Entrevista

Filha dos cafeicultores Miguel Takamishi Maejima e Isabel Fukujo Maejima, a diretora do Fórum de Londrina Lídia Maejima é a primeira mulher a ocupar o cargo. Lídia nasceu em Arapongas (37 km a oeste de Londrina), mas boa parte de sua vida escolar foi cumprida em Londrina, para onde a família se mudou no início da década de 70. Idade ela não expressa verbalmente, mas fornece todas as dicas para que o leitor saiba qual é. ‘‘Eu sou solteira e basta fazer as contas. Ingressei na magistratura com 23 anos de idade e estou hoje com 15 anos de carreira.’’ Outra curiosidade que Lídia deixa escapar, entre risos, é sobre os seus avôs maternos. ‘‘Eles tinham uma fábrica de macarrão em Arapongas. Macarrão, veja bem!’’ Formada na Universidade Estadual de Londrina (UEL) em direito, a diretora do Fórum se especializou em direito processual civil na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Ingressou na magistratura no dia 20 de janeiro de 1984 e foi juíza substituta das comarcas de União da Vitória e de Foz do Iguaçu. Posteriormente foi nomeada juíza titular de entrância inicial das comarcas de Pérola e de Andirá. Em abril de 1992 foi promovida a juíza de entrância final na Comarca de Cascavel. Para Londrina a magistrada retornou em novembro de 1993. ‘‘Eu ingressei na magistratura ainda recém-formada, mas cheguei a militar na advocacia durante dois anos.’’ Em entrevista concedida à Folha algumas horas antes de tomar posse na direção do Fórum, Lídia Maejima falou sobre os seus planos e revelou: ‘‘O sonho que eu tenho, e acho acho que é o sonho que todos os juízes têm, é de um dia chegar a desembargadora’’



DISPOSIÇÃO
Uma das metas da juíza Lídia Maejima na direção do Fórum de Londrina é a construção de um anexo para concentrar o Poder Judiciário


NOVA DIREÇÃO
Lídia comanda o Fórum de Londrina
Juíza assumiu oficialmente a direção do judiciário londrinense na sexta-feira; é a primeira mulher a ocupar o cargo
Osmani Costa
De Londrina

