Escolas públicas e democracia
Telma Gimenez
Britânicos e brasileiros se reuniram em Brasília nos dias 8, 9 e 10 de setembro, e em Porto Alegre dias 13 e 14, em seminário organizado pelo Conselho Britânico, com apoio da Unesco e do Unicef, para discutir o importante tema dos direitos humanos e cidadania. Esse evento possibilitou a troca de experiências de duas realidades distintas porém convergentes para a mesma direção: a relevância da educação para a cidadania. Os painéis com especialistas e as oficinas realizadas com jovens e com professores levaram a um amplo debate sobre a necessidade de se incluir na escola experiências que possibilitem reflexão sobre participação e democracia.
Dentre os principais pontos das discussões constam o reconhecimento de que democracia é um processo vinculado não apenas a instituições políticas, mas inerente às relações que as pessoas estabelecem umas com as outras. A aceitação das diferenças, a tolerância pela diversidade, a habilidade de ‘‘ouvir o outro’’ foram consideradas fundamentais para esse processo.
No quadro de crescente descrédito na ‘‘política’’, o fortalecimento da democracia passa por iniciativas que promovam a participação e engajamento da sociedade civil. As escolas, como instâncias educacionais, foram consideradas essenciais para criar nova mentalidade sobre o papel dos cidadãos.
A representante da Citizenship Foundation, Jan Newton, por exemplo, trouxe relatos de como a Inglaterra tem avançado nesse sentido, tornando compulsório o ensino de cidadania na faixa de 11 a 16 anos e recomendada de 5 a 11 anos. A fundação por ela dirigida se dedica a criar materiais para uso nas escolas, visando tornar esse aprendizado menos enfadonho.
Dentre os conceitos-chave trabalhados pelos professores constam, por exemplo, democracia, igualdade, direitos e responsabilidades. Uma das principais diretrizes do programa é que esses conceitos precisam ser vivenciados pelos alunos, não apenas transmitidos pelos professores. Daí a sugestão de que as escolas promovam oportunidades para que os alunos efetivamente experimentem habilidades como o trabalho cooperativo, respeito e tolerância à diversidade, preocupação com direitos humanos etc.
No Brasil, os Parâmetros Curriculares Nacionais, distribuídos recentemente pelo MEC têm como eixo central, permeando todas as disciplinas, a educação para a cidadania, propondo que a escola seja um lugar de convívio democrático. Em termos curriculares, isto se daria de forma transversalizada, isto é, as disciplinas tomariam os temas definidos (por exemplo, ética, pluralidade, meio ambiente) para trabalhar seus respectivos conteúdos.
No mesmo sentido de fortalecimento da sociedade civil, tem sido proposta a integração da escola com a comunidade. Essa integração se daria com maior envolvimento de pais, professores, alunos, empresários, organizações não-governamentais, enfim todos que vêem a escola como um espaço de desenvolvimento de cidadãos críticos e atuantes na sociedade.
Podemos encontrar ecos dessas sugestões também na experiência americana e, especificamente, na proposta de David Mathews, ex-reitor da Universidade do Alabama, ex-ministro da Educação dos Estados Unidos e atual presidente da Fundação Kettering. No livro intitulado ‘‘Existe público para as escolas públicas’’, cuja tradução será lançada no dia 28, pela Editora da UEL, ele propõe que a melhoria das escolas públicas passa pela reconstituição das comunidades. Embora as escolas públicas americanas tenham uma trajetória histórica bastante diferenciada da brasileira, o argumento de que as escolas públicas só se fortalecerão com o fortalecimento do público parece ser igualmente relevante para nosso país. Naquela obra, público é entendido como um grupo de pessoas com interesses interconectados e que agem coletivamente para alcançar o bem comum.
Podemos ver nessa proposta o entrelaçamento de dois objetivos de suma importância para o fortalecimento da sociedade civil: a melhoria das escolas públicas e o maior envolvimento da comunidade com as questões que lhe dizem respeito, isto é, o desenvolvimento da cidadania. Para alcance desses objetivos é sugerida a deliberação pública, uma forma de diálogo para tomada de decisões que se contrapõe ao debate, encoraja a consideração de pontos de vista alternativos sobre a mesma questão, e pode levar à tolerância e respeito pela diversidade.
A deliberação pode acontecer de modo organizado, em fóruns, oportunidades em que as pessoas teriam as várias opções sobre decisões difíceis colocadas de modo que possam compreendê-las e tomar decisões mais embasadas. A fim de auxiliar nesse processo são elaborados guias de discussão a partir de estruturação do tema de acordo com as várias perspectivas que podem estar a ele vinculadas. Assuntos como melhoria do ensino público, a questão da violência nas escolas, o próprio respeito aos direitos humanos são apenas alguns exemplos de temas que poderiam ser assim estruturados.
No momento em que se agrava o quadro de exclusão social, nosso país precisa, mais do que nunca, ter alternativas para que a apatia geral com relação à política se reverta em participação mais efetiva, que conduza a ações coletivas, inclusive, públicas. A experiência de países com longa história de vida democrática podem nos ajudar a pensar como implementá-las.
- TELMA GIMENEZ é professora universitária em Londrina e traduziu o livro ‘‘Existe Público para a Escola Pública?’’

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