Valmir Denardin
Enviado a Ciudad del Este
Qual é a função do consulado numa região com tantos problemas?
Brasil JúniorA finalidade de um consulado é a proteção dos interesses de cidadãos e empresas brasileiros em território estrangeiro. Um consulado funciona também como um cartório para o cidadão brasileiro que reside no exterior. Essa função cartorial não é tão importante assim em Ciudad del Este, uma vez que o brasileiro pode cruzar a ponte (da Amizade, que liga a cidade paraguaia a Foz do Iguaçu) e fazer procurações, registros e legalizações no Brasil. Essa função é importante quando você está em postos distantes. Nesses lugares, o cidadão vota nos consulados.
FolhaQual é o número de brasileiros que vivem nessa faixa de fronteira?
Brasil JúniorSão 300 mil no Paraguai todo. Desse total, dois terços, 200 mil, estão nessa região.
FolhaQual é a estrutura do consulado?
Brasil JúniorPor possuirmos uma atividade muito intensa, temos uma das maiores representações consulares brasileiras. Tínhamos 18 funcionários em 95 e hoje contamos com 26. Temos também um vice-consulado em Salto del Guayrá. Para você ter uma idéia, em Vancouver eu não tinha nem 10 funcionários.
FolhaAs situações mais dramáticas de brasileiros nessa região envolvem denúncias de violação de direitos de presos e violência e expulsão de brasiguaios (agricultores brasileiros que emigraram para o Paraguai há cerca de 20 anos) de suas propriedades. O que o consulado faz para resolver essas questões?
Brasil JúniorToda vez que recebemos uma denúncia de abuso contra brasileiros investigamos imediatamente e procuramos as autoridades para tentar solucionar a questão.
FolhaHá cerca de cinco anos, o Itamaraty e o governo paraguaio iniciaram um programa para cadastrar e fornecer documentos aos brasiguaios em situação irregular no país. Esse trabalho não teve o resultado esperado. Muitos brasileiros encaminharam o processo e até hoje não receberam o documento de imigrante. Por que esse programa falhou? Há a previsão de retomada?
Brasil JúniorAcho que não é o caso de retomada, porque o trabalho continua. A coisa esbarrou em uma máquina governamental emperrada, sobre a qual não caberia a nós fazer considerações. Nesse caso, a negociação cabe à Embaixada do Brasil em Assunção, que é o agente político do Itamaraty no país. Essa situação foi discutida há poucos dias pelos cancheleres José Fernandes Estigarribia e Luiz Felipe Lampréia. Essa questão (da documentação dos brasiguaios) é uma coisa maior, para a qual eu não tenho remédio. O remédio está em Assunção.
FolhaCom a decisão política dos dois governos o processo vai andar com mais rapidez?
Brasil JúniorTenho certeza. Até porque continuamos recadastrando. Até agora, já encaminhamos 20 mil pedidos, dos quais 12 mil já obtiveram documentação. Não é que o recadastramento não tenha dado os resultados esperados. É que a estrutura governamental paraguaia tem dificuldades operacionais.
FolhaOs brasiguaios estão sendo vítimas de invasão de suas terras, com o uso de violência, por campesinos paraguaios. O que o consulado vai fazer para resolver essa situação?
Brasil JúniorOlha o tamanho (e aponta para uma pasta verde recheada de papéis)! É só de Puerto Índio (localidade paraguaia na fronteira, epicentro do conflito agrário, em que cerca de 30 famílias de brasiguaios foram expulsas por campesinos). Nessa pasta estão as providências tomadas pelo consulado para resolver essa situação. Estou aqui só há 15 dias e já entreguei três memorandos às autoridades paraguaias.
FolhaEsse trabalho já deu algum resultado prático?
Brasil JúniorO resultado prático é não deixar o assunto morrer. Não estamos sozinhos. Temos a ajuda da Embaixada, em Assunção, e do Itamaraty, em Brasília. Puerto Índio é um assunto que precisa ser resolvido com urgência. Já deixamos claro que qualquer incremento de cooperação do Brasil com o Paraguai passa pela solução positiva do problema de Puerto Índio. O Brasil está mandando um recado muito claro.
FolhaA solução desse conflito agrário é prioridade para o senhor?
Brasil JúniorÉ a prioridade A1 do Itamaraty e do governo brasileiro.
FolhaComo está a situação hoje naquela região?
Brasil JúniorDos 38 terrenos invadidos, 15 já foram medidos e os brasiguaios tiveram a propriedade confirmada. Em setembro, mandamos ao Instituto do Bem-Estar Rural (IBR, similar ao Incra brasileiro), a lista com os 23 terrenos restantes. Nos que já foram medidos, não houve sequer um indício de grilagem (como os campesinos alegavam). Estamos pedindo que, nesses terrenos já medidos, a Polícia retire os invasores e os devolva aos proprietários brasileiros.
