No último século, a ciência transpôs as barreiras do conhecimento em busca de soluções para grandes problemas da humanidade. Hoje, conhecemos o código do DNA humano, conseguimos clonar seres vivos, possuímos sistemas de telecomunicações avançados e armas poderosas.
Apesar dessa extraordinária evolução, o homem ainda não consegue lidar de forma equilibrada com o seu próprio hábitat. Conquistamos o espaço sideral, exploramos outros planetas, mas ainda consumimos de forma irracional nossas riquezas naturais. Falta ao homem equilíbrio na sua relação com a natureza.
Recentes episódios dessa história revelam de forma mais acentuada esse desequilíbrio. Todos lembram daquele cidadão humilde que foi preso por extrair pequenos pedaços de casca de uma árvore de propriedades medicinais para tratar sua mulher.
Este homem simples dividiu o espaço na mídia nacional e internacional com a Petrobras, responsável por sucessivos e assombrosos vazamentos em seus oleodutos e pelo desastre na plataforma P36, fatos que acarretaram enormes prejuízos ao meio ambiente.
A esses fatos somam-se os vazamentos de óleo de navios na costa brasileira, os desmatamentos e queimadas, a poluição de rios e mananciais por agrotóxicos e lixo tóxico, a emissão de gases que aumentam o buraco na camada de ozônio, a poluição sonora e outros tantos exemplos de má conduta e desrespeito.
A dura realidade dos fatos mostra que a distância entre teoria e prática é ainda maior quando o assunto em pauta é a relação harmoniosa entre homem e natureza. Mesmo no plano jurídico, ainda necessitamos de instrumentos que disciplinem melhor essa relação. Afinal, não podemos frear o desenvolvimento do mundo para preservar a natureza. Mas também não podemos destruir nossas riquezas naturais com a desculpa de que temos que gerar outras riquezas.
Nosso sistema legal está concebido para ser acionado somente em casos de litígio, quando a relação homem-natureza já foi deteriorada, provocando prejuízos para os dois lados. Ao invés de nos contentarmos com juízos apriorísticos de valor, buscando apontar os culpados pelos litígios, sem se preocupar com um trabalho preventivo, capaz de regular a relação em busca do equilíbrio.
Esse equilíbrio precisa estar presente em toda a intervenção do homem na natureza. Não podemos continuar explorando nossas riquezas (terras, jazidas, mananciais, poços...) de forma predatória. Algumas dessas riquezas não são renováveis, mesmo sendo sua produção imprescindível para a humanidade. É fácil constatar que o uso desregrado dessas riquezas está empobrecendo o planeta e as nações.
Não podemos impedir o desenvolvimento, o progresso e o avanço da ciência. Essas forças devem estar voltadas para a busca de novas técnicas, que possibilitem o uso racional e equilibrado dos recursos naturais.
A utilização dos recursos energéticos, invariavelmente limitados, leva a uma situação referida por Norberto Bobbio em seu ''Dicionário de Política''. Segundo o autor, com o passar do tempo, é necessário mais metal e mais petróleo para conseguir o metal e é necessário mais petróleo e mais metal para conseguir o petróleo. Eis aqui um importante ponto de estrangulamento do atual modelo industrial.
É preciso determinar políticas para a obtenção de razoável equilíbrio ecológico, através de modelos orientados ao equilíbrio da relação cidade-campo, à valorização do trabalho manual e à moderada tecnologia.
Estamos acostumados a pensar que o homem resolve os problemas à medida que eles se apresentam. Contudo, a utilização imoderada, muito embora útil, da tecnologia está deixando resíduos não só perversos como de difícil solução.
Precisamos superar as enormes dificuldades enfrentadas pelo poder público e sociedade para estabelecer o imprescindível equilíbrio entre a preservação do meio ambiente e o emprego da tecnologia.


- VICTOR A.A. BOMFIN MARINS é advogado em Curitiba e juiz aposentado do Tribunal de Alçada do Paraná

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