Folha Por que a senhora optou pela área criminal?
Lídia Mejima - Desde o início da carreira eu estive em varas criminais. No início, em União da Vitória, eu militei em todas áreas, até mesmo em varas de família, em infância e juventude. Mas em Foz do Iguaçu eu fiquei praticamente em varas criminais. Depois, nas comarcas de entrância inicial, eu tive que retornar a atuar em todas as áreas. Mas sempre gostei mais do direito processual penal porque é menos formal que o direito processual civil.
Folha Vivemos num País de formação bastante machista, bastante conservadora. Em algum momento da carreira a senhora chegou a sentir discriminação por ser mulher?
Lídia Maejima - Durante a última etapa do concurso para a magistratura, que era a prova oral, eu senti que os candidatos homens ficavam sendo sabatinados em torno de uma hora e trinta minutos, e as mulheres ficavam em torno de uma hora e quarenta a uma hora e cinquenta nessa prova oral que é a última etapa eliminatória de um concurso de juiz de direito. Mas, após o ingresso na carreira, eu nunca senti, seja por parte do Tribunal de Justiça, seja por parte da comunidade, do serventuária, do Ministério Público e dos advogados, qualquer tipo de preconceito pelo fato de ser uma profissional mulher.
Folha A senhora imaginava um dia chegar a dirigir o Fórum de Londrina?
Lídia Maejima - Eu já dirigi fóruns de comarcas menores, como Pérola, Andirá e Goioerê. Eu não imaginava que fosse dirigir o Fórum de Londrina. Agora, o sonho que eu tenho, e acho acho que é o sonho que todos os juízes têm, é de um dia chegar a desembargadora.
Folha Qual é a estrutura do Fórum de Londrina, no momento em que a senhora passa a dirigí-lo?
Lídia Maejima - Sem dúvida nenhuma qualquer função que o juiz vá ocupar constitui um desafio. Aqui nós temos uma estrutura de uma comarca de entrância final. Na sede principal, neste prédio principal temos 10 varas cíveis, duas varas da família, uma vara da infância e juventude e cinco varas criminais. Nós temos fora deste prédio principal uma vara de execuções penais, três juizados especiais cíveis, e dois juizados especiais criminais.
Folha É costume no Brasil as queixas sobre a morosidade da Justiça. Como a senhora responde a essa queixa?
Lídia Maejima - No meu discurso hoje (sexta-feira, 6 de agosto, minutos antes da posse) eu digo que o Poder Judiciário no Brasil é uma das instituições mais injustiçadas pela opinião pública. Porque a opinião pública, a maioria desinformada, culpa o Poder Judiciário pela morosidade da Justiça e pela impunidade. Só que, o que a população brasileira não sabe é que o juiz brasileiro tem condições de trabalho do Terceiro Mundo, por isso não pode dar prestação juridicional do Primeiro Mundo apesar dos esforços de todos os juízes e de todos os serventuários. Num país como a Alemanha nós temos uma proporção de um juiz para cada três mil a cinco mil habitantes. No Japão cada juiz dirige apenas 300 ações por ano, ao passo que no Brasil é fato comum que o juiz de direito dirija milhares e milhares de processos por ano. Esse fato evidentemente acarreta em acúmulo de trabalho nas varas de todas as comarcas do Brasil e consequentemente existe a demora na prestação juridicional. Outro fator determinante na demora da prestação juridicional, sem dúvida, é o formalismo excessivo do código de processo, especialmente o processo civil, que permite que as partes interponham recursos e mais recursos, em todos os graus de jurisdição, e isso acaba realmente demorando na decisão definitiva porque os prazos processuais tem que ser obedecidos de acordo com a lei em vigor, sob pena de nulidade do processo. Esse é um fator determinante da morosidade da Justiça. É por isso que nós como membros do Poder Judiciário defendemos a reforma urgente do judiciário. Porque com isso nós teremos condições de ter melhores condições de trabalho e, consequentemente proporcionar uma prestação juridicional rápida. Todos sabemos que a justiça tardia é parente próxima da injustiça. Isso nós temos plena consciência e nós queremos, realmente, um judiciário de Primeiro Mundo sim. Mas que nos dêem condições para isso.
Folha - E quanto à impunidade?
Lídia Maejima - Há também desinformação porque quem investiga, que identifica os autores dos crimes não é o Poder Judiciário. É papel da polícia. Se a lei é branda, não é responsabilidade do judiciário porque quem legisla no País é o Poder Legislativo. Cabe à população cobrar cada coisa de cada instituição que tem a obricação de cumprí-la, e não culpar somente o judiciário de morosa, de ser responsável pela impunidade, porque isso não é verdade. O juiz brasileiro é muito injustiçado porque ele tem dado o suor e sangue realmente pela causa da Justiça. Contudo, ele não tem a estrutura necessária para dar vazão à demanda que o povo tanto quer.
Folha Um dos problemas seria, nesse caso, a da legislação brasileira?
Lídia Maejima - A legislação processual do nosso País é realmente muito formalista e dá margem a interposição de muitos recursos. Para se ter uma idéia, nós temos o primeiro grau de jurisdição, que são as comarcas, depois os tribunais a nível estadual, depois nós temos o Superior Tribunal de Justiça e depois, havendo matéria de questão constitucional, nós temos também o Supremo Tribunal Federal. Então, na realidade, na prática são quatro graus de jurisdição que o processo percorre até a decisão final. E isso acarreta realmente em demora na prestação juridicional e nós temos fatos folclóricos em outros estados da federação, que acompanhamos pela imprensa, de pessoas que requereram alguma indenização e já faleceram. Esse tipo de coisa acontece por culpa de uma legislação extremamente formalista e arcaica para a realidade brasileira.
