O homem com um macacão sujo de graxa chega na porta do fórum e pergunta se pode entrar vestido daquele jeito. O funcionário vai até o juiz, que pede para deixá-lo entrar. Ao ser recebido pelo magistrado é surpreendido com uma lição de cidadania: ''O senhor quis saber se podia entrar neste fórum de macacão sujo de graxa? Eu digo que o senhor não só pode, como honra este fórum, vestido de macação sujo da graxa do seu trabalho''.
Autor de sentenças inusitadas, entre elas o despacho concedido à presa que estava para dar à luz, uma homenagem à mulher e mãe, o juiz de Direito aposentado e livre docente da Universidade Federal do Espírito Santo, João Baptista Herkenhoff, 67 anos, esteve em Londrina na semana passada. Ele fez palestra sobre cidadania e direitos humanos e participou de um debate na Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Neste mês, o professor itinerante, como ele se define por percorrer o Brasil fazendo palestras e dando cursos ''só não fui a dois Estados: Amapá e Tocantins'' , está lançando seu 32º e 33º livros: ''Movimentos Sociais e Direito'' e ''Direito e Cidadania''.
Natural de Cachoeiro de Itapemirim (ES), Herkenhoff lembra que a escolha da profissão foi influenciada pelo avô materno, um juiz de Direito apaixonado pela paz. Herkenhoff recorda com carinho: ''A primeira imagem que tive de um juiz de Direito foi de um homem bom, justo, lutando por um mundo digno''. E completa: ''A herança que tive dele foi esse amor ao Direito e a repugnância pela violência, pelo império da força''.
O avô se aposentou como juiz e escreveu dois livros ''O sol do pacifismo'' e ''A civilização e sua soberania''. Herkenhoff, que tinha na época 10 anos, foi responsável pela datilografia dos manuscritos do avô. A idéia de que a civilização, os valores éticos, e não a força bruta, devem prevalecer, foi transmitida pelo avô, um homem que, segundo Herkenhoff, tinha paixão pela paz.
Membro emérito da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória, da qual faz parte desde 1966, o professor lembra que, exercendo o trabalho como juiz, sofreu ameaças no período da ditadura. Quando aprovada a Constituição de 1988, foi o segundo brasileiro a requerer um habeas data, para saber se constava algum registro contra ele nos arquivos secretos dos quartéis. Apresentou cópias de correspondências mantidas com exilados de seu Estado, e que foram violadas. Ele conta que escrevia cartas para encorajar os exilados. Membro do Comitê Brasileiro pela Anistia, Herkenhoff prega a tolerância. ''É o maior antídoto contra a ditadura; a ditadura é o decreto da verdade, o império da intolerância'', define.
O professor, que é católico, defende maior respeito entre as religiões. ''Chame-se esse Deus de Jeová, de Alá ou de Tupã, o que importa é o respeito'', afirma. Confira abaixo trechos da entrevista concedida à Folha.
Folha- Na época em que era juiz o senhor concedeu um despacho colocando em liberdade a presa Edna que esperava um bebê. No documento o senhor condenou as várias formas de marginalização a que ela era submetida: por ser mulher, pobre e prostituta. Esse posicionamento mais humanista causou alguma reação?
Herkenhoff- Tem gente que acha que minhas posições não têm a ver com Direito. Acham que é poesia, é romantismo. Eu acho que não. A meu ver o jurista tem que ter várias qualidades e uma delas é a sensibilidade. Ele não está julgando pedras nem números. Está julgando pessoas, seres humanos, que têm altos e baixos, alegrias e tristeza, conflitos. Não entendo que um juiz possa ser insensível. Tem que ter sensibilidade.
Folha-O senhor defende a multidisciplinariedade na área do Direito. E critica a clausura do Direito nos limites da dogmática jurídica. De que forma isso impede a prática da Justiça?
Herkenhoff- O jurista tradicional só vê as coisas pelo lado legal. Não é capaz de ter uma visão mais ampla. O Direito não é só o legal mas entra o psicológico, o existencial, o antropológico, o sociológico, o político. O jurista que se enclausura exclusivamente no terreno da problemática, do Direito como lógica, como dogma, do raciocínio silogístico, tem uma visão que não se presta para proporcionar Justiça ao povo. O caminho é a abertura do Direito a outras instâncias da vida.
Folha-Ao defender uma visão mais ampla, um conhecimento maior e mais profundo, também defende a nomeação de juízes mais experientes?
