O País assistiu estarrecido à convulsão que, na Semana Santa, tomou conta da favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, motivada pela disputa entre dois bandos pelo controle do tráfico de drogas da região. O Rio é a mais vistosa vitrine da insegurança social que atinge as grandes cidades, com ramificações sólidas e cada vez mais abrangentes nas médias e até nas pequenas, pois o crime organizado estendeu seus tentáculos a todo o País.
Outra ''guerra'', menos ostensiva, porém de efeitos similares tanto em matéria de segurança quanto de prejuízos econômicos, sociais e psicológicos, ameaça o Estado brasileiro: a ação cada vez mais ousada dos grupos que dizem lutar pela reforma agrária. Capitaneados pelo MST, esses grupos 51 no total têm encontrado no presidente Luiz Inácio Lula da Silva e em seu governo o ambiente propício para radicalizar seu discurso e seus métodos, agravando a tensão no campo, iniciada há mais de uma década, e comprometendo, em médio prazo, o agronegócio, única atividade econômica que tem apresentado continuidade de crescimento.
O ''abril vermelho'' prometido pelo líder máximo do MST João Pedro Stédile não apenas está se concretizando como ultrapassa as previsões mais alarmistas, atingindo 102 invasões até o dia 14. Além de não apenas cumprirem a promessa como torná-la mais intensa do que se previa, os líderes dos sem-terra desafiam abertamente a autoridade máxima do Estado, o presidente da República.
O presidente, diante das ameaças de Stédile de que os sem-terra iriam ''infernizar'' o país, primeiro liberou R$ 1,7 bilhão a mais do que o previsto este ano para o programa de reforma agrária, para então responder que esta reforma ''não será feita na marra nem no grito''.
A advertência do presidente caiu no vazio. Pior: serviu de senha para novas invasões. A este novo surto de invasões, o presidente e todo o seu governo tem respondido com o silêncio da cumplicidade. Ou com a cumplicidade explícita do secretário-executivo do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassul, que descartou (''Folha de S. Paulo'', 15 de abril), por considerá-la ''ineficaz'' para conter essa onda de invasões, a aplicação da medida provisória que impede, pelo prazo de dois anos, a vistoria para fins de reforma agrária de propriedades invadidas e exclui do programa de assentamentos os participantes das invasões.
Os números desmentem o secretário. Editada em maio de 2000, a MP fez o número de invasões diminuir sensivelmente. Naquele ano, as invasões caíram para 236 contra 502 no ano anterior e, no seguinte, foram reduzidas para 158 e mais ainda em 2002, quando se limitaram a 103. No primeiro ano do governo Lula, os sem-terra recuperaram o fôlego e ocuparam 222 propriedades.
Por em prática a MP antiinvasão é o mínimo que se pode esperar para que o Estado retome sua autoridade. Do contrário, da mesma forma como ocorre nas cidades, o Estado se tornará refém do crime também no campo.
LUIZ CARLOS HAULY é deputado federal pelo PSDB-PR

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