ESPAÇO ABERTO - A Câmara de Londrina esclarece
PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 25 de agosto de 2003
Orlando Bonilha 
Prezado editor,
Numa clara tentativa de difamar a Câmara Municipal de Londrina, a Folha de Londrina publicou a manchete da edição de hoje (domingo) com o título ''Vereadores de Londrina custam R$ 242 mil por mês''. O jornal prosseguiu com uma matéria na página 3, estabelecendo comparativos entre o custo dos vereadores e o valor de obras na cidade. Uma análise simplista que tenta subjulgar o Poder Legislativo da terceira maior cidade do Sul do Brasil. A matéria tenta dar sustentação à tese defendida pela ONG Pés Vermelhos, Mãos Limpas, de redução do número de vereadores, e para isso se utiliza erroneamente das informações - deixando de publicar qual tem sido, ao longo dos anos, a contribuição da Câmara de Vereadores para a população de Londrina e o crescimento da cidade.
Apenas para relatar os fatos mais recentes, foi a Câmara Municipal de Londrina responsável pela cassação de um antigo prefeito da cidade, exercendo o seu papel fundamental de fiscalizadora das contas públicas. Logo no início desta legislatura, a Câmara de Vereadores de Londrina aboliu o voto secreto, mantendo todas as suas decisões abertas ao conhecimento da comunidade. Foi também uma lei aprovada pela Câmara que impediu a venda, ainda nesta administração, das ações da Sercomtel Celular, patrimônio público construído com os recursos dos londrinenses. É a Câmara de Vereadores de Londrina que novamente assume a liderança no debate sobre a concessão dos serviços de água e esgoto no município, com o objetivo de permitir que o londrinense tenha, a partir de 2004, um sistema mais justo de água tratada e saneamento básico. Partiu da Câmara de Vereadores de Londrina ainda a iniciativa pioneira no Paraná e no Brasil de transmissão online das suas atividades, numa demonstração de efetiva ação de transparência do trabalho de vereadores e vereadoras, e de respeito aos londrinenses.
O compromisso dos vereadores vai além e estabelece limites para os gastos no Legislativo Municipal. Em Londrina, não existe uma ''rede de subordinação e auxílios que envolvem a figura do vereador'', como interpreta a matéria. Os vereadores não recebem verbas mensais de telefone, xerox e correio, e por isso não embolsam estes valores. A Câmara de Vereadores de Londrina estabeleceu sistemas de cotas para cada um destes serviços que, na maioria das vezes, não são utilizados na sua totalidade pelos vereadores. O mesmo acontece com o salário dos assessores, que são contratados pela administração da Câmara de Vereadores de Londrina e recebem seus proventos da mesma forma que os funcionários da iniciativa privada. Os vereadores não recebem os salários dos assessores, por isso, novamente, não embolsam estes valores como publica a matéria.
Também não é verdade que os vereadores mantêm eventualmente contato com a comunidade. Esta é a principal tarefa dos vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Londrina. Além do compromisso formal no prédio do Legislativo, os vereadores se fazem presentes, diariamente, em reuniões com a comunidade e integram diversos conselhos municipais responsáveis pela discussão e definição de políticas públicas para o município. E, para comprovar isso, basta acompanhar a agenda, lotada de compromissos, de cada um dos membros do Legislativo Municipal. Desafio que, aliás, estamos apresentando à Folha de Londrina, que na mesma matéria não informou aos seus leitores que os vereadores, em Londrina, não recebem pela participação em sessões extraordinárias, não dispõem de carro ou auxílio para combustível, não têm verba de publicidade. Esse é inclusive um dos motivos que impede a Câmara Municipal de Londrina, por orientação inclusive da sua assessoria jurídica e do Tribunal de Contas do Estado, de pagar pela utilização de espaço publicitário para divulgação de suas atividades. É uma demonstração de que os vereadores não usam o dinheiro público de forma irresponsável.
A matéria também não informou que desde 1969 se mantém o número de 21 vereadores no Legislativo Municipal. E desde então a cidade de Londrina já elegeu governadores de Estado, deputados estaduais e federais e senadores, numa clara demonstração de sua grande responsabilidade política. E mais: o atual número de vereadores é fixado claramente pela Constituição Estadual e pela Lei Orgânica do Município de Londrina. Mesmo diante destas evidências, a ONG Pés Vermelhos, Mãos Limpas insiste numa discussão às vésperas de novas eleições municipais, prestando um desserviço à comunidade londrinense ao defender a redução da representação popular na Câmara de Vereadores. A entidade está na contramão da história. À medida em que a Câmara de Vereadores de Londrina discute e aprova projetos que reforçam e ampliam a participação popular nos conselhos municipais, abrindo espaço para a formação de novas lideranças, para o envolvimento efetivo da comunidade com a cidade, a ONG tenta impedir que estas lideranças possam ocupar uma cadeira na Câmara Municipal, uma vez que a redução do número de vereadores vai encarecer as campanhas políticas e limitar o acesso da população ao Legislativo.
Mas a Câmara de Vereadores de Londrina não é subserviente e talvez seja a manifestação independente de cada um dos vereadores que incomode alguns setores da sociedade. O Poder Legislativo é em Londrina, com certeza, e de longe, o mais democrático de todos os poderes, o mais transparente nas suas ações e prestação de contas e o mais aberto à participação da comunidade. Os vereadores são avaliados diariamente por suas ações e respondem também, diariamente, na comunidade, pela consequência dos seus atos. A Câmara de Vereadores é o único Poder de Londrina que mostra suas atividade ''ao vivo'' na internet, o que perfaz o ideal de transparência que tanto se busca na administração pública. A Câmara de Vereadores de Londrina não foge a mais este debate, porém não será refém de uma proposta que sob o argumento da ''economia'', tenta dificultar, impedir e, quem sabe, elitizar a representação dos cidadãos londrinenses no Legislativo Municipal.
ORLANDO BONILHA é presidente da Câmara de Vereadores de Londrina
NR. Os números apresentados pela Folha na edição de domingo, foram informados pela Câmara de Vereadores. Em nenhum momento o presidente da Casa Legislativa contesta os números.


