ESPAÇO ABERTO - A necessária reforma da ONU
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segunda-feira, 16 de fevereiro de 2004
Luiz Carlos Hauly 
A guerra contra o Iraque consolidou a necessidade de uma reestruturação da Organização das Nações Unidas (ONU). Esta necessidade é hoje um tema prioritário na agenda internacional depois da constatação - óbvia desde antes do conflito, mas agora comprovada - de que o deposto regime de Saddam Hussein não possuía as armas de destruição em massa que deram pretexto à ação militar.
O relatório de David Kay, que comandou a equipe de especialistas norte-americanos que escarafunchou o território iraquiano em busca dessas armas, fez sucumbir o pouco que restava da credibilidade do presidente George W. Bush neste tema.
Do outro lado do Atlântico, o primeiro-ministro britânico Tony Blair - principal parceiro de Bush na aventura militar - enrosca-se cada vez mais no novelo das argumentações que brandiu para justificar o ataque.
Embora o regime de Saddam fosse condenável sob muitos aspectos - o desrespeito aos direitos humanos, o cerceamento às liberdades individuais, a corrupção e a perseguição às minorias são apenas alguns deles - não se pode conceber que a nação mais poderosa do planeta, escudada por uma das maiores potências econômicas e militares, viole todos os regulamentos internacionais e, em claro desafio à ONU, invada outra nação, deponha suas autoridades e prometa manter-se nela até impor um regime que satisfaça seus interesses.
Com a dissolução da União Soviética, em 1991, o mundo passou a gravitar em torno de apenas uma superpotência, o que tem gerado sério desequilíbrio nas relações internacionais. É, portanto, necessário corrigir esse desequilíbrio, e essa missão só pode ser atribuída à ONU, pois não se antevê no horizonte, em médio prazo, que algum país possa tomar o lugar que durante sete décadas foi o da União Soviética - seja econômica, militar, estratégica ou politicamente.
A reformulação do Conselho de Segurança da ONU é necessária e urgente. Passados quase 60 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, não é concebível que os vencedores daquele conflito - e sobremaneira os Estados Unidos - continuem impondo suas próprias regras ao restante das nações. O aumento do número de países com assento permanente no Conselho de Segurança, atualmente cinco, seria um primeiro passo alvissareiro. Mas sanções também deveriam ser aplicadas a todo país que, com ou sem assento permanente, com ou sem poder de veto, violasse as regras da organização - que seriam a síntese e o corolário da civilização.
LUIZ CARLOS HAULY (PSDB-PR) é membro titular da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados


