Leandro Donatti
De Curitiba
Como a senhora avalia o bombardeio de servidores contra a sua decisão de suspender o salário dos 1.839 deles, que não entregaram os formulários do recadastramento?
Maria ElisaSão servidores ativos que, em tese, deveriam estar em seus locais de trabalho. Demos uma divulgação intensa através da imprensa, cartas e avisos no contracheque. Se não apareceram é porque têm algum problema. Não nos restava outra coisa senão suspender o salário. Não sabemos onde eles estão. Pode até ter uma decisão política por trás, mas eu preciso saber.
FolhaComo assim?
Maria ElisaAcabo de ser criticada num programa de rádio porque dizem que eu não estou respeitando o salário, que é um direito. Eu concordo plenamente, e a nossa postura tem sido de pleno respeito ao servidor público. Mas mais do que isso temos de respeitar o dinheiro público. Isso está muito acima de qualquer salário. Se a pessoa está trabalhando e não tomou conhecimento do recadastramento, alguma coisa está errada aí.
FolhaE o que fazer para resolver o problema?
Maria ElisaPrecisamos descobrir o que está errado. Chega de pagar errado. Então é certo agora pagarmos para 60 mortos? Para 17 pessoas que deveriam estar despedidas desde 1995? Para pessoa que tem duas mães? Não pode isso. O povo não tem mais condições de aceitar esse tipo de coisa. Não é possível, temos de ter dinheiro para pagar bem aqueles que trabalham, isso sim. Mas não dar cobertura a esse tipo de coisa. Eu não me incomodo com esse tipo de crítica porque eu acho que acima está o valor comum.
FolhaA senhora está há nove meses no governo. Quando assumiu a Secretaria, disse que iria acabar com os funcionários fantasmas. Já deparou com algum caso?
Maria ElisaJá checamos algumas coisas. Se não fantasmas, são irregulares. Não sou vingativa, não olho para trás. Acho que temos de ser honestos, dignos e éticos. A gente tem de prestigiar as pessoas que estão trabalhando. Não há nada que deprima mais um servidor que trabalhar, trabalhar, e receber a mesma coisa que alguém que não apareceu.
FolhaO servidor do Paraná está desanimado?
Maria ElisaO servidor do Paraná tem sido a mais grata surpresa que eu tenho tido; surpresa não, eu não esperava muito diferente. É um servidor altamente competente na média geral. É um servidor que nunca teve muita chance de se expressar. Nesse recadastramento, conseguimos uma resposta fantástica, no geral de 94,7%. A integração dos órgãos envolvidos, para mim foi uma realização. Tenho horror à expressão ‘‘repartição pública’’. Não podemos mais trabalhar com essa mentalidade de feudo e de o chefe querer aparecer. Isso não existe mais, o que existem são unidades de trabalho.
FolhaOs baixos salários não ajudam a desmotivar?
Maria ElisaEles estão desmotivados em geral, aliás, como todo o brasileiro anda ultimamente. A questão salarial pega mais, no caso do governo do Estado, naqueles que compõem o quadro geral. O governador, na primeira gestão, viabilizou um salário mais digno para várias carreiras e categorias. O quadro geral seria reajustado mais tarde, mas pelas contingências econômicas, nacionais e mundiais, não houve essa possibilidade.
FolhaAgora há perspectivas?
Maria ElisaÉ a intenção do Lerner, e nossa, tão logo se consiga equacionar o problema. A proposta é de respeito. Há uma desmotivação? Sim. Mas não é só o salário que motiva também. Quando o servidor se sente respeitado, consultado e participante, também se mobiliza.
FolhaQual a sua avaliação do 36º Encontro Nacional de Secretários de Administração, realizado em Curitiba?
Maria ElisaFizemos um congresso com custo zero. Conseguimos patrocínios de empresas que têm interesse na área de administração e recursos humanos. Me senti tranquila porque eu não poderia pagar um congresso devendo para hospitais. A discussão foi pesada e difícil. Estamos sofrendo uma situação difícil com essa falta de receita e de uma mentalidade mais aberta.
FolhaE como fazer isso?
Maria ElisaNão pode mais haver essa acomodação política, de arranjar um empreguinho no Estado. É muito triste essa visão paternalista, de acomodar o fulano ou o sicrano. O Estado não pode ser assistente social e nem paternalista, não é a função dele. E o Estado hoje está cumprindo mal a sua função, de uma maneira geral. As máquinas estão imensas. As pessoas, de uma maneira geral, não são bem pagas. Precisamos fazer uma cirurgia profunda.
