A Constituição de 1988 completou 38 anos. Os conflitos entre os Poderes reforçam a necessidade de aperfeiçoá-la. Uma reforma responsável deve estabelecer regras mais claras, preservar os direitos fundamentais e fortalecer a democracia, sem servir a interesses partidários.

Executivo, Legislativo e Judiciário precisam respeitar suas competências. Interpretações contraditórias e disputas permanentes comprometem a segurança jurídica e a confiança da sociedade. Nenhuma autoridade pode agir acima da Constituição.

A escolha dos ministros do Supremo exige mais rigor. Indicação presidencial e aprovação pelo Senado devem valorizar capacidade jurídica, reputação e independência. Amizades e afinidades políticas não podem prevalecer. Sabatinas efetivas, mais transparência e mandatos fixos, sem recondução, merecem debate público. A transição deve preservar a independência judicial.

Também é necessário aperfeiçoar a análise dos pedidos de impeachment, com critérios claros de admissibilidade, decisões fundamentadas e prazos definidos. A sociedade merece respostas, e os denunciados devem ter assegurado o direito de defesa.

Cabe ao Congresso conduzir essa reforma com responsabilidade, preservando a separação dos Poderes e os controles recíprocos. Regras claras e instituições respeitadas são essenciais para garantir segurança aos brasileiros e ampliar a credibilidade do país perante as demais nações.

Dirceu Cardoso Gonçalves

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