Miguel Ignatios
Durante o próximo ano, a queda de braço entre governo e concessionárias de energia elétrica, privatizadas ou não, tenderá a aumentar muito. Este ano, bem ou mal, a duras penas, pode-se dizer que houve empate técnico entre as duas partes. E, ao que tudo indica, os vilões da inflação de 1999 (energia elétrica, derivados de petróleo, álcool e tarifas telefônicas) subirão novamente ao ‘‘pódio’’ no ano 2000. Como o espaço deste artigo é exíguo, vou me limitar a analisar apenas o setor elétrico, que tem características muito especiais.
Ao incluir o setor elétrico no Programa Nacional de Privatização, o governo cometeu um erro de avaliação. Pensou muito nos valores patrimoniais que poderia arrecadar e deixou de lado a questão técnica, cuja importância é fundamental. Praticamente toda a energia elétrica gerada no País, com as exceções de algumas usinas localizadas no Rio Grande do Sul e no Amazonas, é de origem hídrica.
Em princípio, isso não é ruim, já que o País dispõe de recursos hídricos em abundância e eles são renováveis. Mas, em contrapartida, a geração de energia está condicionada às épocas das cheias e das secas dos rios. E pior ainda: cada região do País tem um regime hídrico próprio. Por exemplo: aqui, no Sudeste, a época das chuvas coincide com o verão; já no Nordeste, ela ocorre no inverno. Como quase todo o sistema de geração é interligado, com grandes blocos de energia sendo ‘‘jogados’’ de uma região para outra, de acordo com as necessidades de consumo, tal operação exige ‘‘manobras’’ arriscadas, que, quando são malfeitas, podem ocasionar blecautes.
Para aumentar a margem de segurança de tais ‘‘manobras’’, seria necessário construir-se de 10 a 20 termoelétricas, localizadas em pontos estratégicos de operação do sistema interligado. Essas usinas, como a de Piratininga (SP), que está inexplicavelmente desativada, seriam acionadas no ‘‘pico’’ do consumo, das 18 às 21 horas, e nas épocas em que as grandes hidrelétricas tivessem pouca água para acionar suas turbinas.
Mas, como todos sabemos, nada disso foi feito. O presidente do BNDES, Andrea Calabi, anunciou, recentemente, a liberação de empréstimos para o início da construção das primeiras termoelétricas a partir do ano 2000. Ou seja, na melhor das hipóteses, elas começarão a gerar só em 2005. Até lá, vamos ter de conviver com constantes riscos de apagões.
Além do problema técnico, há também uma questão política que, sem dúvida, é e continuará sendo o principal fator a pressionar o reajuste periódico das tarifas de energia elétrica. Trata-se da energia proveniente de Itaipu. Ela é ‘‘dolarizada’’, por causa dos empréstimos feitos com o BIRD e o BID, dentre outras instituições internacionais de crédito, que precisam ser amortizados.
Ou seja, cada vez que o dólar sobe em relação ao real, as concessionárias de energia elétrica das regiões Sul e Sudeste (Gerasul, Copel, Cesp, Furnas, Cemig, dentre outras) que, por contrato, são obrigadas a receber a energia gerada em Itaipu até o ano 2022, começam – e com razão – a pressionar pelo repasse das tarifas.
Foi exatamente isso que aconteceu ao longo deste ano. As concessionárias pressionaram o governo para repassar para as tarifas cobradas do consumidor os efeitos da maxidesvalorização do real, ocorrida em janeiro passado. Em um ano, elas conseguiram repassar, em média, 40% para as tarifas. O resto ficou para o próximo ano.
Além de ficar atento para que o repasse não seja feito apenas na base da planilha de custos sob o impacto da desvalorização do real, o governo terá de ficar atento às necessidades mínimas de investimento, principalmente em transmissão e distribuição, das concessionárias, inclusive as privatizadas.
Será necessário também controlar permanentemente a racionalização no consumo da energia para reduzir os desperdícios. Isso poderá ser conseguido por meio de campanhas educativas esclarecendo os consumidores sobre as formas de economizar eletricidade.

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