Engenharia genética e sociedade
Rodrigo Borja
O recente anúncio do Doutor Craig Venter, da empresa Celera Genomics, sobre a decodificação do genoma humano, demonstra que a engenharia genética e a biotecnologia estão muito próximas da clonagem de seres humanos. E isso apresenta a questão filosófica, moral, teológica, jurídica e política de recriar a vida humana, à margem do que é considerado um processo reprodutivo normal.
A partir da possibilidade efetiva de clonar mamíferos, já provada há vários anos com a experiência do Instituto Roslin, em Edimburgo, e ratificada com muitas outras experiências posteriores, a humanidade foi colocada frente a frente com a nova realidade científica de ter em suas mãos ‘‘o manual de instruções para construir um ser humano’’, como disse, em dezembro de 1998, o professor Francis Collins, chefe do Projeto do Genoma Humano.
Logicamente, foi aberta uma discussão sobre o direito de cada pessoa a ser única e todos os demais conceitos que giram em torno da unicidade humana. Na cultura ocidental, é especialmente estimado o valor da individualidade – cada homem é único – e cuida-se zelosamente do direito de mantê-la. Destes temas ocupa-se a bioética, neologismo com o qual se designa a preocupação moral que suscitam os avanços da moderna engenharia genética, que foi muito longe.
Em dezembro de 1998, as Nações Unidas adotaram a Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos, que, entre outras coisas, tinha por objetivo proibir a clonagem de seres humanos. Entretanto, ela não pôde impedir que cientistas da Coréia do Sul, dirigidos pelo Doutor Lee Bo-yeon, clonassem um embrião humano através do enxerto de material genético de uma célula no óvulo de uma doadora, embora tenham interrompido a experiência antes que o embrião se desenvolvesse e se convertesse em feto.
Na espécie humana, o embrião é o produto da concepção até o final do terceiro mês de gravidez. Esta foi a primeira vez que uma equipe de cientistas cruzou a fronteira da clonagem animal e deixou claro que, científica e tecnologicamente, é factível criar um ser humano através de métodos heterodoxos. Pouco depois, soube-se que cientistas norte-americanos da empresa Advanced Cell Technology, de Massachusetts, também produziram por clonagem um embrião humano macho, utilizando os mesmos métodos que permitiram o nascimento da ovelha Dolly, e o incineraram. Explicaram que seu propósito era produzir, no futuro, tecidos humanos para curar doenças do sistema nervoso, a diabetes e o Mal de Parkinson.
Não há dúvida de que a medicina do século XXI será a medicina da biotecnologia. As doenças e as deficiências humanas serão prevenidas através da genética, já que os genes são os elementos que definem e caracterizam cada indivíduo da espécie. Eles contêm toda a informação referente ao seu funcionamento físico, mental e psicológico e ‘‘desenham’’ os indivíduos com determinadas excelências e deficiências que se manifestarão em forma de limitações, enfermidades e deficiências da saúde física ou mental no momento em que o código genético o tiver previsto.
Mas os riscos sociais dos avanços da engenharia genética são grandes porque podem muito bem conduzir para sociedades polarizadas e divididas, não por razões de riqueza, etnia ou educação, como no passado e no presente, mas pela qualidade dos genes das pessoas.
Segundo a ‘‘prognosis’’ desenhada pelo professor de biologia molecular, ecologia e biologia evolutiva da Universidade de Princeton, Lee M. Silver, em seu livro ‘‘Volta ao Éden’’, haverá no futuro mais ou menos próximo duas classes de genes humanos: os enriquecidos e os naturais.
Os primeiros darão às pessoas vantagens enormes em sua capacidade física e mental. Farão delas seres mais sãos, inteligentes e vitais do que os demais. Mas, por razões econômicas, esses genes somente estarão ao alcance das pessoas ricas, pois serão produzidos em laboratório. E, então, se formará uma sociedade polarizada, na qual o governo, a economia, as finanças, a administração pública e privada, os meios de comunicação, os postos de comando militares e, em geral, todos os instrumentos de dominação social estarão controlados pelos membros da classe geneticamente melhorada, sob cujas ordens trabalhará a classe geneticamente inferior, no desempenho de tarefas de baixa produtividade e de exíguas remunerações.
- RODRIGO BORJA, presidente do Equador no período 1988-92, é doutor honoris causa pela Universidade Sorbone de Paris e pelas universidades de Buenos Aires, San Andrés da Bolívia e da Carolina do Norte (IPS)

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