FolhaOs problemas são os mesmos em todos os Estados?
Maria ElisaOs mesmos. Não há a menor criatividade se alguém tem um problema diferente. Somente três Estados estão numa situação mais confortável, porque estão abaixo do limite da Lei Camata (que fixa em 60% das receitas líquidas os gastos com a folha de pagamento): Ceará, Maranhão e Bahia.
FolhaE a lei de define a responsabilidade fiscal?
Maria ElisaNo dia 8 vamos a Brasília para uma reunião nossa. Vamos fazer uma simulação da aplicação da lei no nosso Estado, para mostrar as aberrações. O destino dos secretários de Administração é a prisão. Como brincaram ontem: no próximo encontro temos de tratar de habeas corpus e outros detalhes.
FolhaPor quê?
Maria ElisaO texto da lei destoa da realidade. A responsabilidade fiscal é fundamental nesse País. O agente público tem de pagar pela malversação do dinheiro público. Até aí, há uma acordo pleno. Agora, a área pública são os Três Poderes, a lei não pode ser exclusiva para o Poder Executivo. Todos temos de pagar. A lei prevê ainda outras coisas absurdas, que não temos condição. Prevê que a folha não tenha mais de 12% de aposentados. Mas como você faz isso se pessoa trabalhou e tem o direito de se aposentar? Como é que você pode impor um limite?
FolhaA capitalização da previdência facilitaria?
Maria ElisaCom certeza. Mas os Estados só estão mexendo com esse assunto agora. E tem mais um detalhe: se você enfrenta um período de recessão? O seu limite vai passar com certeza. O administrador público depende da receita e a receita não é fixa.
FolhaEssa proposta engessa o administrador público?
Maria ElisaE não vê a realidade. Há uma recessão, não há produção, não há consumo e a receita diminui. E aí? Eu vou presa. Literalmente. Isso é um absurdo, impraticável. Não é real. Na simulação, vamos mostrar os reflexos dessa lei quando aplicada no Estado. Vamos fazer uma pesquisa entre os secretários de Administração para saber o chocolate preferido e a leitura preferida porque estaremos, seguramente, na prisão se essa lei vigorar. O meu chocolate preferido é o Diamante Negro. Eu não fumo e não adianta me levar cigarro.
FolhaA senhora é a favor da reforma administrativa idealizada pelo governo federal?
Maria ElisaA reforma tem de ser feita com o governo ou sem ele. Temos de nos adequar a um modelo viável. Ninguém mais pode conduzir esse mamute, esse elefante e querer que ele ande depressa, seja ágil e que ainda dance balé. Não é possível. Nós precisamos enxugar e viabilizar que a máquina seja mais ágil para o Estado andar. Os Estados têm muitas sugestões e soluções. O Ceará, por exemplo, explanou o PDV que eles fizeram e a idéia de licença com prejuízo da remuneração, que foram soluções encontradas por eles.
FolhaA reforma administrativa, como passou, deu condições para que os governos enxuguem a máquina?
Maria ElisaDeu alguns mecanismos, sim, como a possibilidade do plano de demissão voluntária. Foi elementar para nós. Sem ele não podíamos trabalhar. A reforma administrativa, entretanto, não pode parar aí. Eu suponho que a nova equipe esteja se reorganizando para continuar esses estudos.
FolhaComo a senhora avalia o PDV federal?
Maria ElisaÉ um PDV tradicional, interessante. A idéia não é ruim, é tradicional e vai ser mais difícil de aplicar nos Estados. O governo federal abriu mão de 4% do serviço da dívida para o PDV. Esses valores são muito baixos. Nós não poderíamos montar um plano de demissão em cima desses 4%. Vamos ter de ser criativos e buscar outras fontes.
FolhaA senhora defendeu o PDV e trombou com Lerner nessa área. O governador ficou com temor do assunto. A senhora vai insistir na idéia?
Maria ElisaEu não acho que se criou um temor no governador. O que aconteceu ali foi que o estudo que estávamos fazendo, por razões que a gente desconhece, vazou para a imprensa de alguma maneira e o governador foi tomado de surpresa quando leu nos jornais uma coisa que não havia ainda sido explicada a ele. A reação foi natural. O que nós apresentamos a ele não foram projetos detalhados, mas números em geral que poderiam reduzir as despesas do Estado.
