexuais e Reprodutivos que legitimam a coisa. São milhares de páginas a falar dos direitos das mulheres sem mencionar sequer a existência do nascituro comparado a uma bola de sangue (Lambert 2020). Doutro lado, o Judiciário Brasileiro, seguindo inadvertidamente modelos de ativismo norte-americano, atropela a independência dos poderes se fazendo de legislador. Eis o que aconteceu quando o Supremo mudou a noção constitucional de unidade familiar para abranger o perfil homoafetivo e quando o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) - finalizando o golpe de Estado – mandou cartório casar pessoas do mesmo sexo, além de outras sentenças, daí que tem-se o paradoxo do poder emana do Judiciário!
De carona com Freud e Gramsci que ajudam a explicar e instrumentalizar, em trinta anos, o aparato cultural de massa mudou de mãos para fabricar um modelo antropológico feito de feminismo, antipatriarcalismo, ambientalismo, antinatalismo, cristianismo light e outros ismos; a fim de que o conservadorismo saia do radar.
E, para finalizar, triste contradição: se até o Código do Consumidor de 1990 é para proteger a parte mais vulnerável - no caso, o consumidor - , também na legislação brasileira protege-se as tartarugas, mico-leão, aves silvestres. Quanto ao nascituro já é outra história e um longo caminho a percorrer.
Ricardo Galvão Sampaio Mota é engenheiro civil em Londrina
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