Patrícia Zanin

Folha: A senhora imaginou que seria alvo de tanta polêmica?
Elizabeth Khater: É natural, todo mundo está na vida, cheia de polêmica. O advogado muitas vezes não se conforma com as sentenças que o juiz profere, então ele recorre ao Tribunal. A polêmica é uma coisa normal na vida de um juiz.
Folha: Sobre o fato de o MST pedir que a senhora seja investigada, a senhora imaginava passar por uma suspeição como essa?
Khater: Isso não, mas eu estou disposta a ser submetida a tudo que quiserem. Se eles quiserem me levar à CPI do Judiciário eu vou. Se eles quiserem que eu mostre meu Imposto de Renda, o que eu tenho, também não tem problema. Minhas contas bancárias, minhas amizades, eu não tenho o que temer. Eu não temo nada. Sempre observei a lei, a lei e a lei.
Folha: Pedem até o afastamento da senhora...
Khater: Quem vai decidir isso é o Tribunal de Justiça que está aguardando o desenrolar dos fatos.
Folha: Suas decisões são tidas como tendenciosas e arbitrárias. Se isso for confirmado, a senhora sabe que poderá ser responsabilizada?
Khater: (Com ironia) Que bom!
Folha: A que a senhora atribui essa polêmica sobre suas rápidas decisões judiciais em favor dos fazendeiros e a prisão de líderes do MST?
Khater: Simplesmente porque eu cumpro a lei. Eles (sem-terra) não aceitam essa determinação como as liminares para reintegração que eu concedo.
Folha: A senhora acha então que as acusações são infundadas?
Khater: Não sou vítima. Eu acho que eles querem lutar pelos ideais deles. Eles devem lutar pelos ideais deles, que é uma reforma agrária correta, justa, aí nós concordamos. E eles estão lutando por esse ideal.
Folha: Qual seria a melhor maneira de se fazer essa reforma agrária justa?
Khater: Isso cabe ao poder Executivo, não a mim, que faço parte do poder Judiciário. É o Executivo que tem que ver uma maneira de se fazer uma reforma agrária certa, justa e com brevidade porque ela já está tardia demais pelo meu ponto de vista.
Folha: A senhora é favorável à reforma agrária?
Khater: Sou uma defensora da reforma agrária. Tanto é que eu entreguei para o MST o título de posse da Fazenda Pontal do Tigre (Querência do Norte). Eu acho que essas acusações contra mim são infundadas. Acho que sou uma pessoa imparcial só que eu não posso admitir a desordem. Faço parte do poder Judiciário e como tal, tenho que cumprir as leis.
Folha: Como a senhora explica ter concedido uma reintegração de posse em cinco minutos, num processo com mais de 80 páginas?
Khater: (Lê um texto preparado previamente) O fato de ter proferido decisão aparentemente em tempo recorde se deve à similaridade da postulação com dezenas de outras que, como é de conhecimento público, tramitam pelo Fórum da Comarca de Loanda. Isso, associado ao aproveitamento que o sistema de informática permite, ensejou a celeridade que sempre procuro dar aos casos mais urgentes, dentro das possibilidades, evidentemente.
Folha: Quer dizer que é uma avaliação no atacado?
Khater: Não é no atacado. Eu me recordo muito bem do caso que influenciou esse despacho. Os pedidos que originaram essa decisão eram similares. Foram três fazendas invadidas de um mesmo proprietário que pediu reintegração. Depois de analisar dois processos idênticos, precisaria demorar tanto para analisar um terceiro? E o pedido, em si, não tem 80 páginas e sim 11. O resto é documento comprovando o título de propriedade, a produtividade. Com a prática do dia-a-dia, você vê isso em um minuto. E não vou negar: eu tenho o despacho pronto.
Folha: O mesmo despacho para todas as decisões?
Khater: É o mesmo. A menos que se peça algo diferente. Na outra geração eu não gostaria de ser juíza. Ah, não, quero sim ser juíza. Eu amo a minha toga. Ela é um símbolo do que eu exerço todo dia lá no Fórum. Eu quero morrer na mesa do meu gabinete, com a toga. Eu amo a Justiça e por ela eu dou a vida.
Folha: Quantas horas a senhora trabalha por dia?
Khater: Eu chego no Fórum todo dia às 7 horas da manhã, não venho almoçar e saio às 5h00 ou 5h15. Também trago trabalho para casa e todo final de semana trabalho, porque a comarca abrange cinco municípios e eu sou juíza única aqui. Respondo pela varas Criminal, Cível, Eleitoral, Infância e Juventude, Juizado Criminal e Cível.
