Nos anos que antecedem as eleições, travam-se verdadeiras ''guerras'' entre os partidos políticos, visando a filiação de prováveis melhores candidatos, mormente no final do prazo como no momento atual.
De um lado, os partidos saem à procura de bons candidatos para a formação de suas chapas e, de outro lado, os possíveis futuros candidatos à procura da melhor legenda para a eleição.
As próximas eleições serão realizadas no dia 3 de outubro de 2004 (primeiro domingo do mês) e, para concorrer, dentre outras condições de elegibilidade, a lei exige a filiação partidária um ano antes das eleições.
Tratando-se de eleições municipais, a movimentação conhecida como ''dança dos partidos'' ocorre com maior frequência entre os pretendentes a candidatos a vereador e com menor intensidade entre os postulantes a candidaturas de prefeito, já que estes, salvo raras exceções, já estão filiados aos seus respectivos partidos.
A troca de partido é muito comum entre os que já exercem mandato de deputado ou vereador, na tentativa de assegurar a reeleição.
Entretanto, na procura da legenda mais fácil, poderá o ''tiro sair pela culatra''. A experiência tem mostrado que partido mais difícil em uma eleição, torna-se o mais fácil em outra, e vice-versa. Cada eleição é uma eleição e só é possível conhecer a legenda que possibilita eleger-se para um mandato legislativo com menor votação, após apurados os votos. Às vezes, mudança de partido não resolve. É preciso ter coragem e arriscar.
Tudo isso acontece porque não há no Brasil a fidelidade partidária, ocasionando verdadeiro desrespeito aos eleitores que votam em candidato de determinada sigla e, como tem acontecido, já na posse o parlamentar muda de partido.
Deveria ser instituída a fidelidade partidária com a perda do mandato para quem deixasse o partido pelo qual foi eleito, valorizando-se e respeitando-se não só o partido e o seu programa, como o voto do eleitor.
Muito já se discutiu sobre o assunto no Congresso Nacional, porém, a matéria é de difícil aprovação porque depende do voto dos próprios congressistas, na sua maioria interessados diretos na liberdade partidária atualmente existente.

LUIZ CATARIN é advogado especializado em Direito Eleitoral e Partidário e Procurador-Geral do Município de Umuarama.

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