FolhaO que o governo do Paraná precisa fazer para se adequar à Lei Camata?
Maria ElisaPrecisamos, em primeiro lugar, do funcionamento da Paranaprevidência. Isso é fundamental não só para nos adequarmos à Lei Camata mas para dar aos servidores a segurança de que eles terão recursos quando se aposentarem. Na Prefeitura de Curitiba, eu já fazia cálculos autuariais. A gente sabia que a coisa estava crescendo. Essa deve ser a grande preocupação. Eu até me admiro que algumas categorias, muito bem esclarecidas, possam entrar com medidas judiciais contra esse desconto, porque ele é fundamental para a nossa tranquilidade.
FolhaE o que mais?
Maria ElisaOutras medidas paralelas. Hoje, o avanço e a modernidade são muito grandes, não há mais razão para fazermos alguns tipos de serviços. Temos de eliminar no Estado setores que a iniciativa toca muito melhor. Com muito mais competência e por um custo muito menor.
FolhaA senhora não teme que a oposição lhe critique por essas concepções?
Maria ElisaNão tenho medo de nada. Quer saber do que eu tenho medo? De trovão, tempestade e de escuro. Que eu me lembre, são dessas coisas que eu tenho medo. Não tenho medo quando estou convicta das coisas. Não tenho medo porque todas as coisas que eu faço são transparentes e justificadas.
FolhaA próxima fase do recadastramento é para os servidores dos poderes Legislativo e Judiciário. É a parte mais delicada do processo por envolver outros poderes?
Maria ElisaNão vejo nenhum problema. Quando eu assumi, fui conversar com o Dr. Quiélse (Crisóstomo, presidente do TC), com a melhor das intenções. Fui conversar com o deputado Aníbal Khury, com o Dr. (Sydney) Zappa (presidente do TJ) e o (Gilberto) Giacóia (procurador-geral de Justiça). Estou numa tranquilidade absoluta. Parto sempre do princípio de respeito aos outros poderes. Uma coisa é muito clara: nós precisamos desses dados concretos para termos uma projeção dos custos que o Estado vai ter com a aposentadoria. Isso é inexorável. Nós não podemos fazer nada. Como é que eles vão conduzir isso dentro de cada poder, evidentemente, isso é uma decisão deles na qual não me cabe opinar nem palpitar.
FolhaO Paraná também é um elefante?
Maria ElisaÉ sim.
FolhaEm que a máquina estadual poderia ser enxugada?
Maria ElisaEm bastante coisa. Muita coisa. Há imensas possibilidades que ainda não discuti com profundidade com o governador nem com o secretário de Planejamento, Miguel Salomão. Nós já identificamos que dentro do custeio e do pessoal áreas que estão custando caro e que, nós entendemos, podem custar mais barato, terceirizando-as ou absorvendo-as na administração direta. Nós podemos reduzir esses custos e melhorar os serviços.
FolhaEnxugamento quer dizer demitir funcionários?
Maria ElisaNão. Mas relocá-los. Precisamos dessa maleabilidade. O desvio de função é uma questão que o governo federal vai ter de tratar (na reforma administrativa). O desvio é ilegal. Temos de encontrar mecanismos que tornem as carreiras mais abrangentes.
FolhaPor que a senhora acha que isso acontece?
Maria ElisaO brasileiro opta sempre por uma legislação estrita que engessa sempre. É o caso da Lei 8.666 (das licitações) que deixou todo mundo baratinado. Você não pode espirrar, como se assim fosse sair mais honesto. Eles não vêem que o que se precisa é trabalhar mais os princípios, os valores, a ética, a educação.
FolhaO que se fazer então?
Maria ElisaEnsinar princípios. Mas hoje acontece o contrário. Quanto mais ladrões, melhor sucedidos. Sou a favor da escola, da formação por princípios. E parece que é isso que o governo não tem visto. Fica criando lei absurdas. A responsabilidade fiscal deveria ser inerente à mentalidade do agente público.Secretária que suspendeu salário de servidores que não se recadastraram defende enxugamento da máquina para Estado poder andar
José SuassunaATOLEIROMaria Elisa: ‘‘Ninguém mais pode conduzir esse mamute, esse elefante e querer que ele ande depressa, seja ágil e que ainda dance balé. Não é possível’’

mockup