ESPAÇO ABERTO - A reforma da Previdência
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 17 de julho de 2003
René Ruschel 
Não há como negar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva herdou da era-FHC alguns rabos de foguete que agora queimam em suas mãos. Dentre estes, a reforma da previdência. Aliás, não se pode esquecer também que os tucanos tentaram implementar algumas mudanças quando estavam no poder, mas, à época, o Partido dos Trabalhadores era oposição e impediu qualquer alteração. Mas isso é uma outra história. A questão principal é que esta reforma é uma necessidade de urgência urgentíssima, para ficar no jargão parlamentar, e sem ela o Brasil não avança, afinal, o déficit que se arrasta há décadas vem formando um rombo financeiro sem precedentes nas contas públicas.
Por mais dolorosa que possa ser esta cirurgia política, ela é inevitável. Será preciso conter a hemorragia de bilhões de reais que todos os anos jorram dos cofres do Estado sem nenhum resultado satisfatório. Basta entrar em qualquer botequim de esquina e perguntar se alguém está satisfeito com o sistema de aposentadoria. Pois é justamente aí que reside o grande problema: a insatisfação coletiva.
Os servidores públicos querem manter a integralidade dos seus vencimentos, sem contribuir com o sistema após a aposentadoria; o poder Judiciário acha injusto ter os salários reduzidos e, a exemplo dos militares, que também lutam para não perder privilégios, se acham no direito de manter seus proventos. Os aposentados reclamam que aquilo que recebem do INSS não passa de miséria. O que ninguém diz é que, durante a ativa, eles contribuíram para receber exatamente o que recebem.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) quer elevar o teto de benefício proposto pelo governo de R$ 2.400,00 para R$ 4.800,00, enquanto uma ala do PT não aceita alguns pontos considerados fundamentais à proposta oficial. Do outro lado do balcão, o governo federal argumenta com razão que, a continuar desta maneira, o sistema não suporta e pode quebrar ainda mais. No fogo cruzado, os governadores defendem seus interesses políticos ao mesmo tempo querem ficar de bem com Planalto. Daí a pergunta: qual é a saída?
Salvo um grande acordo, a reforma da Previdência corre o risco de se transformar no primeiro fracasso do governo Lula. Aliás, pelo andar da carruagem, deverá resultar numa enorme colcha de retalhos. Pode até ser melhor do que é hoje, mas certamente muito distante do que se propunha inicialmente. Esta sim era uma medida corajosa, pois destituía os privilégios de uma minoria e a igualava à maioria dos mortais.
A rigor, todos os participantes têm razões de sobra em seus argumentos, afinal, foram-lhes vendido uma proposta que prometia mundos e fundos. Por irresponsabilidade ou incompetência, os governos sem exceção contribuíram para levar o sistema à bancarrota. O consenso pressupõe que as partes cedam; uns mais outros menos, mas certamente não será possível satisfazer a todos. Alguns obrigatoriamente perderão mais. Resta torcer e esperar que, outra vez, o povão não acabe pagando a conta.
RENÉ RUSCHEL é jornalista em Curitiba


