São Paulo As empresas de energia estão dispostas a apoiar o plano do governo petista para reestruturar o setor elétrico, com a troca do modelo baseado na competição entre empresas privadas por um sistema regulado pelo Estado. Segundo executivos da CBIEE (Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica), o modelo que deveria ser implantado pelo governo anterior, e que entrou em crise antes mesmo do racionamento de 2001, está definitivamente enterrado.
''A forma de competição que tivemos até agora foi péssima para as empresas. Não há como apoiar um modelo se nós só perdemos com ele'', disse o vice-presidente do grupo Cataguazes Leopoldina e conselheiro da CBIEE, Danilo de Souza Dias.
Segundo ele, o novo governo já optou por um modelo no qual o Estado terá controle quase total sobre planejamento e sobre a regulação das tarifas. Exemplos disso são a criação de um pool para centralizar as operações de compra e venda da energia entre geradoras, distribuidoras e consumidores, proposta pelo Ministério de Minas e Energia, e a mudança nas regras de licitação, que seriam feitas com base no menor preço para o consumidor e não no ágio para o governo.
Ele afirmou, no entanto, que o modelo proposto pelo governo Lula pode repetir os erros que já ocorreram no passado, que levaram a uma quebradeira do setor no início da década de 90 e que terminou custando R$ 27 bilhões para os cofres públicos. ''É o modelo do pool versus o modelo da competição. Mas assim como o mercado é falível, o planejamento estatal também pode falhar.
O governo deverá apresentar em julho deste ano as diretrizes para a reestruturação do setor elétrico. Para elaborar as propostas iniciais a serem levadas à Câmara de Gestão do Setor Energético no meio do ano, a ministra Dilma Rousseff (Minas e Energia) já nomeou um grupo de trabalho.
A variação do dólar será sempre repassada para as tarifas de energia seja qual for a política adotada pelo governo para o setor, na avaliação das empresas representadas pela CBIEE. ''Qualquer que seja o modelo, o risco cambial vai ter de ser bancado. Isso vai acontecer sempre, não é culpa das privatizações, mas sim o problema de um país que não gera poupança e precisa de investimentos externos para a expansão do setor'', disse Souza Dias. Segundo ele, mesmo com uma nova proposta, não será possível fugir de questões como o repasse plenos para as tarifas dos preços praticados nas transações entre geradoras e distribuidoras.
''Para garantir que o pagamento seja feito, e que não haja inadimplência, o repasse tem de ser pleno. Mesmo com a criação de um pool (formado pelo governo para centralizar as operações de compra e venda da energia)'', afirmou. As distribuidoras de energia querem que o governo também abra mão de seus ganhos para segurar o reajuste das tarifas este ano, quando as principais empresas do país passam por uma revisão tarifária extraordinária.
Segundo dados da Abradee (associação das distribuidoras de energia), os encargos cobrados e regulados pelo governo fizeram com que o reajuste das tarifas de energia para o consumidor residencial ficasse acima da inflação medida pelo IGP-M. Enquanto o índice que serve de base para o reajuste da energia subiu 143% desde 1995, as tarifas residenciais aumentaram 174%.
De acordo com o diretor da Abradee, Sérgio Assad, o IGP-M incide sobre 30% da tarifas, os chamados ''custos gerenciáveis''. Enquanto isso, os outros 70% a chamada parcela A ficam expostos à variação cambial, aumento de impostos e encargos cobrados pelo governo.

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