Herkenhoff- Eu acho que um jovem de 23, 25 anos não pode ser juiz. Não tem experiência de vida. Um senador da República tem que ter 35 anos, e o senador é um voto no meio do Senado, não vai decidir sozinho a questão, como é o caso do juiz. Eu acho que o amadurecimento começa a partir dos 30 anos.
Folha-No livro ''Movimentos Sociais e Direito, o senhor afirma que a paz é obra da Justiça. O senhor conclui que o momento atual, conturbado e violento é fruto das injustiças?
HerkenhoffHá muitos fatos que não apenas ameaçam a crença na Justiça. Mas há o triunfo da injustiça, a vitória da injustiça. E aí dá um certo desânimo diante do injusto tripudiando sobre o justo.
Folha-Qual a maior injustiça, na sua opinião?
Herkenhoff -Eu me revolto em primeiro lugar com as injustiças estruturais; no plano das relações políticos e econômicas internacionais. Um exemplo: os Estados Unidos se acharem no direito de invadir o Iraque. E me revolto com a manipulação da imprensa, muudando expressões, chamando forças invasoras de forças de coalizão. Essa falta de liberdade opera no plano político e econômico. E o Brasil está nessa condição, sofrendo opressão internacional. A maior injustiça no mundo de hoje é a opressão internacional e a mais violenta é a dos EUA sobre o mundo. Meu avô queria que a civilização tivesse a soberania e não o império das armas.
Folha- E as injustiças no Brasil?
Herkenhoff- O Brasil poderia ser um país de maior Justiça e de melhor distribuição de bens. Elimando a fome, privilegiando o trabalho.
Eu tenho antipatia por tudo que elimina trabalho. Odeio entrar numa loja onde não tem quem venda. Eu tenho que ser comprador e vendedor. Faço protesto anônimo, tirando um objeto do lugar, colocando em outro. Outro absurdo é ser atendido pelo telefone. Isso tira emprego. A sociedade civil poderia se voltar contra isso. Dar preferência à loja onde tenha gente para atender. Nos EUA, na Europa, é razoável que se apele à isso onde há mão-de-obra. No Brasil, com tanto desemprego isso é anti-social. Podemos reagir contra isso.
Folha-Alguns cientistas políticos e economistas afirmam que já passou o período da Reforma Agrária. O senhor concorda com isso?
Herkenhoff- No Brasil é hora da Reforma Agrária sim. Num país onde tem gente querendo trabalho e terra, ter uma área improdutiva não é legítimo. Não pode ter amparo no Direito a detenção de uma área improdutiva. O sujeito que tem área improdutiva no Brasil é inimigo do povo. Então, o MST quando ocupa uma área improdutiva ele dá um destino social para uma área detida de maneira anti-social.
Folha-E quando o MST ocupa áreas produtivas?
Herkenhoff- Nesses casos, o MST busca repercussão política. É o seu grito de Justiça, é uma forma de protestar. Mas a área produtiva é util, realiza seu papel. Há uma semelhança entre o ar, a água e a terra que são bens naturais que têm que ter uso humano e social. Não são bens que se pode apropriar.
Folha-Essa posição não é utópica?
Herkenhoff-Não. Tanto que o MST tem apoio popular. Há pesquisas apontando isso e as pessoas estão tomando conhecimento disso. A Reforma Agrária é tão justa que deveria ter apoio unânime da população. O Brasil, a meu ver, não pode ter futuro sem Reforma Agrária. Ela vai aumentar os consumidores, vai impulsionar a indústria, o comércio, os serviços e vai beneficiar todo o povo brasileiro.
Folha-O senhor acredita que o governo Lula vai atingir esse objetivo?
Herkenhoff- Haverá obstáculos. O aprisionamento da dívida externa é obstáculo para tudo. Como o Brasil vai enfrentar o poderio americano, o presidente Lula tem que agir com jeito, tem que manobrar, ter habilidade porque senão derrubam o governo.
Folha-O senhor defende a criação de uma justiça especializada nessa área?
Herkenhoff-Acho que a Justiça Agrária vai prover as relações do mundo agrário que são totalmente diferentes. A singularidade dos conflitos agrários justifica isso. Vai exigir a formação de um jurista agrário que terá de ter formação diferente do jurista comum, como na Justiça do Trabalho. Isso será um avanço no Brasil e deve partir da opinião pública.
Folha- O senhor prega a Justiça, a cidadania. Como vê os casos de corrupção no Judiciário?
Herkenhoff-Isso é inaceitável, inadimissível. É o espaço onde não pode haver corrupção. Não há nenhum espaço onde a corrupção tenha tamanha gravidade como no Judiciário. É o cúmulo da desesperança.

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