Folha Critica-se também que somente os pobres vão para a cadeia no Brasil.
Lídia Maejima - Esse é outro folclore que a opinião pública tem no Brasil. Porque toda vez que um senhor José vai preso - ele cometeu um homicídio num bar lá da vila do não sei aonde -, ele automaticamente, por força da lei, é preso em flagrante. Quando ele é solto, como é um cidadão comum que não interessa a mídia divulgar como notícia, ele fica no anonimato. Ele recebe os mesmos benefícios da lei, como a liberdade provisória. Mas quando o senhor José, uma pessoa de destaque é preso pelo mesmo crime e recebe os mesmo benefícios, como a liberdade provisória que é concedida indistintamente pela lei, para todas as pessoas com idêntica situação processual, os meios de comunicação divulgam. Acontece então na prática que fica parecendo que realmente só o cidadão comum recebe a punição de prisão e que as pessoas financeiramente abonadas não. Isso é mentira porque num contingente de dois mil réus que respondem processo na minha vara (2ª Vara Criminal) eu tenho só 150 presos. O resto está solto. E 90% desses dois mil réus que respondem processo nessa vara são seguramente pessoas pobres. No entanto estão soltas respondendo processo. Porque a lei é feita para todos e nós a cumprimos rigorosamente.
Folha Então por que tão dificilmente vemos respondendo por crimes prefeitos, governadores, deputados e mais facilmente pessoas comuns?
Lídia Maejima - Eles têm competência privativa, não respondem nas comarcas. Isso, talvez a população não saiba. Mas existem vários prefeitos, vários deputados, respondendo processos no Tribunal.
Folha Qual é a relação do judiciário com a polícia?
Lídia Mejima - O papel da polícia é de apurar a autoria dos crimes que são cometidos na cidade e fazer o policiamento preventivo-repressivo. E nós temos um relacionamento de muita urbanidade.
Folha O judiciário em algum momento recebe pressões externas, como do Executivo ou do Legislativo?
Lídia Maejima - É por isso que nós defendemos na reforma do judiciário a manutenção das três garantias constitucionais: da irredutibilidade de vencimento, da inamovibilidade e da vitaliciedade. Principalmente da inamovibilidade (não remoção do cargo ou de local) porque se o juiz não tem essa garantia realmente ele fica sujeito a esse tipo de capricho que eventualmente se pode ter numa comunidade. E o juiz que estiver atrelado a esse tipo de pressão não pode ser juiz, porque ele nunca vai poder fazer justiça de forma imparcial. Por isso defendemos a manutenção dessas três garantias, não como privilégio de juiz, mas sim como garantia da sociedade que poderá, assim, continuar contando com um Poder Judiciário forte e independente, que dá o seu direito a quem de direito e que dá o devido dever de cumprimento das obrigações a quem de direito, doa a quem doer.
Folha Como é que funciona a corregedoria, como é que internamente os juízes se corrigem, quando há necessidade?
Lídia Mejima - Pelo menos no Estado do Paraná a Corregedoria da Justiça tem sido bastante rigorosa. Nós temos casos já de punições de vários juízes no exercício da função. São vários tipos de punições, inclusive. Contudo a população desconhece essas punições, porque os processo correm em segredo de justiça.
Folha Com relação à reforma do judiciário, há muita pressão do governo e do Congresso, inclusive quanto ao teto salarial dos magistrado?
Lídia Meijima - O juiz de direito recebe tão somente os vencimentos de juiz de direito. O juiz de direito não tem residência oficial para morar, não tem automóveis oficiais para deslocamentos, até mesmo no interesse da profissão. O juiz mora em sua própria residência pagando prestações da casa própria, pagando seus empregados em casa. O juiz não tem auxílio de passagens áreas. O juiz paga de seu bolso qualquer despesa que ele venha a fazer. E não tem principalmente a verba de gabinete como muitos outros poderes têm. Além de que o juiz é um técnico, a condição para se exercer o cargo de juiz requer, no mínimo, uma formação universitária. E por ser um técnico em direito precisa comprar livros para atuar. Em outros poderes, não há necessidade desse nível de instrução, essa qualificação. E o juiz de direito tem muitos dispêndios na aquisição de livros técnicos para o exercício da profissão, até porque as leis mudam muito constantemente nesse País. Então, o mínimo que se pode exigir de um teto salarial é que remunere condizentemente um juiz de direito, de forma compatível para a elevada missão que o juiz tem perante a sociedade.
Folha A senhora já enfrentou situações de ameaças durante o exercício da profissão?
Lídia Maejima - Eu já estive em situações de ameaças de morte em duas comarcas do interior. Contudo, como Deus é grande, nas duas situações as pessoas que me ameaçaram morreram meses depois. Um por problema de saúde e outro numa briga de bar.
Folha A senhora pretende promover algumas mudanças no Fórum de Londrina?
Lídia Maejima - Nós pretendemos lutar pela informatização de todos os cartórios, principalmente os criminais, que são públicos, e também pela construção do anexo do Fórum no local onde existe o estacionamento hoje.
Porque o edifício nosso já está pequeno, e nós já temos dois prédios fora desse edifício central.
Folha Quais são as expectativas da senhora em relação a esse período na direção do Fórum de Londrina?
Lídia Maejima - A expectativa é de muito trabalho, todos os dias. Muito mais do que eu já tinha como titular da 2ª Vara Criminal.

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