Folha: E quantos processos estão acumulados no Fórum?
Khater: Para sentença eu tenho dois cíveis e uns dez criminais. De fevereiro a maio, eu recebi 3.700 processos para despacho, da Vara Cível. Da Criminal eu não tenho o número.
Folha: Mas para o MST e para a Comissão Pastoral da Terra, a senhora só é rápida para favorecer os interesses dos fazendeiros...
Khater: Eu convido a todos a vir fazer um levantamento no meu Fórum de Loanda para ver se eu sou não assim com os demais processos.
Folha: Quando a senhora fala ‘‘meu’’ Fórum...
Khater: O Fórum é uma extensão da minha família que eu não tenho aqui. Sou solteira e minha família mora em Londrina. Mas não me privo de nada. Tenho uma participação integral aqui.
Folha: É por causa dessa participação que atribuem à senhora a amizade com os fazendeiros, inclusive com uma recente comemoração de reintegração de posse no restaurante Balaio do Frango?
Khater: Eu não tenho um amigo fazendeiro. Te conto a verdade sobre o caso do restaurante: estava com um casal de amigos e meu afilhado jantando na data das primeiras desocupações. Essa família não é e nem nunca foi proprietária de terras. E se lá se encontravam fazendeiros, desconheço. Também não conversei com nenhum repórter.
Folha: A senhora não conversou com o repórter da Folha de São Paulo confundindo-o com um policial, como foi publicado?
Khater: Não.
Folha: A senhora então tomou alguma medida judicial contra o jornal?
Khater: Não.
Folha: Por que não?
Khater: Não quero. Não tenho mais condições.
Folha: A prisão de lideranças do MST decretada pela senhora está sendo contestada. Havia necessidade?
Khater: No meu entender, a prisão tem os requisitos.
Folha: Segundo a revista ‘‘Caros Amigos’’, a Promotoria de sua comarca acreditava que algumas das prisões não seriam necessárias.
Khater: Não conheço essa revista.
Folha: Vamos supor então um caso em que a Promotoria dá um parecer e a Justiça age de outra forma...
Khater: O juiz não fica submisso ao parecer do Ministério Público. Cada um tem seu convencimento, sua convicção, seu ponto de vista.
Folha: O MST diz que a senhora determinou a prisão de vários integrantes do movimento e poupa os fazendeiros...
Khater: Se um fazendeiro cometer um delito, eu decretarei sua prisão com a mesma tranquilidade, naturalidade e convicção.
Folha: Mas isso não aconteceu ainda...
Khater: Mas veja bem. Ontem (sexta-feira), nós decretamos a prisão do segurança Jair Firmino Borracha, apontado como suposto assassino do Eduardo Aghinoni. Então não exitamos em decretar a prisão dele. Fui eu, Elizabeth Khater.
Folha: E por que a senhora autorizou a escuta dos telefones do MST em Querência, requerida pela Secretaria de Segurança Pública?
Khater: (Lendo despacho em que autorizou o grampo) Determinei a interceptação telefônica da linha referente ao número (044) 462-1418 de Querência do Norte em atenção ao pedido formulado pelo major Valdir Copetti Neves, da Polícia Militar do Estado - 8º Batalhão de Paranavaí (autos de pedido de censura de terminal telefônico n 41/99), destinada a averiguações relacionadas a suposto delito de homicídio, de autoria desconhecida, cujas circunstâncias estavam sendo investigadas àquela época, e que nada tinham ou têm a ver com o MST.
Folha: Mas se o telefone era do MST, como a senhora diz que não tem nada a ver com o Movimento?
Khater: Olha, a morte de quem estava para investigar (e mostra documento com informação de que o grampo teria a finalidade de investigar o homicídio de Aghinoni).
Folha: Quer dizer que a Polícia suspeita dos membros do MST?
Khater: Não é isso. Nós estávamos esperando (ela se corrige), a Polícia esperava que alguém telefonasse para eles, eu quero crer que é isso. Não tem nada a ver com o Movimento dos Sem-Terra. Só que nós fizemos o grampo porque a gente esperava que alguém ligasse para eles.
Folha: Para que?
Khater: Para ter pistas sobre o assassinato. Foi esse um dos grandes motivos e esse grampo foi autorizado no dia 5.
Folha: Mas por que a diferença de data em outra autorização de grampo que a senhora concedeu? O grampo foi pedido no dia 12 e sua autorização é de 11. maio?
