Em 1989, Alfredo Augusto Becker, festejado tributarista gaúcho, escreveu sua autobiografia que foi publicada com o sugestivo título de ''Carnaval Tributário''. Perplexo com a quantidade e a variedade de tributos mascarados, Becker sugeriu que fosse formado o bloco carnavalesco Unidos da Vila Federal, que sairia assim: o presidente da República e o seu ministro da Fazenda desfilariam como abre-alas. O ritmo seria dado pelo fêmur dos contribuintes, que também forneceriam a pele para as cuícas.
Hoje, o Carnaval continua - e está cada vez melhor para o bloco fiscal. Alguém duvida? Dados do Ministério da Fazenda demonstram que em 20 carnavais a arrecadação global da União, estados, municípios e Distrito Federal cresceu de 25% para 35% do PIB.
Infelizmente para nós, meros contribuintes, ninguém liga se o sistema é regressivo, complexo, cumulativo, injusto ou insustentável. O que importa são os recordes arrecadatórios.
E os contribuintes se defendem como podem (aqueles que podem), fazendo com que mais de 30% da atividade do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sejam dedicadas aos conflitos fiscais.
Só que no ''Baile da Toga'' o contribuinte quase não tem vez. Lá os foliões são os do ''Bloco Fazendário'', da Procuradoria da Fazenda Nacional, que ganha em quase todos os quesitos, desfilando alegorias e adereços de grande criatividade, mas sem muito pudor constitucional, como restrições das dedutibilidades, substituições para frente, fixação de pautas fiscais, vedações às compensações, eliminação de imunidades e muitas outras máscaras de injustiça fiscal.
Mas do Carnaval Tributário de 1989 para o de 2011, nem o confete e a serpentina continuam os mesmos, pesados que ficaram com 55% de impostos e contribuições. De lá para cá, vigorosas mudanças culturais e tecnológicas alteraram o samba enredo e as fantasias da relação fiscal. Sociedade, economia, Estado e tecnologia não são mais os mesmos.
Basta observar, no desfile oficial, algumas das ''alas'' que merecem destaque. A primeira delas é a ''Ala Tecnológica''. Hoje, aliás, o Carnaval Tributário é assustadoramente tecnológico. Nessa passarela entram a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) e a recém-nascida Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dimed), e muitas outras mais.
Todos esses componentes, aliás, sambam velozmente em um supercomputador - do tamanho de um carro alegórico - que recebeu a alcunha carinhosa de T-Rex, ou Tiranossauro Rex, e cujo destaque é sua ''inteligência artificial'' denominada de Harpia - a maior ave de rapina do mundo.
Logo, quem está na avenida, cuidado. Se tropeçar no Imposto de Renda Pessoa Física, o que não é difícil diante do baile das sutilezas legais, será atropelado, no cruzamento, pelo grande T-Rex.
Mas se você, infelizmente, ganha tão pouco que nem foi convidado para o ''Baile do Leão'', azar o seu, porque aí a carga tributária indireta - que incide sobre sua comida, bebida e a roupa que lhe cobre o corpo - é de 53,9%, segundo o Ipea. Carga fiscal de Rei Momo, justamente para os contribuintes mais desnutridos.
Mas uma das piores é a ''Ala das Sanções Políticas''. É lá que se reúnem as exigências de certidões negativas de débito para dispor de bens (CNDs), as invalidações de cadastro de pessoas físicas (CPF), a proibição de impressão de notas fiscais e até, como ''aprovou'' recentemente o Conselho Nacional de Justiça, o protesto da dívida fiscal. Essa ala é barra pesada.
Não há saída nessa avenida e, nesse autêntico Carnaval Tributário, a marchinha preferida é, desde sempre, ''Me dá um dinheiro aí''.

JAMES MARINS é presidente do Instituto Brasileiro de Procedimento e Processo Tributário, professor da PUC-PR e advogado em Curitiba

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