Morreu em Turim na Itália o filósofo e jurista Norberto Bobbio aos 94 anos de idade. Intelectual com marcada atuação pragmática, é figura marcante do século 20, do qual é testemunha de todas as metamorfoses e transformações. Combateu o fascismo de Mussolini, o que lhe valeu o encarceramento. As afinidades com Antonio Gramsci não se esgotam na crítica sistemática ao regime autoritário; é que eles foram os dois intelectuais italianos mais representativos do século passado.
Bobbio deixou-nos extensa obra de Política e Direito. Transitava pela filosofia analítica com a mesma densidade e firmeza com que dominava o pensamento sob uma dimensão historicista. A Teoria do Ordenamento Jurídico, livro que se refere a um curso que ministrou em 1961, é exemplo de fino trato com problemas analíticos do Direito, a propósito de questões referentes a lacunas, antinomias e coerência normativa. Adiantou-se aos problemas que nos são postos pela globalização, ao imaginar as dificuldades de relacionamento entre sistemas normativos de países com modelos jurídicos distintos. Seu Dicionário de Política é obra que plasma conceitos de ciência política, em sua dimensão mais contemporânea. Em Diário de um Século presta contas com a história, dimensionando sua vida como uma constante luta pela realização de uma racionalidade traída por um modelo econômico que não percebe limites de expansão.
Em sua vasta obra, Bobbio dialogou com Marx, Hobbes, Kant e Hegel, esforçando-se em uma síntese que viabilizasse a compreensão dos problemas da Itália, sufocada pela luta entre o conservadorismo ultra-montano e o esquerdismo que remontava a uma tradição nascida no movimento carbonário, contemporâneo da unificação política da península. Em âmbito mais jurídico, Bobbio renovou o positivismo de feição mais radical, concebendo o direito como uma ciência empírica, dado que o conhecimento jurídico não pode deixar de recorrer aos fatos, ainda que elaborando proposições sobre normas e comportamentos. Bobbio era um jurista estrutural ao debater questões formais, como a natureza da sanção, e simultaneamente protagonizou papel de jurista funcional, ao avaliar paradigmas de justiça.
Sob uma ótica liberal, Bobbio era um pessimista. Sob uma perspectiva socialista, Bobbio era um utópico. É que Norberto Bobbio oscilava entre liberalismo e socialismo, pretendendo conciliar o que os dois modelos poderiam outorgar de melhor na construção de uma cadência conclusiva que percebia que nada mais ameaça a democracia do que o excesso dela mesma. Bobbio percebeu com muita clareza que a classe que domina é menos importante do que a maneira como se exerce o poder. Sintomaticamente, o premiê italiano Silvio Berlusconi, representante da extrema direita, foi a única autoridade italiana a não se pronunciar sobre a morte do grande filósofo.
ARNALDO MORAES GODOY é doutor em Filosofia do Direito pela PUC/SP, procurador da fazenda nacional e professor universitário em Londrina.

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