Khater: Um juiz que tem tanto problema como eu não pode se equivocar? Eu sinceramente me equivoquei. Era dia 12 e eu pus dia 11, mas não fiz por maldade. Juiz também erra. Houve um equívoco. E dia 25 eles (a polícia) pediram que cessasse o grampo.
Folha: Ao que consta, a escuta não surtiu o efeito que se desejava, que era apurar o homicídio. Ao invés disso, a Polícia só vazou as ameaças do MST contra a senhora...
Khater: Eu não sei. Só sei que após essa gravação eu fiquei surpresa com tudo que aconteceu.
Folha: Como a senhora soube das ameaças?
Khater: Pela Rede Globo, no dia 4 de junho. O repórter mostrou a gravação. Aí então foi aquela cara que eu fiz. Não sei se foi de assustada ou de risada.
Folha: A senhora ficou mesmo assustada, já que o líder do MST, Roberto Baggio, disse que se tratava de uma brincadeira pelo fato de o Movimento saber que o telefone estava grampeado?
Khater: Uma ameaça a gente não subestima. Tomei meus cuidados. Pedi segurança ao secretário de Segurança Pública (Cândido Martins de Oliveira), comuniquei os fatos ao Tribunal de Justiça. O Fórum está sendo guardado pela Polícia Militar e minha casa também. São quatro policiais militares, 24 horas.
Folha: A senhora tem vontade de deixar a cidade?
Khater: Não. Eu adoro Loanda. Eu vivo a vida daqui, participo de tudo. Sou presidente de honra da APAE, presidente de honra do asilo dos velhos desamparados, de tudo que é entidade que você pode imaginar aqui de Loanda. Aprendi a admirar as pessoas daqui. A sociedade de Loanda é muito unida. Mas em breve eu vou estar em Londrina.
Folha: A senhora vai trabalhar lá?
Khater: Não estou dizendo que eu vou mudar para Londrina, sei lá eu, até o ano que vem, talvez, eu requeira uma promoção para Londrina, que é o meu fim. Londrina é o meu ponto final de carreira.
Folha: O governo Lerner é acusado de cumprir reintegrações de posse durante a madrugada, contrariando a lei. A senhora como juíza, que tem o dever de fazer cumprir a lei, não considera essa ação ilegal?
Khater: Eu não sei. Prá mim os relatórios que chegaram mostram que os policiais entraram nas propriedades às 6 horas da manhã.
Folha: Mas a senhora como juíza não poderia fazer algo para checar se isso realmente está ocorrendo dentro da lei?
Khater: Lógico. Alguém chegar perto de mim e mandar apurar. Só que ninguém chegou até hoje.
Folha: Se o Ministério Público então requisitar uma investigação a senhora autoriza?
Khater: Nós vamos investigar, assim como investigamos tudo o que é errado.
Folha: Se fosse convidada para acompanhar uma desocupação a senhora iria?
Kather: Iria.
Folha: Já foi feito algum convite?
Khater: Fui convidada pela Polícia Militar, mas, a princípio, achei desnecessário porque meus oficiais de Justiça foram a Querência do Norte. Meus oficiais me explicaram como foi a operação, que não houve nada de arbitrariedade, que não havia acontecido nenhum espancamento ou coisa parecida. Então, eu acreditei.
Folha: Mas observar no local não seria mais interessante?
Khater: Se houver uma próxima e se for convidada, vamos ver se eu vou. Um dia depois das desocupações eu sobrevoei as áreas que tinham sido desocupadas junto com o major Neves e, realmente não tinha nada que constasse que tivesse ocorrido alguma irregularidade.
Folha: Foi o que a senhora pôde ver do alto?
Khater: Do alto. Eu não desci. Nós não aterrissamos.
Folha: A senhora é contra o MST?
Khater: Não sou contra eles, eu já contei que fui entregar o título da fazenda Pontal do Tigre? Gosto deles. Fui lá (no assentamento Pontal do Tigre) várias vezes para conhecer como é que eles vivem. Posteriormente, depois dessas reiteradas ocupações ou invasões, eu deixei de ir. E não volto mais lá. De uns tempos para cá é que eles se revoltaram.
Folha: Por que aconteceu essa revolta?
Khater: Eles não estão revoltados contra as liminares de reintegração de posse que em muitos casos são antigas, tem mais de três anos. Eles estão revoltados contra o cumprimento das reintegrações de posse, que, a meu ver, demoraram um pouco para serem cumpridas.

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