FolhaHá garantias de que as reintegrações de posse serão cumpridas?
Brasil JúniorDentro do Mercosul, o Paraguai sabe que a parceria com o Brasil é muito importante. E esta região do Paraguai, em especial, depende do bom relacionamento com o Brasil.
FolhaO Brasil chegou a fazer ameaças de sanções caso a situação não seja resolvida?
Brasil JúniorA ameaça está subjacente. Está subentendido que o intercâmbio econômico ficará prejudicado se o problema não for resolvido.
FolhaNo episódio da invasão de terras dos brasiguaios notou-se uma situação de xenofobia contra os brasileiros. Os paraguaios evocavam rancores gerados pela Guerra do Paraguai. Essa não é uma situação preocupante para a diplomacia?
Brasil JúniorJá vi isso acontecer em vários lugares: na Europa, na Ásia, no México. É difícil você conseguir impedir a exploração por parte de grupos politicamente interessados de pseudo-raízes históricas. Vejo nisso uma manobra, não uma tendência espontânea do povo paraguaio. O povo paraguaio adora o povo brasileiro e isso é recíproco. Não há qualquer cicatriz. Essa pseudo-xenofobia é uma manobra de grupos com interesses políticos e econômicos. Em nível de governos e de povos isso não existe. Nunca me senti tão em casa como em Ciudad del Este.
FolhaBrasileiros presos na Penitenciária Regional de Ciudad del Este frequentemente denunciam maus-tratos e desrespeito aos direitos humanos. O que o consulado está fazendo para defendê-los?
Brasil JúniorO que o consulado faz é zelar para que os direitos dos presos, previstos em Carta da ONU, sejam respeitados, que não haja maus-tratos, tortura, que não esteja faltando assistência médica ou jurídica. Temos contatos frequentíssimos com as autoridades locais. Somos comunicados sempre que um brasileiro é preso.
FolhaO governo paraguaio está respeitando os direitos dos presos brasileiros?
Brasil JúniorSe eu tivesse alguma dúvida, minha obrigação seria denunciar. Se eu souber de alguma violação, pode ter certeza que não hesitarei um segundo em cobrar das autoridades paraguaias e informar ao Brasil. É importante que a gente evite o tratamento sensacionalista dos possíveis casos de violação dos direitos humanos e se mantenha dentro do tratamento funcional objetivo. A denúncia deve ser trazida ao consulado para que possamos agir junto às autoridades paraguaias.
FolhaEm muitas ocasiões recentes, o consulado tem sido acusado de inoperante no atendimento a brasileiros em situação de risco no Paraguai. O que o senhor vai fazer para melhorar essa imagem?
Brasil JúniorHá grupos que pretendem ter mais importância na defesa dos direitos humanos do que eles realmente têm. Esses grupos procuram diminuir o trabalho de outras entidades que tratam de direitos humanos. Em vez de tentar ajudar, eles jogam lama em quem está fazendo e promovem um carnaval em cima disso. É bom lembrar o caso real de um bombeiro americano que foi condecorado com medalha por ter salvo muitas pessoas de incêndios. Só que depois se descobriu que quem ateava o fogo era ele mesmo.
FolhaO Paraguai passa por uma grande mudança política desde o assassinato do vice-presidente, Luis María Argaña, em março. O prefeito de Ciudad del Este está afastado do cargo há cinco meses. Como a diplomacia trabalha com isso?
Brasil JúniorExiste uma regra básica em diplomacia que é o não-envolvimento em assuntos internos do país hospedeiro.
FolhaA verba do consulado representa 30% do que é gasto com brasileiros no mundo. Isso é suficiente?
Brasil JúniorEm lugar nenhum a verba de assistência consular é suficiente. Isso porque toda a verba do Itamaraty não chega a 1% do orçamento da União.

PERFIL
- Nome: Isnard Penha Brasil Jr.
- Idade: 53 anos
- Onde nasceu: Belém (PA)
- Criado no Recife (PE)
- Estado civil: casado
- Esposa: Ana Maria Penha Brasil (diplomata);
- Três filhos
- Formação: bacharel em Direito e professor de inglês
- Atividade: diplomata
- Cargo atual: cônsul do Brasil em Ciudad del Este
- Hobbies: violão, pintura, computaçãoNovo cônsul brasileiro em Ciudad del Este revela esforço diplomático para restabelecer a paz entre agricultores na fronteira paraguaia
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