É fatalismo pessimista sustentar a idéia da impossibilidade dos países pobres superarem a pobreza com o uso dos instrumentos que a integração nos fluxos econômicos internacionais proporciona. Partilho a crença que essa possibilidade existe, e que a inserção numa economia cada vez mais globalizada abre a perspectiva da queima de etapas de crescimento como instrumento para vencer o atraso.
Uma obviedade, contudo, deve ser apontada de pronto para a equação do problema. E esta reside na implementação de uma série de políticas com um grau de eficiência tal que permitam a previsão em futuro próximo, que nenhum ser humano se encontre abaixo da linha da pobreza. Caso isso não aconteça, não há como evitar a deterioração progressiva da situação econômica e social, com reflexos previsíveis nos planos da ordem legal e política, vale dizer, a expansão da criminalidade e a ameaça à democracia.
Nesse aspecto, não se pode descartar a necessidade da intervenção governamental na erradicação da pobreza. Há alguns anos pensava-se que o desenvolvimento econômico era suficiente para gerar novas riquezas e propiciar sua distribuição equitativa, bem como a consequente retirada dos pobres da situação adversa, em decorrência natural de sua ascensão à categoria de assalariados.
O Estado assumiria a função de promover o desenvolvimento, removidos os obstáculos à livre iniciativa, criando as condições materiais de sua ação e, sempre que necessário, intervindo diretamente no mercado como fornecedor de bens e serviços essenciais. Outras linhas de combate à pobreza eram relegadas a plano secundário, subordinadas à política econômica indutora do desenvolvimento. Hoje, é patente a falácia desse argumento, porque se as forças do mercado são competentes para gerar renda, sua distribuição com um mínimo de justiça obedece a regras estabelecidas pelo Poder Público.
Trata-se de pensamento consensual alinhar a persistência da pobreza a três problemas de magnitude variável nos países em vias de desenvolvimento: o acesso restrito à educação, os efeitos negativos da corrupção e a expansão do narcotráfico. Desses, o mais evidente é garantir ao cidadão educação adequada à sua inserção no mercado de trabalho. Diante da revolução tecnológica atual que condena o trabalho manual à extinção, o trabalhador sem qualificação torna-se dificilmente empregável. Assim, a variante educacional é indispensável na formulação de qualquer estratégia de sucesso no combate à pobreza.
Infelizmente, temos países que não produzem riqueza suficiente para eliminar a pobreza de parte da população. De outro lado, há países que produzem essa riqueza mas a distribuem de maneira desigual, beneficiando a minoria, ao passo que condenam grandes contingentes a uma vida abjeta. No primeiro exemplo estão inseridos alguns países africanos, e no segundo, alguns países da América Latina, entre eles o nosso.
Nesse cenário, a corrupção faz valer todo o seu peso, atuando com a complacência do Estado sobretudo no que diz respeito ao desvio de recursos públicos em benefício de atores privados, quando deveriam amparar o conjunto da população. O Estado deixa de cumprir seu papel e passa a sustentar o privilégio de empresas ou corporações, ao invés de avançar na superação das desigualdades.
O enganoso benefício econômico que o narcotráfico possibilita a muitas pessoas em determinados países da América do Sul, desaparece perto de suas desastrosas consequências. O narcotráfico se converte no epicentro da criminalidade e, no limite, pode evoluir para a substituição do Estado de direito por um estado paralelo, fundado na ganância dos criminosos. Sem a implementação de políticas públicas não se combate a miséria, e na medida que o crime corrói as bases legais anula-se a eficácia do único instrumento capaz de levar a cabo as tarefas sociais.
Políticas de estímulo aos setores produtivos, dentre eles a agropecuária, com prioridade para a produção familiar, darão os elementos capazes de absorver o desemprego e garantir emprego e renda a parcelas significativas da população. A criação de riquezas e seu potencial distributivo, ao estancar o êxodo rural poupará o meio urbano do impacto da população adicional sem condições de inserção produtiva imediata. A prosperidade do campo, distribuídas de forma equânime as condições de produção, basicamente terra e crédito, constitui a melhor estratégia para a erradicação continuada da pobreza.
- OSMAR DIAS é senador do PDT-PR

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