''Céu de Brigadeiro'' é um termo comumente utilizado na aviação para se referir às condições favoráveis de vôo, em contraposição ao termo ''tempo fechado'', empregado quando as condições meteorológicas são adversas. Embora o tempo tenha mudado e sempre mude, pois a dinâmica é sua principal característica, a estrutura da Aviação Civil brasileira está estática diante das turbulências conjunturais detectadas e os céus continuam sob o comando dos brigadeiros.
Sem desprezar a contribuição técnica valorosa dos especialistas militares em aeronáutica (controladores de vôo, profissionais de meteorologia e navegação aérea) são raros os oficiais superiores a exemplo dos brigadeiros Adyr da Silva, Ozires Silva e Mauro Gandra, que são experts na matéria, já que a formação militar tem um enfoque diverso. A doutrina hierárquica, positivista, nada democrática, baseada nos antigos conceitos de soberania e defesa nacional é incompatível para análise global do setor, diante da premente necessidade atual de quebra de paradigmas e fortalecimento da integração regional.
Com a Segunda Guerra Mundial em 1941 a falta de recursos fez com que o Brasil, racionalmente, optasse por um sistema integrado de defesa e controle do espaço aéreo, criando o Ministério da Aeronáutica, que uniu as atividades espartanas da FAB (Força Aérea Brasileira) e as paisanas do DAC (Departamento de Aviação Civil). A guerra acabou em 1945 e a aviação Fabiana (da FAB) tornou-se minoritária, contudo os militares ficaram no poder até 1984, data em que os generais voltaram à caserna com a abertura democrática.
Na era FHC, os ministérios militares transformaram-se em comandos subordinados ao novo Ministério da Defesa e foi criado o CONAC (Conselho Nacional de Aviação Civil), órgão de assessoramento da presidência para a formulação da política de ordenação do setor. Mas além do aspecto diplomático civil do titular, que mal conhece o que é um plano de vôo, os boinas azuis continuam mandando no espaço aéreo, onde criaram um mercado de reserva de trabalho, não só na área técnica, mas principalmente nos cargos de chefia das estatais vinculadas, nas quais alguns jovens oficiais da reserva remunerada acumulavam a aposentadoria integral com os cargos de confiança.
O controle da Aviação Civil pelos militares só persiste no Brasil e contraria as próprias previsões dos dirigentes do DAC do governo passado, que no livro ''Traçando os Caminhos dos Céus'' previam a rápida passagem do modelo para a ANAC, uma agência que regulamentaria o setor. Mas, o fracasso das privatizações, o questionamento das agências reguladoras e a crise aérea provocada pelo 11 de setembro dão os motivos draconianos para que os falcões brasileiros se mantenham nos céus.
As últimas decisões do CONAC indicam que a resistência à mudança continua, já que o nova estrutura foi, novamente, adiada. Está na hora do Brasil optar entre integrar ou entregar, entre política de ''Céus Abertos'' ou política de trincheira camuflada, entre Direito Aéreo ou regulamentos arbitrários, entre fusão ou quebra, entre decolar ou pernoitar, entre subir para nível de cruzeiro e estolar em baixa altitude.
Neste momento em que se consolida a integração do Mercosul, a Alca é definida e a União Européia demonstra interesse no setor, a aviação brasileira não pode continuar marcando passo, pois ela é fundamental em qualquer política séria de integração aerocomercial. O país que tem a terceira maior indústria de aeronáutica, um espaço continental a ser explorado, pessoal civil qualificado e deve levar a integração aérea regional mais a sério. Se a turbulência internacional no setor não é culpa dos brigadeiros, que respeitam os poderes constituídos, é, com certeza, dos políticos e da sociedade, incapazes de exigir e pilotar este vôo, estabelecendo um marco regulatório consistente.
FLADEMIR CANDIDO DA SILVA é especialista em Filosofia Política e Jurídica e mestrando em Direito Negocial na Universidade Estadual de Londrina

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